V. 15 N. 1 (2020)

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Editores:

Angela Araujo da Silveira Espindola, Rafael Santos de Oliveira

Pubblicato: 2020-01-01

Artigos científicos

  • FEMINISMO NEGRO NO BRASIL E LUTA POR RECONHECIMENTO: UM DIÁLOGO COM A TEORIA DA JUSTIÇA DE NANCY FRASER

    Fernanda da Silva Lima, Angélica Azerego Garcia Caporal
    e37166
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369437166

  • CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA: UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA “CIDADE ALERTA” (REDE RECORD DE TELEVISÃO)

    Augusto Jobim do Amaral, Tatiana das Neves Swatek
    e39072
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369439072

  • REFLEXOS DA LIBERAÇÃO DA MACONHA SOBRE O MEIO AMBIENTE

    Vladimir Passos de Freitas
    e36787
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369436787

  • INVISIBILIZADOS NA ILHA DO DESTERRO: OS NOVOS FLUXOS DE IMIGRANTES E REFUGIADOS EM FLORIANÓPOLIS

    Karine de Souza Silva, Carolina Nunes Miranda Carasek da Rocha, Lucas D'Avila
    e33488
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369433488

  • A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

    Ana Lúcia Barella, Sandro Mansur Gibran
    e31736
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369431736

  • ANÁLISE CRÍTICA DO IDEÁRIO LIBERAL NA TRAJETÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

    Samuel Mânica Radaelli, Antonio Carlos Wolkmer
    e32879
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369432879

  • DA EXCEÇÃO AGAMBENIANA À CONSTITUIÇÃO PLANETÁRIA DE FERRAJOLI: DESAFIOS IMPOSTOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ÀS CATEGORIAS JURÍDICO-POLÍTICAS TRADICIONAIS

    Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, José Luis Bolzan de Morais
    e43057
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369443057

  • INTERVENÇÃO DO ESTADO EM PROL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COMO EFICIENTE INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL

    Emerson Ademir Borges de Oliveira, Joana D'Arc Dias Martins
    e37769
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369437769

  • O PAPEL DO MAGISTRADO NO PROCESSO PENAL SEGUNDO A DOUTRINA DE JOHN RAWLS

    Alexandra Fonseca Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues
    e32422
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369432422

  • EFICÁCIA DAS RECOMENDAÇÕES DA CEDAW E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E SAÚDE DA MULHER NO BRASIL

    Mariana Dionísio de Andrade, Eduardo Régio Girão de Castro Pinto, Ana Beatriz de Mendonça Barroso
    e38047
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369438047

  • A HERMENÊUTICA JURÍDICA EM HANS KELSEN E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA

    Samuel Mendonça, Luiz Felipe Mendes Juliano
    e39078
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369439078

  • DAS CONSEQUÊNCIAS DA DEMONIZAÇÃO DA PLURALIDADE NAS ESCOLAS À LUZ DO ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO

    Valeria Silva Galdino Cardin, Raissa Arantes Tobbin
    e38872
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369438872

  • PROTEÇÃO DOS PARTICULARES E CENSURA PRIVADA: A JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL SOBRE OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    Elden Borges Souza, Victor Sales Pinheiro
    e37843
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369437843

  • INTERVENÇÃO ESTATAL NA ORDEM ECONÔMICA POR MEIO DA REGULAÇÃO E SEUS EFEITOS PARA O EXERCÍCIO DA EMPRESA

    Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Leticia Lobato Anicet Lisboa
    e35597
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369435597

  • LARANJA MECÂNICA: UMA REFLEXÃO SOBRE A AUTONOMIA DA VONTADE E O PODER SANCIONADOR DO ESTADO

    Rafael Marcílio Xerez, Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti
    e33025
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369433025

  • LAS COMPETENCIAS DE LA SEGURIDAD SOCIAL VENEZOLANA: OPORTUNIDADES PERDIDAS Y NUEVAS TRAYECTORIAS

    Luis Eduardo Díaz
    e44192
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369444192

  • JÁ NÃO TE AMO: O QUE FAZEMOS AO CÃO?

    Hugo Cunha Lança
    e42753
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369442753

  • O CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ATO REITERADO OU NÃO, EIS A QUESTÃO

    Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares
    e42646
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369442646

  • LA EVALUACIÓN DURANTE: EL CORAZÓN DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS HACIA UN MODELO GENERAL PARA LA CREACIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS

    Manuel Edeza Rodriguez
    e47071
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369447071

  • LA REPARACIÓN DIGNA CON PERSPECTIVA VICTIMOLÓGICA Y DE GÉNERO EN LOS DELITOS DE VIOLACIÓN SEXUAL COMETIDOS CONTRA LAS MUJERES, EN EL MARCO DEL DERECHO PENAL GUATEMALTECO

    Xiomara Argentina Baril Peláez
    e47921
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369447921