ANÁLISE CRÍTICA DO IDEÁRIO LIBERAL NA TRAJETÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
DOI:
https://doi.org/10.5902/1981369432879Palavras-chave:
América Latina, Constitucionalismo, Liberalismo.Resumo
O desenvolvimento do Constitucionalismo na América Latina, como em todo ocidente, fundamentou-se a partir do Liberalismo. A incidência destes dois movimentos políticos manifestou algumas peculiaridades que refletem o modo como a América Latina consolidou suas instituições e doutrinas políticas. Os processos políticos e os elementos culturais inerentes à trajetória do Constitucionalismo estabelecem práticas de mimetismo e acordos elitistas, os quais são analisados neste texto. Para tanto, a presente pesquisa adota uma metodologia teórico-reflexiva de base sócio-jurídica e crítico-descolonial, através de investigação de autores nacionais e estrangeiros. A reflexão sobre este tema constitui-se em quatro momentos: primeiro, a análise da configuração da natureza do individualismo liberal; em seguida, é reconstruída a trajetória do Constitucionalismo latino-americano; depois, busca-se definir as peculiaridades da fundamentação liberal do Constitucionalismo latino-americano; por fim, pretende-se aferir a confirmação do pressuposto que motiva este trabalho, a possibilidade do Constitucionalismo Andino apresentar uma resistência ao paradigma liberal de Constituição.
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