ANÁLISE CRÍTICA DO IDEÁRIO LIBERAL NA TRAJETÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369432879

Palavras-chave:

América Latina, Constitucionalismo, Liberalismo.

Resumo

O desenvolvimento do Constitucionalismo na América Latina, como em todo ocidente, fundamentou-se a partir do Liberalismo. A incidência destes dois movimentos políticos manifestou algumas peculiaridades que refletem o modo como a América Latina consolidou suas instituições e doutrinas políticas. Os processos políticos e os elementos culturais inerentes à trajetória do Constitucionalismo estabelecem práticas de mimetismo e acordos elitistas, os quais são analisados neste texto. Para tanto, a presente pesquisa adota uma metodologia teórico-reflexiva de base sócio-jurídica e crítico-descolonial, através de investigação de autores nacionais e estrangeiros. A reflexão sobre este tema constitui-se em quatro momentos: primeiro, a análise da configuração da natureza do individualismo liberal; em seguida, é reconstruída a trajetória do Constitucionalismo latino-americano;  depois, busca-se definir as peculiaridades da fundamentação liberal do Constitucionalismo latino-americano; por fim, pretende-se aferir a confirmação do pressuposto que motiva este trabalho, a possibilidade do Constitucionalismo Andino apresentar uma resistência ao paradigma liberal de Constituição.

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Biografia do Autor

Samuel Mânica Radaelli, Instituto Federal do Parana- IFPR

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul- UNIJUI (2005), mestrado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos- UNISINOS (2007), doutorado em Direito pela UFSC. Atualmente é professor do Instituto Federal do Paraná-IFPR e advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Ciência Política, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria constitucional, alteridade,direitos humanos. 

Antonio Carlos Wolkmer, Unesc, Unilasalle

Formado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 1977). Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela UNISINOS (1980). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1983) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 1992). Professor Titular Aposentado no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade do UNILASALLE-RS. Coordenador e Professor do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC. Consultor Ad Hoc da CAPES e do CNPq, sendo desta pesquisador nível 1-A. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC entre 2007-2011. Membro do Comitê Assessor para a área do Direito do Comitê de Assessoramento de Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia - CA-CS, do CNPq (2009-2012). Membro do Comitê Científico do Institut International d'Études et de Recherches sur les Biens Communs, Paris/Napoli. e do Grupo de Trabajo CLACSO: "Pensamiento Jurídico Crítico". 2016-2018 (Buenos Aires/Equador). Socio da Sociedad Argentina de Sociología Jurídica (SASJU). Member International Political Science Association (IPSA, Canada), bem como do Instituto Internacional de Derecho y Sociedad - IIDS (Lima, Perú), e do Research Committee on Sociology of Law (RCSL). Membro da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito (ABRAFI), do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD), da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e Associado Honorário do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Membro vitalício da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ - Cadeira nº 10). Coordenador do NEPE/UFSC - Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias); e do NUPEC - Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania, UNESC-SC. Prêmio Pesquisador Destaque do Direito nos 50 anos Comemorativos da UFSC, em 2010. Professor colaborador permanente do Master y Doctorado en Derechos Humanos y Interculturalidad de la Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha), de la Maestría en Derechos Humanos de la Universidad A. San Luis Potosí (Mexico) y del Doctorado en Derecho - Modalidad Especial - de la Universidad de Buenos Aires (Argentina) y del Diplomado en Antropología Jurídica y Derechos Indígenas, de la Universidad de Chile, y del Doctorado en Derecho, de la Universidad Libre - Bogotá, Colombia. Professor convidado em diversas universidades e programas de pós-graduação no exterior: Espanha, Itália, México, Perú, Colômbia, Argentina, Chile, Equador,Venezuela, Costa Rica e Porto Rico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Sociologia Jurídica, Pluralismo Jurídico, Historia do Direito, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, Cultura Jurídica e Constitucionalismo Latino-Americano.   

Referências

AGUILAR RIVERA, José Antonio. En pos quimera. Reflexiones sobre el experimento constitucional atlántico. México- DF: Fondo de cultura Económica,2000.

ANDERSON, B. Nação e Consciência Nacional. São Paulo: Ática, 1989.

BAUTISTA ALBERDI, Juan. Bases y puntos de partida para a organización política de la republica Argentina. Buenos Aires: Estampa, 1982.

BERCOVICI, Gilberto. Soberania e Constituição: para uma crítica do constitucionalismo. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

CARBO POSADA, Eduardo; JAKSIC, Iván Naufragios y sobrevivencias del liberalismo latinoamericano. In: CARBO

POSADA, Eduardo; JAKSIC, Iván. Liberalismo y poder: latinoamerica in siglo XIX. Santiago: Fondo de cultura Económica, 2011.

CESAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. Trad. Anísio Garcez Homem. Florianópolis: Letra Contemporâneas. 2010.

DALLARI, Dalmo de Abreu. A constituição na vida dos povos: Da Idade Média ao século XXI. São Paulo: Saraiva, 2010.

DUSSEL, Enrique. Política de la liberación. Volumen II. Arquitectónica. Madrid: Trotta, p. 293.

FANON, Frantz. Os Condenados da terra. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.

FIORAVANTI, Maurizio. Los derechos fundamentales: apuntes de historia de las constituciones. 6º Madrid: Trotta, 2009.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 2003.

GARGARELA, Roberto. Los fundamentos legales, de la desigualdad, el constitucionalismo en la América. Madrd: Siglo XXI, 2005.

GROS ESPIELL, Hector. El constitucionalismo latinoamericano y la codificación en el siglo XIX. Anuário Iberoamericano de justicia constitucional. número 6, jan/dez 2002.

HOBSBAWM, Eric. Introdução: a invenção das tradições. In: HOBSBAWM, Eric, RANGER, Terence (Orgs.). A invenção das tradições. Tradução: Celina Cardim Cavalcante. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.

KAPLAN, Marcos. El estado y la teoría política y constitucional en América Latina. In: GONZALEZ CASANOVA, Pablo. El estado en América latina teoría y práctica. México, DF: Siglo Veintiuno, 1990.

MATTEUCCI, Nicola. Organización del poder y libertad. Historia del constitucionalismo moderno. Madrid: Trotta, 1998.

MERQUIOR, José Guilherme. Liberalismo antigo e moderno. São Paulo: É Realizações, 2014.

MIGNOLO, Walter. A idea de américa latina: la herida colonial y la opción decolonial. Barcelona: Gedisa, 2007.

MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Barão de. O espírito das leis. Apresentação Renato Janine Ribeiro; tradução Chistina Murachco. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

SAFFORD, Frank. Política, ideologia e sociedade na América espanhola do pós-independência. In: BETHEL, Leslie. História da América Latina: da independência a 1870, Vol. III. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2001.

SAYEG HELÚ, Jorge. El constitucionalismo social mexicano, la integración constitucional de México (1808-1988). México-DF: Fondo de Cultura Económico, 1996.

VALDÉS, Ernesto Garzon. Derecho, ética y política. Centro de estudios constitucionales: Madrid, 1993.

VALDÉS, Ernesto Garzon.Constitución y democracia en américa latina. In: Anuario de derecho constitucional latinoamericano. edición 2000. Buenos Ayres: Fundación Konrad Adenauer, 2000.

WOLKMER, Antonio Carlos. Constitucionalismo e direitos sociais no Brasil. Acadêmica: 1989.

WOLKMER, Antonio Carlos.. História do direito no Brasil. 5. ed. Forense: Rio de Janeiro, 2012.

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Publicado

28-03-2020

Como Citar

Radaelli, S. M., & Wolkmer, A. C. (2020). ANÁLISE CRÍTICA DO IDEÁRIO LIBERAL NA TRAJETÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 15(1), e32879. https://doi.org/10.5902/1981369432879

Edição

v. 15 n. 1 (2020)

Seção

Artigos científicos

Licença

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