ANÁLISE CRÍTICA DO IDEÁRIO LIBERAL NA TRAJETÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Samuel Mânica Radaelli, Antonio Carlos Wolkmer

Resumo


O desenvolvimento do Constitucionalismo na América Latina, como em todo ocidente, fundamentou-se a partir do Liberalismo. A incidência destes dois movimentos políticos manifestou algumas peculiaridades que refletem o modo como a América Latina consolidou suas instituições e doutrinas políticas. Os processos políticos e os elementos culturais inerentes à trajetória do Constitucionalismo estabelecem práticas de mimetismo e acordos elitistas, os quais são analisados neste texto. Para tanto, a presente pesquisa adota uma metodologia teórico-reflexiva de base sócio-jurídica e crítico-descolonial, através de investigação de autores nacionais e estrangeiros. A reflexão sobre este tema constitui-se em quatro momentos: primeiro, a análise da configuração da natureza do individualismo liberal; em seguida, é reconstruída a trajetória do Constitucionalismo latino-americano;  depois, busca-se definir as peculiaridades da fundamentação liberal do Constitucionalismo latino-americano; por fim, pretende-se aferir a confirmação do pressuposto que motiva este trabalho, a possibilidade do Constitucionalismo Andino apresentar uma resistência ao paradigma liberal de Constituição.


Palavras-chave


América Latina; Constitucionalismo; Liberalismo.

Texto completo:

PDF

Referências


AGUILAR RIVERA, José Antonio. En pos quimera. Reflexiones sobre el experimento constitucional atlántico. México- DF: Fondo de cultura Económica,2000.

ANDERSON, B. Nação e Consciência Nacional. São Paulo: Ática, 1989.

BAUTISTA ALBERDI, Juan. Bases y puntos de partida para a organización política de la republica Argentina. Buenos Aires: Estampa, 1982.

BERCOVICI, Gilberto. Soberania e Constituição: para uma crítica do constitucionalismo. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

CARBO POSADA, Eduardo; JAKSIC, Iván Naufragios y sobrevivencias del liberalismo latinoamericano. In: CARBO

POSADA, Eduardo; JAKSIC, Iván. Liberalismo y poder: latinoamerica in siglo XIX. Santiago: Fondo de cultura Económica, 2011.

CESAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. Trad. Anísio Garcez Homem. Florianópolis: Letra Contemporâneas. 2010.

DALLARI, Dalmo de Abreu. A constituição na vida dos povos: Da Idade Média ao século XXI. São Paulo: Saraiva, 2010.

DUSSEL, Enrique. Política de la liberación. Volumen II. Arquitectónica. Madrid: Trotta, p. 293.

FANON, Frantz. Os Condenados da terra. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.

FIORAVANTI, Maurizio. Los derechos fundamentales: apuntes de historia de las constituciones. 6º Madrid: Trotta, 2009.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 2003.

GARGARELA, Roberto. Los fundamentos legales, de la desigualdad, el constitucionalismo en la América. Madrd: Siglo XXI, 2005.

GROS ESPIELL, Hector. El constitucionalismo latinoamericano y la codificación en el siglo XIX. Anuário Iberoamericano de justicia constitucional. número 6, jan/dez 2002.

HOBSBAWM, Eric. Introdução: a invenção das tradições. In: HOBSBAWM, Eric, RANGER, Terence (Orgs.). A invenção das tradições. Tradução: Celina Cardim Cavalcante. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.

KAPLAN, Marcos. El estado y la teoría política y constitucional en América Latina. In: GONZALEZ CASANOVA, Pablo. El estado en América latina teoría y práctica. México, DF: Siglo Veintiuno, 1990.

MATTEUCCI, Nicola. Organización del poder y libertad. Historia del constitucionalismo moderno. Madrid: Trotta, 1998.

MERQUIOR, José Guilherme. Liberalismo antigo e moderno. São Paulo: É Realizações, 2014.

MIGNOLO, Walter. A idea de américa latina: la herida colonial y la opción decolonial. Barcelona: Gedisa, 2007.

MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Barão de. O espírito das leis. Apresentação Renato Janine Ribeiro; tradução Chistina Murachco. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

SAFFORD, Frank. Política, ideologia e sociedade na América espanhola do pós-independência. In: BETHEL, Leslie. História da América Latina: da independência a 1870, Vol. III. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2001.

SAYEG HELÚ, Jorge. El constitucionalismo social mexicano, la integración constitucional de México (1808-1988). México-DF: Fondo de Cultura Económico, 1996.

VALDÉS, Ernesto Garzon. Derecho, ética y política. Centro de estudios constitucionales: Madrid, 1993.

VALDÉS, Ernesto Garzon.Constitución y democracia en américa latina. In: Anuario de derecho constitucional latinoamericano. edición 2000. Buenos Ayres: Fundación Konrad Adenauer, 2000.

WOLKMER, Antonio Carlos. Constitucionalismo e direitos sociais no Brasil. Acadêmica: 1989.

WOLKMER, Antonio Carlos.. História do direito no Brasil. 5. ed. Forense: Rio de Janeiro, 2012.




DOI: http://dx.doi.org/10.5902/1981369432879

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2020 Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM - Qualis A1

RECDUFSM  /  ISSN 1981-3694   /  Digital Object Identifier (DOI): 10.5902/19813694  http://periodicos.ufsm.br/revistadireito

Revista Qualis A1 área de Direito /  Classificações de Periódicos Quadriênio 2013-2016 (CAPES)