CRITICAL ANALYSIS OF THE LIBERAL IDEA IN THE TRAJECTORY OF LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369432879

Keywords:

Constitutionalism, Latin America, Liberalism.

Abstract

The Latin American Constitutionalism, as in the whole Occident, was based on Liberalism. The incidence of these two political movements manifested some peculiarities which reflect the way Latin America consolidated its institutions and political doctrines. The political processes and the cultural elements inherent in the trajectory of Constitutionalism establish mimicry practices and elitist agreements, that are analyzed in this text. In order to do so, this research adopts a theoretical-reflexive methodology with social-juridical and critical-decolonial basis, through the investigation of national and foreign authors. The reflection about this theme consists of four moments: first, the analysis of the configurations of liberal individualism; second, the Latin American Constitutionalism’s trajectory is reconstructed; after that, we seek to define the peculiarities of the liberal foundation of Latin American Constitutionalism; finally, it is intended to confirm the presuppose which motivates this work, that is the possibility of Andean Constitutionalism to present a resistance to the liberal paradigm of Constitution.   

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Author Biographies

Samuel Mânica Radaelli, Instituto Federal do Parana- IFPR

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul- UNIJUI (2005), mestrado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos- UNISINOS (2007), doutorado em Direito pela UFSC. Atualmente é professor do Instituto Federal do Paraná-IFPR e advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Ciência Política, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria constitucional, alteridade,direitos humanos. 

Antonio Carlos Wolkmer, Unesc, Unilasalle

Formado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 1977). Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela UNISINOS (1980). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1983) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 1992). Professor Titular Aposentado no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade do UNILASALLE-RS. Coordenador e Professor do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC. Consultor Ad Hoc da CAPES e do CNPq, sendo desta pesquisador nível 1-A. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC entre 2007-2011. Membro do Comitê Assessor para a área do Direito do Comitê de Assessoramento de Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia - CA-CS, do CNPq (2009-2012). Membro do Comitê Científico do Institut International d'Études et de Recherches sur les Biens Communs, Paris/Napoli. e do Grupo de Trabajo CLACSO: "Pensamiento Jurídico Crítico". 2016-2018 (Buenos Aires/Equador). Socio da Sociedad Argentina de Sociología Jurídica (SASJU). Member International Political Science Association (IPSA, Canada), bem como do Instituto Internacional de Derecho y Sociedad - IIDS (Lima, Perú), e do Research Committee on Sociology of Law (RCSL). Membro da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito (ABRAFI), do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD), da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e Associado Honorário do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Membro vitalício da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ - Cadeira nº 10). Coordenador do NEPE/UFSC - Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias); e do NUPEC - Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania, UNESC-SC. Prêmio Pesquisador Destaque do Direito nos 50 anos Comemorativos da UFSC, em 2010. Professor colaborador permanente do Master y Doctorado en Derechos Humanos y Interculturalidad de la Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha), de la Maestría en Derechos Humanos de la Universidad A. San Luis Potosí (Mexico) y del Doctorado en Derecho - Modalidad Especial - de la Universidad de Buenos Aires (Argentina) y del Diplomado en Antropología Jurídica y Derechos Indígenas, de la Universidad de Chile, y del Doctorado en Derecho, de la Universidad Libre - Bogotá, Colombia. Professor convidado em diversas universidades e programas de pós-graduação no exterior: Espanha, Itália, México, Perú, Colômbia, Argentina, Chile, Equador,Venezuela, Costa Rica e Porto Rico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Sociologia Jurídica, Pluralismo Jurídico, Historia do Direito, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, Cultura Jurídica e Constitucionalismo Latino-Americano.   

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Published

2020-03-28

How to Cite

Radaelli, S. M., & Wolkmer, A. C. (2020). CRITICAL ANALYSIS OF THE LIBERAL IDEA IN THE TRAJECTORY OF LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 15(1), e32879. https://doi.org/10.5902/1981369432879

Issue

Vol. 15 No. 1 (2020)

Section

Artigos científicos

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