FEMINISMO NEGRO NO BRASIL E LUTA POR RECONHECIMENTO: UM DIÁLOGO COM A TEORIA DA JUSTIÇA DE NANCY FRASER

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369437166

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Feminismo negro, Reconhecimento, Relações Raciais, Teoria da Justiça.

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar o processo de invisibilidade social sofrido pela mulher negra à luz da teoria crítica do reconhecimento de Nancy Fraser. O artigo apresenta a seguinte problemática: De que forma as políticas de redistribuição e de reconhecimento, propostas por Nancy Fraser contribuem para a luta do movimento feminista negro, no intuito de afirmar as mulheres negras como sujeito identitário e político, possibilitando a sua participação social paritária e, assim, promover um novo parâmetro normativo de justiça? A hipótese de trabalho está baseada na concepção de que, tanto o estudo das relações raciais no Brasil, como as teorias feministas tradicionais ignoram as demandas das mulheres negras. O estudo é desenvolvido em três partes: a) compreender a teoria das relações raciais no Brasil e o processo histórico da luta antirracista; b) entender a necessidade das mulheres negras em buscar um pensamento feminista negro; c) articular os estudos raciais e feministas com a teoria da justiça de Nancy Fraser. O método é dedutivo, envolvendo pesquisa bibliográfica e procedimento monográfico.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fernanda da Silva Lima, Professora permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC).

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc (Mestrado em Direito). Professora titular da disciplina de Direitos Humanos na UNESC. Vice líder do Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Relações Raciais e Feminismo[s]. Integrante do NEAB/UNESC (Núcleo Núcleo de Estudos Étnico-Raciais, Afrobrasileiros, Indígenas e Minorias).Pesquisadora na área de Direito Público com linha de pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e novos direitos com interesse nos seguintes temas: relações raciais, feminismo negro, reconhecimento e decolonialidade. 

Angélica Azerego Garcia Caporal, Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito UNESC.

Mestranda em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC (2018). Possui graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2003). Pós-Graduação "Lato Sensu" pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis-CESUSC em Direito Civil e Processual Civil (2004), e Pós-Graduação "Lato Sensu" pela Universidade Anhanguera-Uniderp em Direito Notarial e Registral (2013).  Participante do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Relações Raciais e Feminismo[s], do(a) Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania - NUPEC/UNESC. Mediadora certificada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (2017).

Referências

BAIRROS, Luiza. A Mulher Negra e o Feminismo. In: O Feminismo do Brasil: reflexões teóricas e perspectivas. Ana Alice Alcantara Costa, Cecília Maria B. Sardenberg, organizadoras. Salvador: UFBA / Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, 2008.

BAIRROS, Luiza. Nossos feminismos revisitados. Revista Estudos Feministas/Dossiê Mulheres negras. Rio de Janeiro:IFC/UFRJ,3(2):458. 1995.

BARALDI, Camila Bibiana Freitas; PERUZZO, Pedro Pulzatto. DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS MINORIAS. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, RS, v. 10, n. 1, p. 347-370, out. 2015.

BARBOSA, W.N. & SANTOS, J.R. Atrás do muro da noite: dinâmicas das culturas afro-brasileiras. Brasília: Minc/Fundação Cultural Palmares, 1994.

CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo: A Situação da Mulher Negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. In: Ashoka Empreendimentos Sociais & Takano Cidadania (Orgs.). Racismos contemporâneos. Rio de Janeiro: Takano Editora, 2011.

COLLINS, Patricia Hill. Aprendendo com a outsider within: a significação sociológica do pensamento feminista negro. Revista Sociedade e Estado. [online]. 2016, vol.31, n.1 [cited 2019-02-18].

COLLINS, Patricia Hill. Comment on Hekman's "Truth and Method: Feminist Standpoint Theory Revisited": Where's the Power? Signs, v. 22, n. 2, p.375-381, 1997.

DAVIS, Angela. A democracia da abolição: para além do império das prisões e da tortura. Tradução Artur Neves Teixeira. Rio de Janeiro: DIFEL, 2009.

FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. Apresentação de Lilia Moritz Schwarcz. 2. ed. rev. São Paulo: Global, 2007.

FLORES, Joaquín Herrera. Direitos Humanos, interculturalidade e racionalidade de resistência. Seqüência, Florianópolis, UFSC, v. 23, n. 44, 2002.

FRASER, Nancy. Reconhecimento sem ética ? Lua Nova , São Paulo, n. 70, p. 101-138, 2007.

FRASER, Nancy. Redistribuição, Reconhecimento e Participação: Por uma Concepção Integrada da Justiça. In: SARMENTO, Daniel; IKAWA, Daniela; PIOVESAN, Flávia (Coords.). Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala. 40. ed. Rio de Janeiro: Record, 2000.

FRISCHEISEN, Luiza Cristina Fonseca. A construção da igualdade e o sistema de justiça no Brasil: alguns caminhos e possibilidades. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro Educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Rio de Janeiro: Vozes, 2017.

GONZÁLES, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, n. 2, Rio de Janeiro, 1984.

HALL, Stuart. Da Diáspora: Identidades e mediações culturais. Tradução de Adelaine la Guardia Resende et al. Belo Horizonte: UFMG Editora, 2003.

hooks, bell. Mulheres negras: moldando a teoria feminista. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 16, p. 193-210. abr. 2015.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: a contribuição de Hannah Arendt. Estudos Avançados, São Paulo, v. 11, n. 30, 1997.

MATTOS, Patrícia de Castro. A sociologia política do reconhecimento: as contribuições de Charles Taylor, Axel Honneth e Nancy Fraser. São Paulo: Annablume, 2006.

MOREIRA, Núbia Regina. O feminismo negro brasileiro: um estudo dos movimentos de mulheres negras no Rio de Janeiro e São Paulo. (Dissertação) Mestrado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas/SP, 2007.

MOREIRA, Núbia Regina. Movimento feminista negro no Brasil. 2018. Disponível em:

<https://www.youtube.com/watch?v=TQa0La1YlFw> Acesso em: 08/11/2018.

MULLER, Crisna Maria; MOREIRA, Dirceia. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONCEPÇÃO MULTICULTURAL: CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA COSMOPOLITA. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, RS, v. 11, n. 1, p. 71-89, jun. 2016.

MUNANGA, Kabengele. As ambigüidades do racismo à brasileira. In: KON, Noemi Moritz; ABUD, Cristiane Curi; SILVA, Maria Lúcia da. (orgs.) O racismo e o negro no Brasil: questões para a psicanálise. São Paulo: Perspectiva, 2017.

PEDRO, Joana Maria. Traduzindo o debate: o uso da categoria de gênero na pesquisa histórica. História , Franca, v. 24, n. 1, p. 77-98, 2005.

PINTO, Céli Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003.

RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2017.

RIZZINI, Irma. Assistência à infância no Brasil: uma análise de sua construção. Rio de Janeiro: Ed. Universitária Santa Úrsula, 1993.

SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional e Igualdade Étnico-Racial. In: SOUZA, Douglas Martins; PIOVESAN, Flávia (Coords.). Ordem Jurídica e Igualdade Étnico-Racial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006. (Col. Para um novo senso comum, v. 4).

SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução para ampliar o cânone do reconhecimento, da diferença e da igualdade. In: ______ (Org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003a.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. In: ______ (Org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003b. (Coleção Reinventar a Emancipação Social: para novos manifestos. v. 3).

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

SILVA, Marcelo L. da. A história no discurso do Movimento Negro Unificado: os usos políticos da história como estratégia de combate ao racismo. Campinas, SP, 2007. Dissertação. (Programa de pós-graduação em História) – UNICAMP, Campinas, 2007.

WALSH, Catherine. Interculturalidade crítica e pedagogia decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. In. CANDAU, Vera Maria (Org.). Educação intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009.

WERNECK, Jurema. Nossos passos vêm de longe! Movimentos de mulheres negras e estratégias políticas contra o sexismo e o racismo. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), [S.l.], v. 1, n. 1, p. 07-17, jun. 2010.

WOLKMER, Antônio Carlos. Para uma sociologia jurídica no Brasil: desde uma perspectiva crítica e descolonial. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 4, n. 3, set./dez. 2017.

Downloads

Publicado

01-01-2020

Como Citar

Lima, F. da . S., & Caporal, A. A. G. (2020). FEMINISMO NEGRO NO BRASIL E LUTA POR RECONHECIMENTO: UM DIÁLOGO COM A TEORIA DA JUSTIÇA DE NANCY FRASER. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 15(1), e37166. https://doi.org/10.5902/1981369437166

Edição

Seção

Artigos científicos