A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Resumo

Pautada pelo método dedutivo, a pesquisa observará, inicialmente, a Análise Econômica do Direito, em seguida, o instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica e, por fim, a relação entre ambos pela aplicação do método ao direito material, de modo que sirvam os primeiros como premissas na dedução da relação. Referências bibliográficas diversas serviram como base na análise de cada uma, com o objetivo de possibilitar a aplicação dos métodos da Análise Econômica do Direito às bases materiais da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Os estudos revelaram que a Teoria Maior é eficiente, ao passo que a Teoria Menor é ineficiente por aumentar os custos a que os sócios estão sujeitos na atuação da Personalidade Jurídica.