A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Ana Lúcia Barella, Sandro Mansur Gibran

Resumo


A pesquisa a seguir se propõe a relacionar a teoria da Análise Econômica do Direito com o instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica no sistema jurídico brasileiro a partir de sua positivação pelo Código de Processo Civil de 2015. Analisar-se-á, inicialmente, a Análise Econômica do Direito, em seguida, o instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica e, por fim, a relação entre ambos. Para tanto serão analisadas diversas bibliografias acerca do tema com o objetivo de aplicar os métodos da Análise Econômica do Direito às bases materiais da Desconsideração da Personalidade Jurídica de modo a concluir pela eficiência ou não das normas vigentes o assunto.

Palavras-chave


Análise Econômica do Direito, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Direito Econômico, Código de Processo Civil

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Referências


ALVAREZ, Alejandro Bugallo. Análise Econômica do Direito: Contribuições e desmistificações. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro-RJ, 9.v., n. 29, p. 49-68, jul./dez. 2006

BITTENCOURT, Maurício Vaz Lobo. Princípio da Eficiência. In: RIBEIRO, Márcia Carla Pereira; KLEIN, Vinícius (Coord.) O que é análise econômica do direito: uma introdução. Belo Horizonte: Fórum, 2011

BRASIL, Lei 1.305 de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil: anteprojeto / comissão de Juristas Responsável pela elaboração de Anteprojeto de Código Civil. Brasília: Senado Federal, Presidência, 2010

COELHO, Fábio Ulhoa. Desconsideração da Personalidade Jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989

COMPARATO, Fábio Konder. O poder de controle na sociedade anônima. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977

DALAZOANA, Vinícius. A desconsideração da personalidade jurídica como um “instituto de enquadramento”: Crítica à banalização do instituto. Thomson Reuters Checkpoint. Disponível em: . Publicado em 19 de setembro de 2013. Acesso em: 19 mar. 2018

DOMINGUES, Vitor Hugo. Ótimo de Pareto. In: RIBEIRO, Márcia Carla Pereira; KLEIN, Vinícius (Coord.) O que é análise econômica do direito: uma introdução. Belo Horizonte: Fórum, 2011

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: Parte Geral e LINDB. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2015

GICO JR., Ivo T.. Introdução à Análise Econômica do Direito. In: RIBEIRO, Márcia Carla Pereira; KLEIN, Vinícius (Coord.) O que é análise econômica do direito: uma introdução. Belo Horizonte: Fórum, 2011

______. Introdução ao Direito e Econômica. In: TIMM, Luciano Benetti (Org.) Direito e Economia no Brasil. São Paulo: Atlas, 2014

MACHAAY, Ejan; ROUSSEAU, Stéphane. Análise Econômica do Direito. trad. Rachel Sztajn. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2015

MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro. Direito Societário: Sociedades Simples e Empresárias. 4. ed., São Paulo: Atlas, 2010, 2. v.

OLIVEIRA, José Lamartine Correia de. A dupla crise da pessoa jurídica. São Paulo: Saraiva, 1979

PORTO, Antônio José Maristrello. Análise Econômica do Direito (AED). Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2013

REQUIÃO, Rubens. Abuso de Direito e fraude através da personalidade jurídica. Revista dos Tribunais. São Paulo, 410 v., ano 58, p. 12-24, dezembro, 1969

RIBEIRO, Márcia Carla Pereira. Racionalidade Limitada. In: RIBEIRO, Márcia Carla Pereira; KLEIN, Vinícius (Coord.) O que é análise econômica do direito: uma introdução. Belo Horizonte: Fórum, 2011

SALAMA, Bruno Meyerhof. A História do Declínio e Queda do Eficientismo na Obra de Richard Posner. In: LIMA, Maria Lúcia L. M. Pádua (org.). Trinta Anos de Brasil: Diálogos entre Direito e Economia. São Paulo: Saraiva, 2012. Republicado: Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (RIDB), n. 1, 2012. Disponível em: . Acesso em 19 mar. 2018

TALAMINI, Eduardo. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Migalhas. 02 de março de 2016. Disponível em: . Acesso em: 19 mar. 2018

TARTUCE, Flávio. A Desconsideração da Personalidade Jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das Sucessões. Migalhas, 25 de outubro de 2017. Disponível em: . Acesso em: 19 mar. 2018

TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial: Teoria Geral e Direito Societário. 5. ed., São Paulo: Atlas, 2013, 1. v.




DOI: http://dx.doi.org/10.5902/1981369431736

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