A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Autori

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369431736

Parole chiave:

Análise Econômica do Direito, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Direito Econômico, Código de Processo Civil

Abstract

Pautada pelo método dedutivo, a pesquisa observará, inicialmente, a Análise Econômica do Direito, em seguida, o instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica e, por fim, a relação entre ambos pela aplicação do método ao direito material, de modo que sirvam os primeiros como premissas na dedução da relação. Referências bibliográficas diversas serviram como base na análise de cada uma, com o objetivo de possibilitar a aplicação dos métodos da Análise Econômica do Direito às bases materiais da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Os estudos revelaram que a Teoria Maior é eficiente, ao passo que a Teoria Menor é ineficiente por aumentar os custos a que os sócios estão sujeitos na atuação da Personalidade Jurídica.

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Biografie autore

Ana Lúcia Barella, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

Professora, Advogada, aluna especial do Programa de Mestrado em Direito e Cidadania no Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

Graduada em Direito - Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA)

Graduada em Letras - UFPR

Especialista em Ensino da Língua Portuguesa e Literatura Brasileira - UTFPR

 

Sandro Mansur Gibran, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

Advogado, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba em 1996 (Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba)

Pós-graduado em Direito Empresarial (lato sensu) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1999)

Mestre em Direito Social e Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003)

Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009)

Professor de Direito Empresarial e de Direito do Consumidor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba

Professor de Direito Empresarial e de Direito do Consumidor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba

Professor de Direito Empresarial da Escola da Magistratura Federal do Paraná

Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial do Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba

Membro da Comissão de Direito à  Liberdade Religiosa da OAB/PR

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Pubblicato

2020-01-05

Come citare

Barella, A. L., & Gibran, S. M. (2020). A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 15(1), e31736. https://doi.org/10.5902/1981369431736

Fascicolo

V. 15 N. 1 (2020)

Sezione

Artigos científicos

Licenza

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