O PAPEL DO MAGISTRADO NO PROCESSO PENAL SEGUNDO A DOUTRINA DE JOHN RAWLS

Alexandra Fonseca Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues

Resumo


Este artigo possui o objetivo de demonstrar a missão e a identidade do magistrado como agente de efetiva distribuição de justiça dentro do Processo Penal. Para tanto, tomar-se-á por base a Teoria da Justiça como Equidade, elaborada por John Rawls, com o escopo metodológico de elaborar uma comparação entre as propostas do filósofo e a aplicação da justiça criminal na atualidade. Para que, por fim, possa se elaborar uma síntese capaz de demonstrar que a visão da justiça como equidade pode ser usada como paradigma para pautar uma atuação judicial mais equilibrada e apta a promover os direitos fundamentais de todos os envolvidos no fato delituoso.


Palavras-chave


Direitos fundamentais; John Rawls; justiça distributiva; papel do juiz; processo penal.

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DOI: https://doi.org/10.5902/1981369432422

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