O PAPEL DO MAGISTRADO NO PROCESSO PENAL SEGUNDO A DOUTRINA DE JOHN RAWLS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369432422

Palavras-chave:

Direitos fundamentais, John Rawls, justiça distributiva, papel do juiz, processo penal.

Resumo

Este artigo possui o objetivo de demonstrar a missão e a identidade do magistrado como agente de efetiva distribuição de justiça dentro do Processo Penal. Para tanto, tomar-se-á por base a Teoria da Justiça como Equidade, elaborada por John Rawls, com o escopo metodológico de elaborar uma comparação entre as propostas do filósofo e a aplicação da justiça criminal na atualidade. Para que, por fim, possa se elaborar uma síntese capaz de demonstrar que a visão da justiça como equidade pode ser usada como paradigma para pautar uma atuação judicial mais equilibrada e apta a promover os direitos fundamentais de todos os envolvidos no fato delituoso.

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Biografia do Autor

Alexandra Fonseca Rodrigues, UNAMA - Universidade da Amazonia.

Bacharela em Direito pela Universidade da Amazônia - UNAMA. Pós-graduada em Direito processual pelo Grupo Ser Educacional - UNAMA. Mestra em Direitos fundamentais pelo Grupo Ser Educacional - UNAMA. Professora de Graduação e Pós Graduação da UNAMA - Universidade da Amazônia. Professora de Graduação na UNINASSAU. Tem por áreas de domínio as seguintes disciplinas: Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Filosofia Jurídica. Advogada inscrita na OAB/PA, com experiência em direito criminal, consumerista e cível.

Alexandre Manuel Lopes Rodrigues, UNAMA - Universidade da Amazonia.

Doutor em Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Pará (2009). Mestre em Direito Penal, pela Universidade Federal do Pará (2002). Professor da Graduação e Pós-Graduação - Mestrado na Universidade da Amazônia (UNAMA). É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Pena, Direitos Humanos e Criminologia. 

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Publicado

15-05-2020

Como Citar

Rodrigues, A. F., & Rodrigues, A. M. L. (2020). O PAPEL DO MAGISTRADO NO PROCESSO PENAL SEGUNDO A DOUTRINA DE JOHN RAWLS. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 15(1), e32422. https://doi.org/10.5902/1981369432422

Edição

v. 15 n. 1 (2020)

Seção

Artigos científicos

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