EL ROLE DEL MAGISTRATE EN PROCEDIMIENTOS CRIMINALES DE ACUERDO CON LA DOCTRINA DE JOHN RAWLS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369432422

Palabras clave:

Derechos fundamentales, justicia distributiva, John Rawls, papel del juez, procedimientos penales.

Resumen

Este artículo tiene como objetivo demostrar la misión e identidad del magistrado como agente de distribución efectiva de la justicia dentro del proceso Penal. Para ello, se basará en la teoría de la Justicia como equidad, elaborada por John Rawls, con el alcance metodológico de elaborar una comparación entre las propuestas del filósofo y la aplicación de la justicia penal en la presente. Para que, por último, se pueda desarrollar una síntesis capaz de demostrar que la visión de la justicia como equidad puede utilizarse como paradigma para orientar una acción judicial más equilibrada y capaz para promover los derechos fundamentales de todos los involucrados en el hecho penal.

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Biografía del autor/a

Alexandra Fonseca Rodrigues, UNAMA - Universidade da Amazonia.

Bacharela em Direito pela Universidade da Amazônia - UNAMA. Pós-graduada em Direito processual pelo Grupo Ser Educacional - UNAMA. Mestra em Direitos fundamentais pelo Grupo Ser Educacional - UNAMA. Professora de Graduação e Pós Graduação da UNAMA - Universidade da Amazônia. Professora de Graduação na UNINASSAU. Tem por áreas de domínio as seguintes disciplinas: Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Filosofia Jurídica. Advogada inscrita na OAB/PA, com experiência em direito criminal, consumerista e cível.

Alexandre Manuel Lopes Rodrigues, UNAMA - Universidade da Amazonia.

Doutor em Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Pará (2009). Mestre em Direito Penal, pela Universidade Federal do Pará (2002). Professor da Graduação e Pós-Graduação - Mestrado na Universidade da Amazônia (UNAMA). É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Pena, Direitos Humanos e Criminologia. 

Citas

ABADE, Denise Neves. Garantias do processo penal acusatório: O novo papel do Ministério Público no processo penal de partes. Rio de janeiro: Renovar, 2005.

BINDER, Alberto M. Introducción al derecho procesal penal. 2 ed. Buenos Aires: Ad. Hoc, 1999.

CASTRO, Flavia de Almeida Viveiros de. O papel político do Poder Judiciário. Revista da EMERJ, v.3, n.11, 2000.

FERRAJOLI, Luigi. Derechos e y garantias: la ley del mas débil. S.I. Editorial Trotta, 2011.

FOUCAULT, Michael. A verdade e as formas jurídicas. Tradução Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais. 3 ed. Rio de Janeiro: Nau editora, 2002.

GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: O guardião das promessas. Tradução Maria Luiza de Carvalho. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

GOLDSCHMIDIT, Werner. La imparcialidad como principio básico del processo. Revista de direito procesal 2, Madri, 1950.

GOMES FILHO, Antonio M. A motivação das decisões penais. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

GRAU, Eros Roberto. Direito Penal: sobre a prestação jurisdicional. São Paulo: Malheiros editores, 2010

LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal. 2 ed. Salvador: JusPODIVM, 2014.

LOPES JUNIOR, Aury. A instrumentalidade garantista do processo penal. [s.a.] Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/jp/i/f/%7B34561569-847D-4B51-A3BD-B1379C4CD2C6%7D_022.pdf. Acesso em: 06 set. 2014.

MAYA, André Machado. Imparcialidade e Processo Penal: da prevenção da competência ao juiz de garantias. 2 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2014.

MORAES, Guilherme Braga Penã de. Dos direitos fundamentais: contribuição para uma teoria. São Paulo: Editora LTR, 1997.

PACELLI, E. Processo e Hermenêutica na tutela penal dos direitos fundamentais. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2012.

PRADO, Geraldo. Sistema acusatório: a conformidade constitucional da lei processual penal. 3 ed. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2005.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Trad. Jussara Simões. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

SANDEL, Michael J. Justiça: O que é fazer a coisa certa. 22ed. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2016.

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Publicado

2020-05-15

Cómo citar

Rodrigues, A. F., & Rodrigues, A. M. L. (2020). EL ROLE DEL MAGISTRATE EN PROCEDIMIENTOS CRIMINALES DE ACUERDO CON LA DOCTRINA DE JOHN RAWLS. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 15(1), e32422. https://doi.org/10.5902/1981369432422

Número

Vol. 15 Núm. 1 (2020)

Sección

Artigos científicos

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