Sentido, limites e perspectivas da educação integral na reforma do Ensino Médio

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644486656

Palavras-chave:

Política educacional, Ensino médio, Formação integral

Resumo

Neste artigo  discutimos a educação integral na reforma do Ensino Médio a partir das alterações promovidas pela Lei nº 13.415/2017. Trata-se de resultado de   reflexões teóricas realizada com base no método materialista histórico-dialético, e em específico questiona em que consiste a educação integral proposta no âmbito da reforma. Desenvolvida com base em estudo bibliográfico, análise da legislação e de documentos norteadores da reforma, tem-se como objetivo discutir o sentido atribuído à educação integral na atual reforma do Ensino Médio. Como resultados, o estudo permitiu compreender que, articulada às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – Resolução 03/2018 –, à Base Nacional Comum Curricular, e ao Referencial Curricular do Estado do Paraná, a reforma do Ensino Médio caminha na contramão do desenvolvimento de um tipo de formação integral que possibilite ao estudante obter conhecimentos e atuar como sujeito transformador de sua realidade, resultando em uma formação para a reprodução social. Como conclusão, destacamos que a proposição de uma educação integral no Ensino Médio preserva a dualidade educacional e a formação ajustada aos interesses do mercado.

Biografia do Autor

Edméia Maria de Lima, Universidade Estadual de Londrina

Doutoranda em Educação pela Universidade Estadual de Londrina, Núcleo de Políticas Educacionais. Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Londrina, na Linha Perspectivas Filosóficas, Históricas, Políticas e Culturais de Educação, no Núcleo de Políticas Educacionais. Possui Especialização em Metodologia da Ação Docente (Universidade Estadual de Londrina). Especialização em Dança Educacional (CENSUPEG). Graduada em Ciências Sociais e em Pedagogia pela Universidade Estadual de Londrina. Membro do Grupo de Pesquisa Estado, Políticas Públicas e Gestão da Educação e do Grupo de Pesquisa Observatório do Ensino Médio UEL. Docente nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental no município de Londrina. 

Eliane Cleide da Silva Czernisz, Universidade Estadual de Londrina

Doutroa em Educação. Professora do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Londrina.

Referências

BITTENCOURT, Jane. Educação integral no contexto da BNCC. Revista e-Curriculum, São Paulo, v.17, n.4, p. 1759-1780 out./dez. 2019. Programa de Pós-graduação Educação: Currículo – PUC/SP Disponível em: http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum. Acesso em 28 de jul. 2023.

BRASIL. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Brasília, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7083.htm. Acesso em: 22 ago. 2015.

BRASIL. Portaria nº 1.144, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, Brasília, 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=49131-port-1144mais-educ-pdf&category_slug=outubro-2016-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 05 jun. 2024.

BRASIL. INEP. Censo Escolar. Matrículas no tempo integral aumentam no ensino médio. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/matriculas-no-tempo-integral-aumentam-no-ensino-medio. Acesso em 22 de ago. 2023.

BRASIL. Lei n. 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em 22 de ago. 2023.

BRASIL. MEC. CNE. CEB. Lei nº 13.415/2017, de 17 de fevereiro de 2017. Brasília, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 16 jun. 2018.

BRASIL. MEC. CNE. CEB. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, 2018. Disponível em: http://www.in.gov.br. Acesso em: 17 mar. 2020.

BRASIL. Medida provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 22 de set. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Organização para a cooperação e desenvolvimento econômico – OCDE. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/assessoria-internacional/programas-e-acoes?id=20746. Acesso em: 2 maio 2020.

BRASIL. Projeto de lei nº 6.840 de 2013. Brasília, 2013. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1200428. Acesso em: 23 nov. 2016.

CAVALIERE, Ana Maria. Questões sobre uma proposta nacional de gestão escolar local. Cadernos ANPAE, n.9, p-1-11, abr/maio. 2010. Disponível em: <http://www.anpae.org.br/iberolusobrasileiro2010/cdrom/10.pdf >. Acesso em: 22 jan. 2016.

CZERNISZ, Eliane Cleide Silva As novas diretrizes para o ensino médio e os ‘antigos’ desafios escolares. Revista Roteiro. UNOESC. V. 38, n. 2, 2013, p. 257-272. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=351961821003.

GARCIA, Sandra Regina de Oliveira; CZERNISZ, Eliane Cleide da Ssilva; PIO, Camila Aparecida. “Novo” Ensino Médio? Customização neoliberal da formação integral. Revista Retratos da Escola. V. 16, n. 34, 2022. p. 23-38. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/issue/view/44.

FERRETTI, Celso João. Reformulações do ensino médio. HOLOS, Rio Grande do Norte, v. 6, n. 32, 2016. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/4988. Acesso em: 25 ago. 2019.

FERRETTI, Celso João; SILVA, Monica Ribeiro da. Reforma do ensino médio no contexto da medida provisória nº 746/2016: estado, currículo e disputas por hegemonia. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 139, p. 385-404, abr./jun. 2017.

FILIPE, Fabiana Alvarenga; SILVA, Dayane dos Santos; COSTA, Áurea de Carvalho. Uma base comum na escola: análise do projeto educativo da Base Nacional Comum Curricular. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.29, n.112, p. 783-803, jul./set. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/PbZbjrWHzzQ3Yt4LBFzK6NF/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 de jul. 2023.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A gênese do Decreto n. 5154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. Rio de Janeiro. Revista Trabalho Necessário. Ano 3, n. 3, 2005, p. 1-26. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/4578/4214.

GARCIA, Nilson Marques Dias; LIMA FILHO, Domingos Leite. Politecnia ou educação tecnológica: desafios ao Ensino Médio e à educação profissional. 27ª Reunião ANPED, Caxambú, 2004. Disponível em: http://www.27reuniao.anped.org.br. Acesso em: 17 jun. 2020.

HARVEY, David. Condição Pós-Moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Loyola, 1994.

KRAWCZYK, Nora Ruth. Reflexão sobre alguns desafios do ensino médio no Brasil hoje. Cadernos de Pesquisa. v. 41, n. 144, set./dez. 2011. p. 752-769. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v41n144/v41n144a06.pdf. Acesso em: 22 nov. 2019.

KUENZER, Acácia Zeneida. Sistema educacional e a formação dos trabalhadores. A desqualificação do ensino médio flexível. Revista Ciência & Saúde Coletiva. 25(1), p. 57-66. 2020. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/csc/2020.v25n1/57-66/pt. Acesso em 20 de ago. 2023.

KUENZER, Acácia Zeneida. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 139, p. 331-344, abr./jun., 2017. Disponível em: http://www.scielo.br. Acesso em: 11 nov. 2019.

LIBÂNEO, José Carlos. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola de acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 13-28, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/YkhJTPw545x8jwpGFsXT3Ct/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 de jul. 2023.

LIMA, Marcelo; MACIEL, Samanta Lopes. A reforma do ensino médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil. Revista Brasileira de Educação. v. 23, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S141324782018000100245&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 5 mar. 2021.

MANCEBO, Deise. Trabalho terceirizado e Universidade Pública: uma análise a partir da UERJ. EccoS – Rev. Cient., São Paulo, n. 44, p. 159-174, set./dez. 2017. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/7907/3649. Acesso em 13 de mai. 2021.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

MASSON, Gisele. Orientações para o desenvolvimento de investigação em políticas educativas a partir da Teoria Marxista. In: TELLO, C.; ALMEIDA, M. de L. P. (Orgs). Estudos epistemológicos no campo da pesquisa em política educacional. Campinas: SP. Mercado das Letras, 2013.

MELO, Leticia Cavaliere Beiser; LEONARDO, Nilza Sanches Tessaro. Sentido do ensino médio para estudantes de escolas públicas estaduais. Psicologia Escolar e Educacional. 2019, v.23: e177542. P. 1-9. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pee/a/7Hp9kkdFqqd599fKFJCQWPq/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 27 de jul. 2023.

MOURA, Dante Henrique; LIMA FILHO, Domingos Leite; SILVA, Monica Ribeiro. Politecnia e formação integrada: confronto conceituais, projetos políticos e contradições históricas da educação brasileira. Revista Brasileira de Educação. v. 20, n.63, p. 1057-1080, out./dez. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v20n63/1413-2478-rbedu-20-63-1057.pdf. Acesso em: 30 nov. 2016.

NOMA, Amélia Kimiko; KOEPSEL, Eliana Claudia Navarro; CHILANTE, Edineia Fátima Navarro. Trabalho e Educação em documentos de políticas educacionais. Campinas, Revista HISTED- BR on-line. número especial, p. 65-82, ago.2010 Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639751/7316. Acesso em 13 de maio 2021.

NOSELLA, Paolo. O princípio educativo do trabalho na formação humana: uma spaccatura storica. Trabalho necessário. v.18, n. 37, set.,dez. 2020. Disponível em: http://www.periodicos.uff.br. Acesso em: 30 set. 2020.

PARANÁ. Aula Paraná. Programa de Educação Integral em Tempo Integral. Disponível em: https://www.aulaparana.pr.gov.br/programa_educacao_integral. Acesso em: 22 de ago. 2023.

PARANÁ. Secretaria de Educação e do Esporte do Estado do Paraná. Anexo Diagnóstico do Sistema de Ensino do Paraná. Ensino Médio. 2021. Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2021-08/referencial_curricular_novoem_indicadoresdiagnosticosistema_11082021.pdf. Acesso em: 27 nov. 2022.

PARANÁ. Secretaria de Educação e do Esporte do Estado do Paraná. Referencial Curricular para o Ensino Médio do Paraná. Sistema Estadual de Ensino do Paraná. 2021. Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2021-08/referencial_curricular_novoem_11082021.pdf. Acesso em 20 de ago. 2023.

RAMOS, Marise Nogueira. O projeto unitário de ensino médio sob os princípios do trabalho, da ciência e da cultura. In: Frigotto, Gaudêncio; Ciavatta, Maria (Orgs.). Ensino Médio: frigotociência, cultura e trabalho. Brasília: MEC, SEMTEC, 2004. p. 37-52.

SHIROMA, Eneida Oto; CAMPOS, Roselane Fatima; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Decifrar texto para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. PERSPECTIVA, Florianópolis, v. 23, n. 02, p. 427-446, jul./dez. 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/9769/8999. Acesso em 13 de maio 2021.

SILVA, Monica Ribeiro da. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista. Belo Horizonte, v. 34. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/V3cqZ8tBtT3Jvts7JdhxxZk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 out. 2020.

SILVA, Ana Lúcia Ferreira da. Políticas para a ampliação da jornada escolar: a construção da educação integral? São Paulo, 2014. Tese (Doutorado).

SILVA, Monica Ribeiro da; SCHEIBE, Leda. Reforma do ensino médio: pragmatismo e lógica mercantil. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 19-31, jan./jun. 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/769. Acesso em: 5 jun. 2020.

SILVA, Monica Ribeiro; KRAWCZYK, Nora Rut; CALÇADA, Guilherme Eduardo Camillo. Juventudes, novo ensino médio e itinerários formativos: o que propõem os currículos das redes estaduais. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 49, e271803, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/JFWYthKGr3PzwN7QsqhfMqs/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 06 de jun. 2024.

VICENTE, Vinícius Renan Rigolin; MOREIRA, Jane Alves da Silva. Políticas Educacionais para o ensino Médio Brasileiro: da ditadura civil militar à nova reforma de 2017. Poiésis, Tubarão/SC, v. 15, n. 28, p. 254-276, jul/dez, 2021. Universidade do Sul de Santa Catarina. Disponível em: https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/Poiesis/article/download/10379/5978/29279. Acesso em: 27 de jul. 2023.

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Publicado

2025-03-26

Como Citar

Lima, E. M. de, & Czernisz, E. C. da S. (2025). Sentido, limites e perspectivas da educação integral na reforma do Ensino Médio. Educação, 50(1), e32/1–30. https://doi.org/10.5902/1984644486656

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