Crianças e adolescentes com deficiência em situação de violência: cruzamento de conectores sociais
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X67913Parole chiave:
Criança e adolescente, deficiência, violênciaAbstract
O artigo objetiva discutir as vulnerabilidades e exclusões vivenciadas por crianças e adolescentes com deficiência, assim como analisar as condições dessa população no que se refere às situações de violência, sobretudo, a intrafamiliar. Sendo assim, deficiência e violência, e seus conectores sociais, são focos deste artigo. O estudo se apoia na abordagem qualitativa com perspectiva descritivo-analítica, recorrendo às fontes documentais constantes em sítios públicos, censos educacionais e relatórios institucionais das secretarias municipais de assistência social dos municípios em estudo; esses últimos dados, por sua vez, caracterizam-se como fontes primárias de pesquisa. O lócus de análise ocorreu em dois municípios paranaenses, pertencentes à região metropolitana de Curitiba/PR, entre os anos de 2015 e 2021. Os dados mapearam situações de agressões e maus-tratos, e permitiram a análise cruzada das categorias: situação econômica das famílias e gênero. Dentre os resultados encontrados, destacam-se: a relação entre as precárias condições socioeconômicas das famílias e a deficiência; o quanto as crianças e adolescentes com deficiência experimentam taxas mais altas de violência, se comparadas com seus pares sem deficiência; quanto à questão de gênero, o município A revelou que 79,66% da violência se deu para o gênero feminino, já o munícipio B observou-se que 75% dos casos de violência foram contra o gênero masculino. As conclusões apontam para a necessidade do adensamento de estudos sobre deficiência e violência com relação a outros conectores sociais; a importância da ampliação da rede de apoio às famílias e da formação qualificada de profissionais da saúde e da educação, enquanto política pública.
Downloads
Riferimenti bibliografici
ALGOOD, Carl Lee et al. Maltreatment of children with developmental disabilities: An ecological systems analysis. Children And Youth Services Review, n33 p.1142-1148. 2011.
BARROS, Ana Cláudia Mamede Wiering de. Proteção e vulnerabilidade à violência familiar em crianças e adolescentes com deficiências. Tese de Doutorado em Saúde da Criança e da Mulher. Instituição de Ensino: Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro Biblioteca Depositária: Biblioteca da Saúde da Mulher e da Criança. 2014
BARROS, Ana Cláudia Mamede Wiering de; DESLANDES, Suely Ferreira; BASTOS, Olga Maria. A violência familiar, a criança e o adolescente com deficiências. Cad. Saúde Pública. vol.32, n.6. p. e00090415, 2016.
BRASIL Ministério da Saúde. Violência intrafamiliar: orientações para prática em serviço / Secretaria de Políticas de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.
BRASIL. Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo,assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União 2009.
BRASIL. Estatuto da Criança e Adolescente. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília, 1990.
BRASIL. Lei 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, 7 de julho 2015.
CACCIAMALI, Maria Cristina; TATEI, Fabio; BATISTA, Natália Ferreira. Impactos do Programa Bolsa Família federal sobre o trabalho infantil e a frequência escolar. Rio de Janeiro. Rev. econ. Contemp,. V.14 . N 2, p. 269-301, mai/ago.2010.
CAMPELLO Tereza; NERI Marcelo Côrtes (org.). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania: Sumário executivo. Brasília: Ipea, 2014.
CAVALCANTE Fátima Gonçalves, BASTOS Olga Maria Pessoas portadoras de deficiência e com necessidades especiais e situações de violência. In: Kathie Njaine Simone Gonçalves de Assis Patricia Constantino (Orgs.). Impactos da violência na saúde. Rio de Janeiro.Fiocruz, p.267 -297. 2009.
CAVALCANTE Fátima Gonçalves e GOLDSON Edward. Situational analysis of poverty and violence among children and youth with disabilities in the Americas an agenda proposal. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 7-20, 2009.
CAVALCANTE, Fátima Gonçalves; MINAYO, Maria Cecília de Souza. Representações sociais sobre direitos e violência na área da deficiência. Ciênc. Saúde coletiva. v. 14, n. 1, p. 57-66, fev. 2009.
CAVALCANTE Fátima Gonçalves et al Diagnóstico situacional da violência contra crianças e adolescentes com deficiência em três instituições do Rio de Janeiro Article in Ciência & Saúde Coletiva. v.14, n.1, p.45-56, fev. 2009
DINIZ, Débora. Modelo Social Da Deficiência: A Crítica Feminista. Série Anis 28, Brasília, Letras Livres, 1-8, julho, 2003.
DINIZ, Débora O que é deficiência São Paulo. Ed Brasiliense Coleção primeiros passos. 2007.
FAHEL, Murilo; CANAAN, Mariana; CABRAL Bruno; BAHIA Matheus. O impacto do Bolsa Família na inclusão educacional: análise da matrícula escolar em Minas Gerais. SER Social, Brasília, v. 14, n. 30, p. 98-126, jan./jun. 2012.
GESSER, Marivete; NUEMBERG, Adriano Henrique e TONELI, Maria Juracy Filgueiras. A Contribuição Do Modelo Social Da Deficiência à Psicologia Social. Psicologia & Sociedade; 24(3): p. 557-566, 2012
International Network of Women with Disabilities (INWWD). Violência contra Mulheres com Deficiência, 2019.
LOPES, Laís Vanessa Carvalho de Figueiredo. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com deficiência da ONU, seu protocolo facultativo e a acessibilidade. 228f. Dissertação (Mestrado) Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo. 2009
MCDONALD, Katherine E; KEYS, Christopher B; BALTAZAR Fabricio. Disability, race/ethnicity and gender: Themes of cultural oppression, acts of individual resistence. Am J Community Psychol. 2007.
MELLO, Anahí Guedes de. Gênero, deficiência, cuidado e capacitismo: uma análise antropológica de experiências, narrativas e observações sobre violências contra mulheres com deficiência. Dissertação. (Mestrado em Antropologia Social). Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis.2014.
MELLO, Anahí Guedes de. Por uma abordagem Antropológica da Deficiência: Pessoa, Corpo e Subjetividade. 86f Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, p.264, 2009.
MELO, Carlos Vinicius Gomes. Estratégias de enfrentamento de pessoas negras e com deficiência frente ao duplo estigma. 186f. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal da Bahia. Instituto de Psicologia, Salvador, 2014.
MINAYO Maria Cecília de Souza. Conceitos, teorias e tipologias de violência: a violência faz mal à saúde. In: Kathie Njaine Simone Gonçalves de Assis Patrícia Constantino (Orgs.). Impactos da violência na saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz.p21 -43, 2009.
OZEMELA, Luana Marques Garcia; ORTIZ, Diana e URBAN, Anne-Marie Violence against Women and Girls with Disabilities. Inter-American Development Bank. 2019.
PASSOS, Regina Lucia Da violência sexual e outras ofensas contra a mulher com deficiência Dissertação (mestrado) 107f – Fundação Oswaldo Cruz, Escola Rio de Janeiro, 2019.
PEDRO-VIEJO, Ana Berástegui; GOMEZ-BENGOECHEA, Blanca. Los menores con discapacidad como víctimas de maltrato infantil: una revisión. Intervención Psicosocial, Madrid, p. 296-306, 2006.
SANTOS, Mariana Cristina Silva; DELATORRE, Lucas Rocha; CECCATO, Maria das Graças Braga; BONOLO, Palmira de Fátima. Programa Bolsa Família e indicadores educacionais em crianças, adolescentes e escolas no Brasil: revisão sistemática. Ciência & Saúde Coletiva, v.24. n.6, p.2233-2247,2019.
SULLIVAN Patricia M. Violence exposure among children with disabilities. ClinChildFamPsychol Rev, 2009.
##submission.downloads##
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2021 Revista Educação Especial (UFSM)
Questo lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale 4.0 Internazionale.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS
Declaramos o artigo a ser submetido para avaliação na Revista Educação Especial (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação Especial (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).