O que revelam as políticas e os indicadores sobre a escolarização de alunos com deficiência múltipla no Brasil (1974-2021)?
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X70980Palavras-chave:
Educação Especial, Deficiência Múltipla, Indicadores EducacionaisResumo
A escolarização da população com deficiência múltipla ainda enfrenta inúmeros desafios no contexto brasileiro. Nesse sentido, este artigo analisa os indicadores de matrículas de alunos com deficiência múltipla entre 1974 e 2021 e as orientações políticas para a educação dessa parcela da população. Em termos metodológicos, foram analisados documentos normativos e orientadores sobre o público da Educação Especial e levantamentos estatísticos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As análises mostraram, entre outros aspectos, aumento das matrículas de pessoas com deficiência múltipla em escolas comuns de ensino, falta de consenso sobre quem e quantos seriam esses alunos nos documentos oficiais, fragilidades nas diretrizes políticas sobre ações intersetoriais e estratégias educativas, sobretudo daqueles que demandam intervenções pedagógicas mais específicas, como o uso da comunicação alternativa, por exemplo, o caso das crianças acometidas pela Síndrome Congênita do Zika Vírus.
Downloads
Referências
ANTONIOLI, Camyla. A autonomia da criança com deficiência múltipla: Um estudo sobre as práticas escolares inclusivas, interdependências e relacionalidades. 2023. 118 f. Qualificação (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
ABALF et al. Associação Brasileira de Alfabetização. Posicionamento público. Brasil, [s. l.], 22 de fevereiro de 2022. Disponível em: https://anped.org.br/sites/default/files/images/pautaspoliticas_inep_posicionamento_microdadosenem_2022_02_22_final_1.pdf. Acesso: 9 mar. 2022.
APAE. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Informativo APAE nº 09/91. [S. l.]: APAE, 1991.
ARAÚJO, Patrícia Cardoso Macedo do Amaral. A chegada de crianças com a Síndrome Congênita Do Zika Vírus na Educação Infantil: formação de professores e inclusão educacional. 2021. 214 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, 2021.
ARNS, Flávio. A face discriminatória do Ministro da Educação - Pronunciamento de 23 de outubro de 1991. Brasília: Câmara dos Deputados, 1991.
AVELINO, Monique Ornellas de Almeida; FERRAZ, Priscila Correia da Silva. Educação Inclusiva: olhar dos profissionais sobre as crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus na Gerência Regional de Educação Cajazeiras e Pirajá: um estudo transversal. Revista Brasileira de Educação Especial, Bauru, v.27, e0056, p.251-268, jan./dez., 2021.
BRASIL. Lei N° 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1971]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 24 jun. 2022.
BRASIL. Decreto Nº 72.425, de 3 de julho de 1973. Cria o Centro Nacional de Educação Especial (CENESP), e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 6426, 4 jul. 1973.
BRASIL. Educação Especial: dados estatísticos – 1974. v. 1. Brasília: Ministério da Educação e Cultura, Centro Nacional de Educação Especial, Serviço de Estatística da Educação e Cultura, 1975.
BRASIL. Portaria Interministerial n° 186, de 10 de março de 1978. Brasília: Ministério da Educação, Ministério da Previdência e Assistência Social, 1978.
BRASIL. Decreto N° 91.782, de 4 de novembro de 1985. Institui Comitê para traçar política de ação conjunta, destinada a aprimorar a educação especial e a integrar, na sociedade, as pessoas portadoras de deficiências, problemas de conduta e superdotadas. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 16114, 5 nov. 1985.
BRASIL. Portaria N° 69, de 28 de agosto de 1986. Expede normas para fixação de critérios reguladores da prestação de apoio técnico e/ou financeiro à Educação Especial nos sistemas de ensino público e particular. Brasília: Ministério da Educação, Centro Nacional de Educação Especial, 1986.
BRASIL. Sinopse Estatística da Educação Especial 1988: ensino regular. Brasília: Ministério da Educação, Coordenação de Informações e Planejamento, 1991a. v. 1.
BRASIL. Sinopse Estatística da Educação Especial 1988: instituições especializadas. Brasília: Ministério da Educação, Coordenação de Informações e Planejamento, 1991b. v. 2.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 1994a.
BRASIL. Declaração Mundial de Salamanca: sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca, Espanha, 1994b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 11 maio 2020.
BRASIL. Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1999]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 25 jun. 2022.
BRASIL. Parecer CNE/CEB N° 17, de 3 de julho de 2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, [2001a]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/parecer17.pdf. Acesso em: 25 jun. 2022.
BRASIL. Resolução CNE/CEB N° 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, [2001b]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 25 jun. 2022.
BRASIL. Sinopse estatística da educação básica MEC/Inep – 2002. Brasília: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2002.
BRASIL. Educação Inclusiva: direito à diversidade. Documento orientador. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/orientador1.pdf. Acesso em: 25 jun. 2022.
BRASIL. Educar na diversidade: material de formação docente. 3. ed. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2006. Disponível em: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/storage/materiais/0000009303.pdf. Acesso em: 25 jun. 2022.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 25 jun. 2022.
BRASIL. Lei N° 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2011]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 29 jun. 2022.
BRASIL. Nota Técnica Nº 04, de 23 de janeiro de 2014. Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Diretoria de Políticas de Educação Especial, [2014]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=15898&Itemid. Acesso em: 25 jun. 2022.
BRASIL. Lei N° 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Presidência da República, Secretaria-Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2015a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 31 mar. 2022.
BRASIL. Sinopse estatística da educação básica MEC/Inep – 2015. Brasília: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2015b.
BRASIL. A consolidação da inclusão escolar no Brasil 2003 a 2016. Brasília: Ministério da Educação, 2016. Disponível em: https://inclusaoja.files.wordpress.com/2016/05/a-consolidac3a7c3a3o-da-inclusc3a3o-escolar-no-brasil-2003-a-2016.pdf. Acesso em: 8 jun. 2019.
BRASIL. Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Especialmente artigos 4º, 7º e 11º. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2018]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm. Acesso: 31 mar. 2022.
BRASIL. Decreto Nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 189, p. 6, 1 out. 2020a.
BRASIL. PNEE: Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, 2020b. https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-lanca-documento-sobre-implementacao-da-pnee-1/pnee-2020.pdf. Acesso: 20 abr. 2022.
BRASIL. Sinopse estatística da educação básica MEC/Inep – 2021. Brasília: Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2021.
CAMPOS, Érica Costa Vliese Zichtl. Desenvolvimento do Comunika: aplicativo para comunicação de crianças com a Síndrome Congênita do Zika Vírus. 2022. 318 f. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
CARVALHO, Rosita Edler. A política da Educação Especial no Brasil. Em Aberto, Brasília, ano 13, n. 60, p. 93-102, out./dez. 1993. Disponível em: http://www.emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2230/1969. Acesso em: 29 jun. 2022.
CBEE. Congresso Brasileiro de Educação Especial. IX CBEE: MR02 - Avaliação em Larga escala e Estudantes da Educação Especial. [S. l.], 2021. 1 vídeo (1h54min10s). Publicado pelo canal: Congresso Brasileiro de Educação Especial. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Xntmk9YbQ_g. Acesso em: 28 out. 2021.
FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2001.
FERREIRA, Júlio Romero. Notas sobre a Evolução sobre os serviços de Educação Especial no Brasil. Revista Brasileira de Educação Especial, Bauru, v. 1, n. 1, p. 101-106, 1992.
FREITAS, Marcos Cezar de Freitas; JACOB, Rosângela Nezeiro da Fonseca. Inclusão educacional de crianças com deficiências: notas do chão da escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 45, e186303, 2019.
JACOB, Rosangela Neizeiro da Fonseca. Tempos e espaços escolares: as experiências de duas alunas com deficiência múltipla em escola da rede municipal de ensino de São Paulo. 2017. 82 f. Tese (Doutorado em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência) – Universidade Federal de São Paulo, Guarulhos, 2017.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Avaliação de Programas Sociais em uma perspectiva sistêmica, plural e progressista: conceitos, tipologias e etapas. Revista Avaliação de Políticas Públicas - AVAL, Fortaleza, v. 4, n. 18, p. 38-61, jul./dez. 2020.
KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Modos de participação e constituição de sujeitos nas práticas sociais: a institucionalização de pessoas com deficiência. 1999. 123 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1999.
KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães; REBELO, Andressa Santos; JANNUZZI, Gilberta Sampaio de Martino. Educação Especial como Política Pública: Um Projeto do Regime Militar? Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 27, n. 61, 2019.
LANNA JUNIOR, Mário Cléber Martins. (comp.). História do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010.
LEITE, Graciliana Garcia; GATTI, Melina Radaelli. Deficiência múltipla: revisão sistemática da produção discente do programa de pós-graduação em educação especial. Pesquisa e Prática em Educação Inclusiva, Manaus, v. 2, n. 4, p. 276-293, jul./dez. 2019.
LEMOS, Edison Ribeiro. A educação de excepcionais: evolução histórica e desenvolvimento no Brasil. 1981. 209 f. Tese (Livre Docência) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 1981.
LIMA, Maisa Moraes de; ANDRADE, Maria de Fátima Ramos de; APARÍCIO, Ana Silvia Moço. Inclusão de alunos com deficiência múltipla: a construção de estratégias pedagógicas. Plures Humanidades, v. 21, n. 2, 2021.
LOPES, Ingrid Anelise; GONZALEZ, Roseli Kubo; PRIETO, Rosângela Gavioli. Indicadores sociais sobre pessoas com deficiência intelectual: ensaio interseccional com vistas a políticas de educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 47, e232273, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634202147232273
MACIVER, D. et al. Participation of children with disabilities in school: A realist systematic review of psychosocial and environmental factors. PLoS ONE, San Francisco, v. 14, n. 1, e0210511, p. 1-22, jan. 2019. DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0210511
MELETTI, Silvia Márcia Ferreira; GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha. Teses e dissertações sobre educação especial com financiamento do Observatório da Educação. In: NOZU, Washington Cesar Shoiti; SIEMS, Maria Edith Romano; KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. (org.). Políticas e práticas em educação especial e inclusão escolar. Curitiba: Íthala, 2021. p. 130-143.
MOREIRA, Juliano. Quaes os melhores meios de assistencia aos alienados? Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1909.
MÜLLER, Tânia Mara Pedroso. A primeira escola especial para creanças anormais no Distrito Federal: o Pavilhão Bouneville (1903-1920). Revista Brasileira de Educação Especial, Bauru, v. 6, n. 1, p. 79-97, 2000.
NUNES, Isabel Matos. Política de escolarização de sujeitos com diagnóstico de deficiência múltipla: tensões e desafios. 2016. 242 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2016.
NUNES, Isabel Matos; FERNANDES, Márcia Alessandra de Souza. Deficiência múltipla e escolarização: processos, política e desafios. Comunicações, Piracicaba, v. 25, n. 1, p. 217-238, jan./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.15600/2238-121X/comunicacoes.v25n1p217-238
OLIVEIRA, Aneska Silva de. As relações interpessoais no processo de escolarização de educandos com deficiência múltipla. 2018. 134 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Estado do Pará, Belém, 2018.
ONU. Organização das Nações Unidas. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília: Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência CORDE, 2007.
PEREIRA, Josilene Domingues Santos; OLIVEIRA, Sabrina David de; COSTA, Maria da Piedade Resende da. Definições dos termos deficiência múltipla e deficiência múltipla sensorial: uma revisão sistemática em teses e dissertações brasileiras. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. 1, p. 153-175, jan./mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v16i1.12883
PLETSCH, Márcia Denise. Deficiência múltipla: formação de professores e processos de ensino-aprendizagem. Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 45, n. 155, p. 12-29, jan./mar. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/198053142862.
PLETSCH, Márcia Denise; ARAUJO, Patricia Cardoso Macedo do Amaral; ROCHA, Maira Gomes de Souza da. A importância de ações intersetoriais como estratégia para a promoção da escolarização de crianças com a Síndrome Congênita Do Zika Vírus (SCZV). Educação em Foco, Juiz de Fora, v. 25, n. 3, p. 193-210, set./dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.22195/2447-524620202532924
PLETSCH, Marcia Denise; SÁ, Miriam Ribeiro Calheiros de; MENDES, Geovana Mendonça Lunardi. A favor da escola pública: a intersetorialidade como premissa para a educação inclusiva. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 22, n. 66, p. 11-26, jul./set. 2021. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2021.58619
PLETSCH, Márcia Denise; SÁ, Miriam Ribeiro Calheiros de; ROCHA, Maira Gomes de Souza da. Tecnologias assistivas para a comunicação e a participação de crianças com a Síndrome Congênita do Zika Vírus. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. esp. 4, p. 2971-2989, dez. 2021. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v16iesp.4.16062
PLETSCH, Marcia Denise; SOUZA, Flávia Faisal de. Educação comum ou especial? Análise das diretrizes políticas de educação especial brasileiras. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. esp. 2, p. 1286-1306, maio 2021. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v16iesp2.15126
POPKEWITZ, Thomas; LINDBLAD, Sverker. A fundamentação estatística, o governo da educação e a inclusão e exclusão sociais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 37, n. 136, p. 727-754, jul./set. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302016165508
REBELO, Andressa Santos; KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Indicadores educacionais de matrículas de alunos com deficiência no Brasil (1974-2014). Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 29, n. 70, p. 276-307, jan./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.3989
ROCHA, Maíra Gomes de Souza da. Os sentidos e significados da escolarização de sujeitos com deficiência múltipla. 2018. 309 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, 2018.
ROCHA, Maíra Comes de Souza da. Processos de ensino e aprendizagem de alunos com múltiplas deficiências no AEE à luz da teoria histórico-cultural. 2014. 233 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, 2014.
ROCHA, Maíra Comes de Souza da; PLETSCH, Márcia Denise. Deficiência múltipla: disputas conceituais e políticas educacionais no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 22, n. 1, p. 112-125, jan./abr. 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178- 2229.v22.n1.p.112-125
ROCHA, Maira Gomes de Souza da; PLETSCH, Márcia Denise. Deficiência múltipla, sistemas de apoio e processos de escolarização. Horizontes, Itatiba, v. 36, n. 3, p. 99-110, set./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.24933/horizontes.v36i3.700
SÁ, Miriam Ribeiro Calheiros; PLETSCH, Márcia Denise. A participação de crianças com a Síndrome Congênita do Zika Vírus: intercessões entre o modelo bioecológico e a funcionalidade humana. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 16, e2117383, p. 1-15, 2021. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.16.17383.017.
SANTOS, Julinete Vieira da Fonseca. Diálogos intersetoriais para a promoção da inclusão educacional e o desenvolvimento de crianças com a Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZV). 2021. 144 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, 2021.
SOUZA, Flavia Faissal de; DAINEZ, Débora. Condições e modos de participação de um aluno com deficiência múltipla no cotidiano escolar do ensino fundamental. Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 23, n. 2, p. 58-72, maio/ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2229.v23n2p58-72
TOREZAN, Ana Maria; CAIADO, Katia Regina Moreno. Classes especiais: manter, ampliar ou extinguir? Ideias para o debate. Revista Brasileira de Educação Especial, Bauru, v. 3, p. 31-37, 1995.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Educação Especial
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS
Declaramos o artigo a ser submetido para avaliação na Revista Educação Especial (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação Especial (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).
