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##search.searchResults.foundPlural##
O REGIME JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DOS DEVERES FUNDAMENTAIS
Rogério Santos Rammê
e38399
01-10-2020
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Vladmir Oliveira da Silveira
858-875
18-12-2018
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO CONTRA DESASTRES HIDROLÓGICOS
Nilton Carlos de Almeida Coutinho
915-930
13-12-2016
DIREITOS POLÍTICOS DE ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASIL: CRÍTICA DOS PROJETOS LEGISLATIVOS NO CONTEXTO MIGRATÓRIO DA AMÉRICA LATINA
Luiz Ismael Pereira, Camilo Onoda Caldas
1043-1068
18-12-2018
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES BRASILEIROS
Nina Trícia Disconzi Rodrigues, Juliano Gianechini Fernandes
860-885
18-12-2015
OS LIMITES DO DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CASO DA LIBERDADE NA PÓS-MODERNIDADE
Naína Ariana Souza Tumelero, Giovanni Olsson
1057-1075
13-12-2016
O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AS CONDIÇÕES DE PRECEDÊNCIA EM TRÊS MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS ADOTADAS PELO BRASIL NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Luís Henrique Kohl Camargo
25-11-2021
DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE INEFETIVIDADE
Diego Nassif da Silva, Vladimir Brega Filho
999-1028
13-12-2016
POLÍTICA PÚBLICA CARCERÁRIA:uma institucionalizada violação de direitos fundamentais impulsionada pela criminalização das drogas
Marco Aurélio Souza da Silva
233-262
31-12-2014
ACESSIBILIDADE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE À LUZ DAS LEIS FEDERAIS BRASILEIRAS
Mariana Couto Pimentel, Susana Couto Pimentel
75-102
05-05-2018
A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE RETORNO À INCAPACIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PLS 757/2015) FRENTE À CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE
Alfredo Copetti Neto, Alexandre Barbosa da Silva
970-994
18-12-2018
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL
Camila Maria Rosa Casari, Gilberto Giacóia
249-274
28-06-2016
DEMOCRACIA, GLOBALIZAÇÃO E NORMATIVIDADE JURÍDICA: A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Mateus de Oliveira Fornasier, Gilmar Antonio Bedin, Aline Michele Pedron Leves
e32548
21-06-2019
INOVAÇÕES PÓS-POSITIVISTAS NOS PARADIGMAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
Luciana Gaspar Melquiades Duarte, Gabriel Coutinho Galil
359-386
11-08-2017
O PAPEL DO MAGISTRADO NO PROCESSO PENAL SEGUNDO A DOUTRINA DE JOHN RAWLS
Alexandra Fonseca Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues
e32422
15-05-2020
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