TEORÍAS DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES

LA (DES)UNIFICACIÓN DE LA JURISPRUDENCIA DEL SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTICIA FEDERAL

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369441038

Palabras clave:

Böckenförde, Derechos fundamentales, Supremo Tribunal Federal

Resumen

El Supremo Tribunal Federal cumple la función de último intérprete constitucional y la falta de uniformidad en los juicios que involucran derechos fundamentales es objeto de críticas. En este escenario, la pregunta es: ¿es posible identificar más de una forma de entender los derechos fundamentales en la jurisprudencia reciente del Supremo Tribunal Federal (STF)?  Como marco teórico, tomamos el pensamiento de Ernst-Wolfgang Böckenförde en lo clásico "Fundamental Rights Theory and Interpretation" para delinear cinco teorías de interpretación de los derechos fundamentales y presentar sus fundamentos teóricos. Posteriomente, relacionamos cada uno con un diferente enjuiciado del Supremo Tribunal de Justicia Federal al transcribir extractos de los votos que indican su adopción. Como resultado final hemos identificado el uso de las cinco teorías interpretativas, demostrando que el desarrollo teórico no garantiza la uniformidad en los juicios, lo que requiere pensar sobre la forma de actuación del intérprete, bajo la pena de falta de seguridad jurídica en el tema de los derechos fundamentales. 

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Biografía del autor/a

Renan Alarcon Rossi, Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade de Campinas - PUC Campinas. Bolsista pela Fundação CAPES. Especialista em Direito Processual Civil pelo Programa de Pós-Graduação lato sensu da Escola Paulista da Magistratura. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade de Campinas - PUC Campinas. 

Josué Mastrodi Neto, Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD) da PUC-Campinas. Orientador de mestrado. Professor das disciplinas "Direito ao Desenvolvimento Social nas Ordens Internacional e Interna" e "Direito e Planejamento Urbano". Professor da disciplina 'Direito Administrativo' na Faculdade de Direito da PUC-Campinas. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (2008). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1994). Membro do grupo de pesquisa "Direito e Realidade Social" (CNPq/PUC-Campinas). Atua na linha de pesquisa "Direitos Humanos e Políticas Públicas", principalmente em temas envolvendo proteção e promoção de direitos sociais, com ênfase em Direito à Cidade, Orçamento e Políticas Públicas.Paulo.

Lucas Catib de Laurentiis, Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Professor Titular Categoria A1 da PUC-Campinas. Coordenador e membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD), vinculado à linha de pesquisa "Cooperação Internacional e Direitos Humanos". Mestre e doutor em Direito constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi pesquisador visitante com bolsa CAPES sanduíche da Albert Ludwigs Universität Freiburg e do Instituto Max Planck de Freiburg. É especialista em Direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi professor nos cursos de especialização e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi professor e orientador da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público. Foi pesquisador e professor convidado da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e Membro da comissão de Direito constitucional da OAB-SP. Atua nas áreas de direito público, liberdade de expressão e proteção de dados. Paulo.

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Publicado

2023-07-01

Cómo citar

Rossi, R. A., Mastrodi Neto, J., & Catib de Laurentiis, L. (2023). TEORÍAS DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES: LA (DES)UNIFICACIÓN DE LA JURISPRUDENCIA DEL SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTICIA FEDERAL. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 18(1), e41038. https://doi.org/10.5902/1981369441038

Número

Vol. 18 Núm. 1 (2023)

Sección

Artigos científicos

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