DEMOCRACIA, GLOBALIZAÇÃO E NORMATIVIDADE JURÍDICA: A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369432548

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais, Eficácia Horizontal, Globalização, Impactos Tecnológicos, Sociedade Democrática.

Resumo


A democracia como forma de sociedade não é uma inovação recente da humanidade. A problemática atual reside no fato de que, com o fenômeno da globalização do mundo e os impactos das novas tecnologias, verifica-se uma verdadeira onipresença do enfraquecimento dos regimes democráticos no cenário contemporâneo. Frente ao massivo desenvolvimento tecnocientífico global, busca-se compreender como a eficácia horizontal dos direitos fundamentais pode contribuir com as democracias contemporâneas, as quais passam a ser evidenciadas em baixa escala no jogo político. Notadamente, o sistema financeiro pauta a razão, e a noção de busca pela promoção dos direitos fundamentais se confunde com a busca dos Estados por maior poder econômico. Assim, o presente estudo objetiva analisar, por meio do emprego do método hipotético-dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica, o paradigma atual para a efetivação de um ideal de democracia que garanta a proteção dos direitos fundamentais diante dos céleres avanços tecnocientíficos na sociedade globalizada.

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Biografia do Autor

Mateus de Oliveira Fornasier, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)

Professor permanente dos Cursos de Graduação em Direito e dos Programas de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com pós-doutorado pela University of Westminster (Reino Unido).

Gilmar Antonio Bedin, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Professor permanente dos Cursos de Graduação em Direito e dos Programas de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ e da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI; Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia.

Aline Michele Pedron Leves, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI).

Mestra pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Curso de Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ; Bacharela em Direito pela UNIJUÍ; Integrante do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia; Advogada.

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Publicado

21-06-2019

Como Citar

Fornasier, M. de O., Bedin, G. A., & Leves, A. M. P. (2019). DEMOCRACIA, GLOBALIZAÇÃO E NORMATIVIDADE JURÍDICA: A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 14(2), e32548. https://doi.org/10.5902/1981369432548

Edição

Seção

Artigos científicos