DEMOCRACIA, GLOBALIZACIÓN Y NORMATIVIDAD JURÍDICA: LA RELATIVIZACIÓN DE LA SOBERANÍA Y LA EFICACIA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369432548

Palabras clave:

Derechos Fundamentales, Eficacia Horizontal, Globalización, Impactos Tecnológicos, Sociedad Democrática.

Resumen

La democracia como forma de sociedad no es una innovación reciente de la humanidad. La problemática actual reside en el hecho de que, con el fenómeno de la globalización y los impactos de las nuevas tecnologías, se verificó una verdadera omnipresencia del debilitamiento de los regímenes democráticos en el escenario contemporáneo. Frente al masivo desarrollo tecnocientífico global, se busca comprender cómo la eficacia horizontal de los derechos fundamentales puede contribuir con las democracias contemporáneas, las cuales pasan a ser evidenciadas a baja escala en el juego político. En particular, el sistema financiero pauta la razón, y la noción de búsqueda por la promoción de los derechos fundamentales se confunde con la búsqueda de los Estados por mayor poder económico. Así, el presente estudio objetiva analizar, por medio del empleo del método hipotético-deductivo y de la técnica de investigación bibliográfica, el paradigma actual para la efectuación de un ideal de democracia que garantice la protección de los derechos fundamentales ante los rápidos avances tecnocientíficos en la sociedad globalizada.

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Biografía del autor/a

Mateus de Oliveira Fornasier, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)

Professor permanente dos Cursos de Graduação em Direito e dos Programas de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com pós-doutorado pela University of Westminster (Reino Unido).

Gilmar Antonio Bedin, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Professor permanente dos Cursos de Graduação em Direito e dos Programas de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ e da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI; Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia.

Aline Michele Pedron Leves, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI).

Mestra pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Curso de Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ; Bacharela em Direito pela UNIJUÍ; Integrante do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia; Advogada.

Citas

BARBOSA, Luiza Nogueira; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. O direito transnacional (“global law”) e a crise de paradigma do estado-centrismo: é possível conceber uma ordem jurídica transnacional? In: Revista de Direito Internacional. v. 13, n. 3. Brasília: UniCEUB, 2016. p. 145-158. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/rdi/article/view/4155/pdf . Acesso em: 26 mai. 2019.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Ed. 34, 2010.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco mundial: em busca da segurança perdida. Tradução de Marian Toldy e Teresa Toldy. Lisboa: Edições 70, 2015.

BEDIN, Gilmar Antonio. Os direitos do homem e o neoliberalismo. Ijuí: Unijuí, 2002.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

BOBBIO, Norberto. Qual democracia? Tradução de Marcelo Perine. São Paulo: Loyola, 2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal - Presidência da República, 1988. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 26 maio 2019.

COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal e outros ensaios. São Paulo: Ciências Humanas, 1980.

DAHL, Robert A. Sobre a democracia. Tradução de Beatriz Sidou. Brasília: UnB, 2001.

FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros Ed., 2002.

FARIA, José Eduardo. O Estado e o direito depois da crise. São Paulo: Saraiva, 2017.

FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Globalização, Direito Constitucional, Democracia e Sociedade: uma “breve reflexão” no “pano de fundo” da modernidade ou da pós-modernidade? Do estado nacional ou pós-nacional? In: Revista da Faculdade de Direito UFMG. n. 56, jan./jun. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, 2010. p. 63-100. Disponível em: https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/112/104. Acesso em: 27 mai. 2019.

FORNASIER, Mateus de Oliveira; MENDES, Tiago Meyer. Constitucionalismo e Globalização: Entre Ordens Internas e Externas de Direitos. In: Revista Brasileira de Estudos Políticos. n.º 113, jul./dez. Belo Horizonte: UFMG, 2016. p. 533-570. Disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/444/371. Acesso em: 28 maio 2019.

FORNASIER, Mateus de Oliveira; FERREIRA, Luciano Vaz. A regulação das empresas transnacionais entre as ordens jurídicas estatais e não estatais. In: Revista de Direito Internacional. v. 12, n. 1. Brasília: UniCEUB, 2015. p. 395-414. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/3303/pdf. Acesso em: 26 maio 2019.

GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta; GEMIGNANI, Daniel. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. v.50, n.80, jul./dez. Belo Horizonte: TRT3, 2009. p.21-39. Disponível em: http://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/rev_80/tereza_aparecida_gemignani_e_daniel_gemignani.pdf. Acesso em: 26 maio 2019.

GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole: o que a globalização está fazendo de nós. Tradução de Maria Luiza de A. Borges. Rio de Janeiro: Record, 2002.

GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. Tradução de Raul Fiker. São Paulo: UNESP, 1991.

HALL, Stuart. The question of cultural identity. In: NASH, Kate (ed.). Readings in contemporary political sociology. Oxford: Blackwell, 2000.

HELD, David. Democracia e Globalização. In: Revista Novos Rumos. Tradução de Edsel Brito – Revista Leviatán (Madri). Ano 9, n. 23. São Paulo: UNESP, 1992. p. 5-8. Disponível em: www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/download/9338/8041. Acesso em: 25 mai. 2019.

HELD, David. La democracia y el orden global: Del Estado moderno al gobierno cosmopolita. Barcelona: Paidós, 1997.

HUNTINGTON, Samuel P. O choque de civilizações e a recomposição da ordem mundial. Tradução de M. H. C. Côrtes. Rio de Janeiro: Objetiva, 2010.

IANNI, Octavio. Teorias da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

KELSEN, Hans. A democracia. Tradução de Ivone Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

LEFORT, Claude. Pensando o político: ensaios sobre democracia, revolução e liberdade. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1991.

LUHMANN, Niklas. El derecho de la sociedad. México: Herder, 2005.

LUHMANN, Niklas. A posição dos tribunais no sistema jurídico. In: Revista da AJURIS. v. 17, n. 49, jul. 1990. Porto Alegre: Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS, 1990. p. 149-168.

MACCHESNEY, Nathan William. Abraham Lincoln; the tribute of a century, 1809-1909: commemorative of the Lincoln centenary and containing the principal speeches made in connection therewith. Chicago: A.C. McClurg & Co, 1910.

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Tradução de Antonio Caruccio-Caporale. Porto Alegre: L&PM, 2013.

MATIAS, Eduardo Felipe Pérez. A humanidade e suas fronteiras: do Estado soberano à sociedade global. São Paulo: Paz e Terra, 2014.

MELEU, Marcelino da Silva; BANDEIRA, Laís Cristina. A relação laboral na policontexturalidade voltada a uma gorvernança por números e a OIT como organização mediadora. In: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. v. 13, n. 1, p. 183-208, abr. 2018. Santa Maria: UFSM, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/28239. DOI: http://dx.doi.org/10.5902/1981369428239. Acesso em: 26 maio. 2019.

MENEZES, Wagner. Ordem global e transnormatividade. Ijuí: Unijuí, 2005.

MILL, John Stuart. O Governo representativo. Brasília: UnB, 1981.

MODERN TIMES. Direction and Production by Charlie Chaplin. New York (USA): United Artists, 1936. 87 minutes.

QUEIROZ, Rholden Botelho de. Da eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações privadas. In: Revista do Curso de Mestrado em Direito da UFC. v. 25. jan-dez. Fortaleza: UFC, 2006. p.185-208. Disponível em: http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/20034/30686. Acesso em: 25 maio. 2019.

RANCIÈRE, Jacques. O ódio à democracia. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo Editorial, 2014.

ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia jurídica e democracia. 2. ed. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2003.

ROCHA, Leonel Severo; ATZ, Ana Paula. Do pluralismo jurídico ao diálogo inter-sistêmico das fontes na sociedade mundial. In: PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; HORN, Luiz Fernando Del Rio (Orgs.). Relações de consumo: globalização. Caxias do Sul: Educs, 2010. p. 107-132.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. Tradução de Paulo Neves. Porto Alegre: L&PM, 2016.

SALDANHA, Jânia Maria Lopes; MORAIS, José Luis Bolzan de; VIEIRA, Gustavo Oliveira. Internacionalização do Direito e Bens Públicos Mundiais. In: Revista Novos Estudos Jurídicos - NEJ. vol. 18, n. 3., set./dez. Itajaí: Univali - Revista NEJ, 2013. p. 454-473. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/5133/2693. Acesso em: 28 maio. 2019.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2017.

SANTOS, Milton. Técnica, espaço e tempo: globalização e meio técnico-científico. São Paulo: HUCITEC, 1997.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10 ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

TEUBNER, Gunther. El derecho como sistema autopoiético de la sociedad global. Tradução para o espanhol de Manuel Cancio Meliá e Carlos Gómez-Jara Díez. Peru: ARA, 2005.

TEUBNER, Gunther. Fragmentos Constitucionais: constitucionalismo social na globalização. São Paulo: Saraiva, 2016.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América: leis e costumes - Livro I. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

TOKARSKI, André Pereira R.; GONÇALVES, Ionas Deda. Globalização e a Efetividade do Direito Humano Social: panorama histórico e uma abordagem sobre os dilemas atuais. In: Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica. v. 1, n. 1. Edição Extraordinária - Direitos Humanos. São Paulo: Faculdade de Direito da PUC/SP, 2019. p. 255-272. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/DIGE/article/view/42360/28131. Acesso em: 19 mai. 2019

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Publicado

2019-06-21

Cómo citar

Fornasier, M. de O., Bedin, G. A., & Leves, A. M. P. (2019). DEMOCRACIA, GLOBALIZACIÓN Y NORMATIVIDAD JURÍDICA: LA RELATIVIZACIÓN DE LA SOBERANÍA Y LA EFICACIA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 14(2), e32548. https://doi.org/10.5902/1981369432548

Número

Vol. 14 Núm. 2 (2019)

Sección

Artigos científicos

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