v. 12 n. 2 (2017)

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Editores:

Angela Araujo da Silveira Espindola

Rafael Santos de Oliveira

Publicado: 11-08-2017

Artigos científicos

  • A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL: CONFLITOS COM A LEI NA REGIÃO SUL DA CIDADE DE MONTES CLAROS, MG – 2012 A 2014

    Filomena Luciene Cordeiro Reis, Diego Phelipe Souza Melo
    314-333
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369423009

  • FRAUDE DE EXECUÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PERSPECTIVAS SOBRE O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS

    Augusto Tavares Rosa Marcacini
    334-358
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369423372

  • INOVAÇÕES PÓS-POSITIVISTAS NOS PARADIGMAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

    Luciana Gaspar Melquiades Duarte, Gabriel Coutinho Galil
    359-386
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369423531

  • TRABALHO SEXUAL, ESTUPRO E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DO FEMINISMO DE TERCEIRO MUNDO

    Marcela Dias Barbosa, Paulo César Corrêa Borges
    387-407
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369423610

  • A PESQUISA CIENTÍFICA NOS DEGRAUS DA BIOÉTICA

    Nilo Henrique Reis
    408-441
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369424336

  • PARA UMA CRÍTICA À TESE DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA

    David Francisco Lopes Gomes
    442-471
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369424821

  • O DEVER DE LEALDADE E OS ABUSOS DO DIREITO DE SÓCIO EM SOCIEDADES

    Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Ilan Goldberg
    472-496
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369424912

  • A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E O DIÁLOGO DA COERÊNCIA: UMA COMPREENSÃO FENOMENOLÓGICA

    Fausto Siqueira Gaia
    497-516
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369425518

  • CULTURA E FEDERALISMO NA TRAJETÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

    Sidney Soares Filho, Marcelo Dias Ponte
    517-544
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369425661

  • OS SISTEMAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA E A PRÁTICA DE TURISMO SANITÁRIO: BREVE ANÁLISE SOBRE AS REPERCUSSÕES TRAZIDAS PARA O BLOCO

    Manuel Fondevila Marón, Fernanda Dayane dos Santos Queiroz
    545-571
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369425714

  • O PAPEL DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS NO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO

    Isadora Kauana Lazaretti, Giovanni Olsson
    572-592
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369426698

  • SOBRE AS CONCEPÇÕES NORMATIVAS: SINTÁTICA, HILÉTICA E EXPRESSIVA

    Maurício Dalri Timm do Valle
    593-619
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369426709

  • REFLEXÕES ENTRE A REGULAÇÃO E A SUPRESSÃO DE DIREITOS A PARTIR DA PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO NO DIREITO CAPITALISTA DO TRABALHO

    Erick Alan de Lima, Paulo Ricardo Opuszka
    620-647
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369427499

  • ACADEMIC COLLABORATIONS IN THE AMERICAS: SOME REFLECTIONS ON THE POLITICAL ECONOMY OF LEGAL KNOWLEDGE

    Daniel Bonilla Maldonado, Colin Crawford
    648-674
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369427197

  • OBEDIENCIA AL DERECHO Y LEGITIMIDAD ESTATAL: UN ANÁLISIS DE LA TEORÍA DEL DEBER NATURAL DE OBEDECER INSTITUCIONES JUSTAS SEGÚN JEREMY WALDRON

    Cesar Baena
    675-691
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369428341

  • UNA MIRADA ALTERNATIVA A LA RESPONSABILIDAD SOCIAL EMPRESARIAL DESDE EL CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD EN UNA ECONOMÍA EMERGENTE EN POS CONFLICTO

    Pilar Valencia-DeLara, Manuela Escobar-Sierra, Felipe Calderón-Valencia
    692-708
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369428558