PARA UMA CRÍTICA À TESE DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA
DOI:
https://doi.org/10.5902/1981369424821Palavras-chave:
Constitucionalização Simbólica, Marcelo Neves, Crítica.Resumo
Este artigo aborda a tese da “constitucionalização simbólica” de Marcelo Neves, desde sua formulação original nos anos 1990 até suas reflexões contemporâneas. O principal propósito é demonstrar que essa tese contém contradições internas que a tornam insustentável. Para tanto, primeiramente é apresentada em detalhes a arquitetura conceitual da tese da “constitucionalização simbólica”. Em seguida, as contradições internas dessa tese no livro que lhe é homônimo e no qual ela foi primeiramente apresentada são expostas. Finalmente, é discutido como o tema da “constitucionalização simbólica” permanece em trabalhos posteriores de Marcelo Neves, como “Entre Têmis e Leviatã”, “Transconstitucionalismo” e “Ideias em Outro Lugar”. A conclusão é no sentido de que os déficits da tese da “constitucionalização simbólica” apontam para a necessidade de uma abordagem concorrente, a ser desenvolvida em trabalhos futuros. De um ponto de vista metodológico, a pesquisa que subjaz ao presente artigo é basicamente uma pesquisa bibliográfica.
Downloads
Referências
CARVALHO NETTO, Menelick. Apresentação. In: MÜLLER, Friedrich. Legitimidade como conflito concreto do direito positivo. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte, 5 (9), p. 7-12, jul./dez. 1999.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Teoria da Constituição. Belo Horizonte: Initia Via, 2012.
GOMES, David F. L. Gomes. A Constituição de 1824 e o problema da Modernidade: o conceito moderno de Constituição, a história constitucional brasileira e a teoria da Constituição no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2016. Tese (doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, 2016.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997.
HABERMAS, Jürgen. Facticidad y validez – Sobre el derecho y el Estado democrático de derecho en términos de teoria del discurso. Trad. Manuel Jiménez Redondo. 4. ed. Madrid: Trotta, 2005.
LOEWENSTEIN, Karl. Teoria de la Constitución. Trad. Alfredo Gallego Anabitarte. Barcelona: Ariel, 1976.
LUA NOVA. Lua Nova: Revista de Cultura Política. v. 84 – Após a Participação. São Paulo: CEDEC, 2011.
MÜLLER, Friedrich. Teoria estruturante do direito. Trad. Peter Naumann e Eurides Avance de Souza. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
NEVES, Marcelo. Entre Hidra e Hércules: princípios e regras constitucionais como diferença paradoxal do sistema jurídico. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.
NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil: o Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
NEVES, Marcelo. Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 30, n. 88, p. 5-27, jun. 2015.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: WMF Martins, 2009.
REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo. Habermas e a Desobediência Civil. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.
SOUZA, Jessé. Niklas Luhmann, Marcelo Neves e o “culturalismo cibernético” da moderna teoria sistêmica. In: DUTRA, Roberto; BACHUR, João Paulo (orgs.). Dossiê Niklas Luhmann. Belo Horizonte: UFMG, p. 149-182, 2013.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
