TO A CRITIQUE OF THE SYMBOLIC CONSTITUTIONALIZATION THESIS
DOI:
https://doi.org/10.5902/1981369424821Keywords:
Symbolic Constitutionalization, Critique, Marcelo Neves.Abstract
This paper approaches the “symbolic constitutionalization” thesis by Marcelo Neves, from its original formulation in the 1990s to its contemporary reflections. The main purpose is to demonstrate that this thesis contains internal contradictions that make it untenable. To do so, at first the conceptual architecture of “symbolic constitutionalization” thesis is presented in detail. Next, the internal contradictions of it - in the book with the same name of the thesis, in which it was initially presented - are exposed. Finally, it is discussed how the issue of the “symbolic constitucionalization” remains in the later works of Marcelo Neves, like “Entre Têmis e Leviatã”, “Transconstitucionalismo” and “Ideias em Outro Lugar”. The conclusion is that the deficits of the “symbolic constitutionalization” thesis point to the necessity of a concurrent approach to be developed further. From a metodological point of view, this paper presents a bibliographical research.
Downloads
References
CARVALHO NETTO, Menelick. Apresentação. In: MÜLLER, Friedrich. Legitimidade como conflito concreto do direito positivo. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte, 5 (9), p. 7-12, jul./dez. 1999.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Teoria da Constituição. Belo Horizonte: Initia Via, 2012.
GOMES, David F. L. Gomes. A Constituição de 1824 e o problema da Modernidade: o conceito moderno de Constituição, a história constitucional brasileira e a teoria da Constituição no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2016. Tese (doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, 2016.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997.
HABERMAS, Jürgen. Facticidad y validez – Sobre el derecho y el Estado democrático de derecho en términos de teoria del discurso. Trad. Manuel Jiménez Redondo. 4. ed. Madrid: Trotta, 2005.
LOEWENSTEIN, Karl. Teoria de la Constitución. Trad. Alfredo Gallego Anabitarte. Barcelona: Ariel, 1976.
LUA NOVA. Lua Nova: Revista de Cultura Política. v. 84 – Após a Participação. São Paulo: CEDEC, 2011.
MÜLLER, Friedrich. Teoria estruturante do direito. Trad. Peter Naumann e Eurides Avance de Souza. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
NEVES, Marcelo. Entre Hidra e Hércules: princípios e regras constitucionais como diferença paradoxal do sistema jurídico. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.
NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil: o Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
NEVES, Marcelo. Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 30, n. 88, p. 5-27, jun. 2015.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: WMF Martins, 2009.
REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo. Habermas e a Desobediência Civil. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.
SOUZA, Jessé. Niklas Luhmann, Marcelo Neves e o “culturalismo cibernético” da moderna teoria sistêmica. In: DUTRA, Roberto; BACHUR, João Paulo (orgs.). Dossiê Niklas Luhmann. Belo Horizonte: UFMG, p. 149-182, 2013.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
