PARA UMA CRÍTICA À TESE DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA

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DOI :

https://doi.org/10.5902/1981369424821

Mots-clés :

Constitucionalização Simbólica, Marcelo Neves, Crítica.

Résumé

Este artigo aborda a tese da “constitucionalização simbólica” de Marcelo Neves, desde sua formulação original nos anos 1990 até suas reflexões contemporâneas. O principal propósito é demonstrar que essa tese contém contradições internas que a tornam insustentável. Para tanto, primeiramente é apresentada em detalhes a arquitetura conceitual da tese da “constitucionalização simbólica”. Em seguida, as contradições internas dessa tese no livro que lhe é homônimo e no qual ela foi primeiramente apresentada são expostas. Finalmente, é discutido como o tema da “constitucionalização simbólica” permanece em trabalhos posteriores de Marcelo Neves, como “Entre Têmis e Leviatã”, “Transconstitucionalismo” e “Ideias em Outro Lugar”. A conclusão é no sentido de que os déficits da tese da “constitucionalização simbólica” apontam para a necessidade de uma abordagem concorrente, a ser desenvolvida em trabalhos futuros. De um ponto de vista metodológico, a pesquisa que subjaz ao presente artigo é basicamente uma pesquisa bibliográfica.

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Biographie de l'auteur-e

David Francisco Lopes Gomes, Universidade Federal de Lavras

Doutor, mestre e bacharel em Direito pela UFMG. Professor Adjunto A de Direito Constitucional e de Teoria do Direito da UFLA.

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Publié-e

2017-08-11

Comment citer

Gomes, D. F. L. (2017). PARA UMA CRÍTICA À TESE DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 12(2), 442–471. https://doi.org/10.5902/1981369424821

Numéro

Rubrique

Artigos científicos