CULTURA E FEDERALISMO NA TRAJETÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Sidney Soares Filho, Marcelo Dias Ponte

Resumo


O Brasil é uma das federações mais antigas do mundo, sendo instituída em 1891 em nosso Estado. A forma federativa brasileira influencia, até hoje, usos e costumes formadores da nossa cultura e que merecem e devem ser preservados pela legislação. Este trabalho analisa a cultura e a proteção de todo seu patrimônio pode ser extremamente beneficiada com a estrutura federativa do estado em especial no caso brasileiro, onde a legislação constitucional vigente assegura, inclusive, ações de forma cooperada entre os três níveis de poder, (União, estados-membros e municípios) para que tais entes atuem de modo conjunto propiciando o que for de melhor para o Estado. Fez-se uso de uma metodologia baseada em pesquisa bibliográfica, artigos, sítios digitais, jornais e entrevistas com profissionais que vivenciaram todo esse processo de mudança, além do uso de gráficos e tabelas. 


Palavras-chave


Federalismo; Cultura; Histórico das Constituições Brasileiras

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DOI: http://dx.doi.org/10.5902/1981369425661

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