v. 15 n. 3 (2020)

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Editores:  Angela Araujo da Silveira Espindola, Rafael Santos de Oliveira

Publicado: 21-09-2020

Artigos científicos

  • TOGETHER AND EQUAL? DA NECESSÁRIA FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE PARA ALÉM DO CASO BROWN V. BOARD OF EDUCATION

    Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Marina de Almeida Rosa
    e33098
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369433098

  • O PRINCÍPIO PRO HOMINE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DO SER HUMANO NA RELAÇÃO DE TRABALHO

    Luiz Antônio da Silva Bittencourt, Rodolpho Barreto Samphaio Junior
    e33216
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369433216

  • O REGIME JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DOS DEVERES FUNDAMENTAIS

    Rogério Santos Rammê
    e38399
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369438399

  • LE FINANCEMENT DES CAMPAGNES POLITIQUES: UN DIALOGUE AVEC LA THEORIE D’OLIVER WILLIAMSON

    Giovani Ribeiro Rodrigues Alves, Marcia Carla Pereira Ribeiro
    e39511
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369439511

  • A INOVAÇÃO NO BRASIL: A ANÁLISE DOCUMENTAL DO DECRETO Nº 61.056/1967

    Elisa Mara Coimbra, Marcos Vinício Chein Feres, Leonardo da Silva Sant'Anna
    e37818
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369437818

  • A NORMALIZAÇÃO DO ESTADO DE EXCEÇÃO NA PANDEMIA CORONAVÍRUS

    Vinício Carrilho Martinez, Vinícius Alves Scherch
    e48127
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369448127

  • A NECESSIDADE DA JUSTIFICAÇÃO POR DEDUÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA RATIO DECIDENDI DE CASOS FÁCEIS A PARTIR DA TEORIA DE NEIL MACCORMICK: UMA ANÁLISE DO RESP 1.745.333/RS

    Eduardo Rocha Dias, Marynna Laís Quirino Pereira
    e39522
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369439522

  • A PROPOSTA DO PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL EM HABERMAS E MÜLLER COMO SOLUÇÃO DE COESÃO SOCIAL EM SOCIEDADES MULTICULTURAIS E DEMOCRÁTICAS

    Josemar Soares
    e41312
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369441312

  • HERMENÊUTICA E SUPERINTERPRETAÇÃO: ADI 6341 E A QUERELA DAS COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS

    Rafael Tomaz de Oliveira, André Karam Trindade
    e62011
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369462011

  • LIMITES DO PODER DIRETIVO DO GESTOR NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DE CASOS DE ASSÉDIO MORAL E PROFISSIONAL

    Yumara Lúcia Vasconcelos, Rafaela Maria José Bertino
    e37184
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369437184

  • O PROCESSO COOPERATIVO COMO PARADIGMA PARA O REDIMENSIONAMENTO DA ATIVIDADE DO JULGADOR E SUPERAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL: APLICAÇÃO DO NOVO ARQUÉTIPO DECISÓRIO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Rosalina Moitta Pinto da Costa
    e36598
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369436598

  • A ACESSIBILIDADE EM CIDADES HISTÓRICAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS: DESAFIOS NO CUMPRIMENTO DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES

    Lúcia Maria Moraes, Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana
    e43962
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369443962

  • ENSINO JURÍDICO E AS NOVAS TECNOLOGIAS: O QUE ESPERA OS FUTUROS PROFISSIONAIS DO DIREITO?

    Monica Mota Tassigny, Victor Sampaio Gondim
    e40152
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369440152

  • EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NOS DISCURSOS DO SUJEITO COLETIVO AGENTES PENITENCIÁRIOS DO CONJUNTO PENAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

    Leonardo da Silva Carneiro Sousa, José Cláudio Rocha
    e40603
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369440603

  • O CONTROLE FINALÍSTICO DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS À LUZ DO PROPÓSITO DO DIREITO NA TEORIA DE SCOTT SHAPIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA.

    Rodrigo Nogueira, Maria Stela Campos da Silva
    e39586
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369439586

  • A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS TRABALHISTAS: ESTUDO COMPARADO INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E POLÔNIA

    Sidney Soares Filho, Leszek Cichobłaziński
    e48172
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369448172

  • JURISDIÇÃO E ASPECTOS AMBIENTAIS NA ARBITRAGEM NO MAR DA CHINA MERIDIONAL (FILIPINAS vs. CHINA)

    Alexandre Pereira da Silva
    e41691
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369441691

  • NASCI MENINO, MAS SOU MENINA: A QUERELA DO CONSENTIMENTO DOS MENORES PARA A PRÁTICA ATO MÉDICO TENDO POR PRETEXTO A AUTODETERMINAÇÃO DA IDENTIDADE DE GÉNERO

    Hugo Daniel da Cunha Lança Silva
    e64514
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369464514

  • ADMINISTRATIVE-CRIMINAL RESPONSIBILITY IN POLAND AS AN ALTERNATIVE INVESTIGATION AND SANCTIONING SYSTEM

    Anna Blachnio-Parzych
    e67872
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369467872

  • ¿DEBEMOS, PESE A TODO, CRECER? DESAFÍOS AL DECRECIMIENTO COMO HORIZONTE DE EXPECTATIVAS

    Juan Iosa
    e67873
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369467873