v. 15, n. 3 (2020)

A partir de 2019 a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM passou a adotar o sistema de publicação contínua de artigos.
Recomendado pela Scielo como sendo uma possibilidade inovadora de publicação, esse sistema não exige a espera na composição completa dos fascículos. Essa modalidade promove rapidez no processo de comunicação e disponibilização das pesquisas.

Editores:

Angela Araujo da Silveira Espindola

Rafael Santos de Oliveira

Sumário

Artigos científicos

TOGETHER AND EQUAL? DA NECESSÁRIA FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE PARA ALÉM DO CASO BROWN V. BOARD OF EDUCATION
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Marina de Almeida Rosa
PDF
e33098
O PRINCÍPIO PRO HOMINE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DO SER HUMANO NA RELAÇÃO DE TRABALHO
Luiz Antônio da Silva Bittencourt, Rodolpho Barreto Samphaio Junior
PDF
e33216
O REGIME JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DOS DEVERES FUNDAMENTAIS
Rogério Santos Rammê
PDF
e38399
LE FINANCEMENT DES CAMPAGNES POLITIQUES: UN DIALOGUE AVEC LA THEORIE D’OLIVER WILLIAMSON
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves, Marcia Carla Pereira Ribeiro
PDF (Français (Canada))
e39511
A INOVAÇÃO NO BRASIL: A ANÁLISE DOCUMENTAL DO DECRETO Nº 61.056/1967
Elisa Mara Coimbra, Marcos Vinício Chein Feres, Leonardo da Silva Sant'Anna
PDF
e37818
A NORMALIZAÇÃO DO ESTADO DE EXCEÇÃO NA PANDEMIA CORONAVÍRUS
Vinício Carrilho Martinez, Vinícius Alves Scherch
PDF
e48127
A NECESSIDADE DA JUSTIFICAÇÃO POR DEDUÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA RATIO DECIDENDI DE CASOS FÁCEIS A PARTIR DA TEORIA DE NEIL MACCORMICK: UMA ANÁLISE DO RESP 1.745.333/RS
Eduardo Rocha Dias, Marynna Laís Quirino Pereira
PDF
e39522
A PROPOSTA DO PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL EM HABERMAS E MÜLLER COMO SOLUÇÃO DE COESÃO SOCIAL EM SOCIEDADES MULTICULTURAIS E DEMOCRÁTICAS
Josemar Soares
PDF
e41312
HERMENÊUTICA E SUPERINTERPRETAÇÃO: ADI 6341 E A QUERELA DAS COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS
Rafael Tomaz de Oliveira, André Karam Trindade
PDF
e62011
LIMITES DO PODER DIRETIVO DO GESTOR NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DE CASOS DE ASSÉDIO MORAL E PROFISSIONAL
Yumara Lúcia Vasconcelos, Rafaela Maria José Bertino
PDF
e37184
O PROCESSO COOPERATIVO COMO PARADIGMA PARA O REDIMENSIONAMENTO DA ATIVIDADE DO JULGADOR E SUPERAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL: APLICAÇÃO DO NOVO ARQUÉTIPO DECISÓRIO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Rosalina Moitta Pinto da Costa
PDF
e36598
A ACESSIBILIDADE EM CIDADES HISTÓRICAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS: DESAFIOS NO CUMPRIMENTO DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES
Lúcia Maria Moraes, Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana
PDF
e43962
ENSINO JURÍDICO E AS NOVAS TECNOLOGIAS: O QUE ESPERA OS FUTUROS PROFISSIONAIS DO DIREITO?
Monica Mota Tassigny, Victor Sampaio Gondim
PDF
e40152
EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NOS DISCURSOS DO SUJEITO COLETIVO AGENTES PENITENCIÁRIOS DO CONJUNTO PENAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
Leonardo da Silva Carneiro Sousa, José Cláudio Rocha
PDF
e40603
O CONTROLE FINALÍSTICO DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS À LUZ DO PROPÓSITO DO DIREITO NA TEORIA DE SCOTT SHAPIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA.
Rodrigo Nogueira, Maria Stela Campos da Silva
PDF
e39586
A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS TRABALHISTAS: ESTUDO COMPARADO INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E POLÔNIA
Sidney Soares Filho, Leszek Cichobłaziński
PDF
e48172
JURISDIÇÃO E ASPECTOS AMBIENTAIS NA ARBITRAGEM NO MAR DA CHINA MERIDIONAL (FILIPINAS vs. CHINA)
Alexandre Pereira da Silva
PDF
e41691
NASCI MENINO, MAS SOU MENINA: A QUERELA DO CONSENTIMENTO DOS MENORES PARA A PRÁTICA ATO MÉDICO TENDO POR PRETEXTO A AUTODETERMINAÇÃO DA IDENTIDADE DE GÉNERO
Hugo Daniel da Cunha Lança Silva
PDF
e64514
ADMINISTRATIVE-CRIMINAL RESPONSIBILITY IN POLAND AS AN ALTERNATIVE INVESTIGATION AND SANCTIONING SYSTEM
Anna Blachnio-Parzych
PDF (English)
e67872
¿DEBEMOS, PESE A TODO, CRECER? DESAFÍOS AL DECRECIMIENTO COMO HORIZONTE DE EXPECTATIVAS
Juan Iosa
PDF (Español (España))
e67873