LE FINANCEMENT DES CAMPAGNES POLITIQUES: UN DIALOGUE AVEC LA THEORIE D’OLIVER WILLIAMSON

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DOI :

https://doi.org/10.5902/1981369439511

Mots-clés :

Élections, Financement, Gouvernance, Nouvelle Économie Institutionnelle

Résumé

Le financement est indispensable aux campagnes politiques et les moyens autorisés par la loi peuvent influencer le résultat des élections. En ce moment, un grand débat est en cours au Brésil, à la suite des scandales de corruption qui ont bouleversé la société PETROBRAS, plusieurs agents politiques et de grands entrepreneurs nationaux, relativement au financement des partis politiques et des élections. La Cour Suprême brésilienne, à partir d'une interprétation de la Constitution, en 2015, a jugé l'illégalité de donation de personnes morales. Ainsi, à partir de l'élection qui a eu lieu au Brésil en octobre 2018, le financement est majoritairement garanti à partir de fonds financiers spécifiques de l'État, autorisées des donations de personnes physiques, limité à un certain pourcentage du salaire minimum fixé annuellement par l'État. La proposition que j'aimerais présenter pour le débat est d'analyser, à partir de la théorisation d’Oliver Williamson à propos de formes de gouvernance (contrat, marché et firme), des possibilités de financement plus compatibles avec le gouvernement ouvert.

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Giovani Ribeiro Rodrigues Alves, Unibrasil Centro Universitário - UNIBRASIL.

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Empresarial de cursos de graduação e pós-graduação. Coordenador da Pós Graduação em Direito Empresarial Aplicado da FIEP. Autor de livro, artigos acadêmicos e capítulos de livros.

Marcia Carla Pereira Ribeiro, Universidade Federal do Paraná. Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1994) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998). Atualmente é professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, professora associada da Universidade Federal do Paraná, ex-Procuradora Geral do Estado do Paraná. Foi professora visitante em estágio de pós-doutoramento na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e pesquisadora convidada da Université de Montréal. Tem pós doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Universidade Paris 1 Sorbonne. Consultora da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná e é integrante de conselhos editoriais e consultivos de Revistas Especializadas. Pesquisadora de Produtividade da Fundação Araucária (2012/2016 e 2019...). Foi e Secretaria da Administração e da Previdência do Estado do Paraná (2016/0217). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial e Contratual, atuando principalmente nos seguintes temas: empresa, direito empresarial, direito falimentar, análise econômica do Direito e direito contratual. sociedades estatais. Governança e Gestão de riscos empresariais. Cooperativismo e Agronegócio. Ex-Presidente da ADEPAR - Associação Paranaense de Direito e Economia (2009-2011) e da ABDE - Associação Brasileira de Direito e Economia (2010-2011). Integrante das câmaras de arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC) e da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP). 

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Publié-e

2020-10-02

Comment citer

Alves, G. R. R., & Ribeiro, M. C. P. (2020). LE FINANCEMENT DES CAMPAGNES POLITIQUES: UN DIALOGUE AVEC LA THEORIE D’OLIVER WILLIAMSON. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 15(3), e39511. https://doi.org/10.5902/1981369439511

Numéro

Vol. 15 No. 3 (2020)

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