FINANCIACIÓN DE LAS CAMPAÑAS ELECTORALES: UN DIÁLOGO CON LA TEORÍA DE OLIVER WILLIAMSON

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369439511

Palabras clave:

Elecciones, Financiación, Gobernanza, Nueva Economía Institucional.

Resumen

La financiación es indispensable para las campañas electorales y los medios autorizados por la ley pueden influir en el resultado de las elecciones. Actualmente hay un importante debate en Brasil, después de los escándalos de corrupción que golpearon a PETROBRÁS, varios agentes políticos y grandes empresarios nacionales, con respecto al financiamiento de partidos políticos y elecciones. La Corte Suprema, basada en una interpretación de la Constitución Federal, en 2015, declaró la ilegalidad de las donaciones hechas por personas jurídicas. Por lo tanto, a partir de las elecciones celebradas en octubre de 2018 en Brasil, el financiamiento está garantizado principalmente por fondos financieros estatales específicos, y se permite la donación de individuos, limitada a un cierto porcentaje del salario mínimo establecido anualmente. El propósito del artículo es llevar al debate, basado en la teoría desarrollada por Oliver Williamson sobre las estructuras de gobierno (contrato, mercado y firma), las posibilidades de financiamiento más compatibles con el gobierno abierto.

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Biografía del autor/a

Giovani Ribeiro Rodrigues Alves, Unibrasil Centro Universitário - UNIBRASIL.

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Empresarial de cursos de graduação e pós-graduação. Coordenador da Pós Graduação em Direito Empresarial Aplicado da FIEP. Autor de livro, artigos acadêmicos e capítulos de livros.

Marcia Carla Pereira Ribeiro, Universidade Federal do Paraná. Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1994) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998). Atualmente é professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, professora associada da Universidade Federal do Paraná, ex-Procuradora Geral do Estado do Paraná. Foi professora visitante em estágio de pós-doutoramento na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e pesquisadora convidada da Université de Montréal. Tem pós doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Universidade Paris 1 Sorbonne. Consultora da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná e é integrante de conselhos editoriais e consultivos de Revistas Especializadas. Pesquisadora de Produtividade da Fundação Araucária (2012/2016 e 2019...). Foi e Secretaria da Administração e da Previdência do Estado do Paraná (2016/0217). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial e Contratual, atuando principalmente nos seguintes temas: empresa, direito empresarial, direito falimentar, análise econômica do Direito e direito contratual. sociedades estatais. Governança e Gestão de riscos empresariais. Cooperativismo e Agronegócio. Ex-Presidente da ADEPAR - Associação Paranaense de Direito e Economia (2009-2011) e da ABDE - Associação Brasileira de Direito e Economia (2010-2011). Integrante das câmaras de arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC) e da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP). 

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Publicado

2020-10-02

Cómo citar

Alves, G. R. R., & Ribeiro, M. C. P. (2020). FINANCIACIÓN DE LAS CAMPAÑAS ELECTORALES: UN DIÁLOGO CON LA TEORÍA DE OLIVER WILLIAMSON. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 15(3), e39511. https://doi.org/10.5902/1981369439511

Número

Vol. 15 Núm. 3 (2020)

Sección

Artigos científicos

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