Vol. 15 No. 3 (2020)

Artigos científicos

• TOGETHER AND EQUAL? DA NECESSÁRIA FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE PARA ALÉM DO CASO BROWN V. BOARD OF EDUCATION

  Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Marina de Almeida Rosa

  e33098

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• O PRINCÍPIO PRO HOMINE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DO SER HUMANO NA RELAÇÃO DE TRABALHO

  Luiz Antônio da Silva Bittencourt, Rodolpho Barreto Samphaio Junior

  e33216

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• O REGIME JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DOS DEVERES FUNDAMENTAIS

  Rogério Santos Rammê

  e38399

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• LE FINANCEMENT DES CAMPAGNES POLITIQUES: UN DIALOGUE AVEC LA THEORIE D’OLIVER WILLIAMSON

  Giovani Ribeiro Rodrigues Alves, Marcia Carla Pereira Ribeiro

  e39511

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• A INOVAÇÃO NO BRASIL: A ANÁLISE DOCUMENTAL DO DECRETO Nº 61.056/1967

  Elisa Mara Coimbra, Marcos Vinício Chein Feres, Leonardo da Silva Sant'Anna

  e37818

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• A NORMALIZAÇÃO DO ESTADO DE EXCEÇÃO NA PANDEMIA CORONAVÍRUS

  Vinício Carrilho Martinez, Vinícius Alves Scherch

  e48127

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• A NECESSIDADE DA JUSTIFICAÇÃO POR DEDUÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA RATIO DECIDENDI DE CASOS FÁCEIS A PARTIR DA TEORIA DE NEIL MACCORMICK: UMA ANÁLISE DO RESP 1.745.333/RS

  Eduardo Rocha Dias, Marynna Laís Quirino Pereira

  e39522

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• A PROPOSTA DO PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL EM HABERMAS E MÜLLER COMO SOLUÇÃO DE COESÃO SOCIAL EM SOCIEDADES MULTICULTURAIS E DEMOCRÁTICAS

  Josemar Soares

  e41312

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• HERMENÊUTICA E SUPERINTERPRETAÇÃO: ADI 6341 E A QUERELA DAS COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS

  Rafael Tomaz de Oliveira, André Karam Trindade

  e62011

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• LIMITES DO PODER DIRETIVO DO GESTOR NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DE CASOS DE ASSÉDIO MORAL E PROFISSIONAL

  Yumara Lúcia Vasconcelos, Rafaela Maria José Bertino

  e37184

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• O PROCESSO COOPERATIVO COMO PARADIGMA PARA O REDIMENSIONAMENTO DA ATIVIDADE DO JULGADOR E SUPERAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL: APLICAÇÃO DO NOVO ARQUÉTIPO DECISÓRIO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  Rosalina Moitta Pinto da Costa

  e36598

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• A ACESSIBILIDADE EM CIDADES HISTÓRICAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS: DESAFIOS NO CUMPRIMENTO DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES

  Lúcia Maria Moraes, Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana

  e43962

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• ENSINO JURÍDICO E AS NOVAS TECNOLOGIAS: O QUE ESPERA OS FUTUROS PROFISSIONAIS DO DIREITO?

  Monica Mota Tassigny, Victor Sampaio Gondim

  e40152

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• EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NOS DISCURSOS DO SUJEITO COLETIVO AGENTES PENITENCIÁRIOS DO CONJUNTO PENAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

  Leonardo da Silva Carneiro Sousa, José Cláudio Rocha

  e40603

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• O CONTROLE FINALÍSTICO DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS À LUZ DO PROPÓSITO DO DIREITO NA TEORIA DE SCOTT SHAPIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA.

  Rodrigo Nogueira, Maria Stela Campos da Silva

  e39586

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• A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS TRABALHISTAS: ESTUDO COMPARADO INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E POLÔNIA

  Sidney Soares Filho, Leszek Cichobłaziński

  e48172

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• JURISDIÇÃO E ASPECTOS AMBIENTAIS NA ARBITRAGEM NO MAR DA CHINA MERIDIONAL (FILIPINAS vs. CHINA)

  Alexandre Pereira da Silva

  e41691

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• NASCI MENINO, MAS SOU MENINA: A QUERELA DO CONSENTIMENTO DOS MENORES PARA A PRÁTICA ATO MÉDICO TENDO POR PRETEXTO A AUTODETERMINAÇÃO DA IDENTIDADE DE GÉNERO

  Hugo Daniel da Cunha Lança Silva

  e64514

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• ADMINISTRATIVE-CRIMINAL RESPONSIBILITY IN POLAND AS AN ALTERNATIVE INVESTIGATION AND SANCTIONING SYSTEM

  Anna Blachnio-Parzych

  e67872

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• ¿DEBEMOS, PESE A TODO, CRECER? DESAFÍOS AL DECRECIMIENTO COMO HORIZONTE DE EXPECTATIVAS

  Juan Iosa

  e67873

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