CULTURE AND FEDERALISM IN TRAJECTORY BRAZILIAN CONSTITUTIONAL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369425661

Keywords:

Federalism. Culture. History of the Brazilian Constitutions.

Abstract

Brazil is one of the oldest federations of the world, being instituted in 1891 in our State. The Brazilian federative form influences, until today, customs and customs that form our culture and that deserve and must be preserved by the legislation. This work analyzes the culture and the protection of all its patrimony can be extremely benefited by the federative structure of the state, in particular in the Brazilian case, where the constitutional legislation in force assures, even, actions in a cooperative way between the three levels of power, , Member states and municipalities) so that these entities act together to provide what is best for the State. We used a methodology based on bibliographic research, articles, digital sites, newspapers and interviews with professionals who experienced this whole process of change, besides the use of charts and tables.

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Author Biographies

Sidney Soares Filho, Universidade de Fortaleza / CE

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), especialista em Direito Público com área de concentração em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar (UnP) e em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul); Professor da graduação e pós-graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor); e de alguns cursos preparatórios para concurso público. Coordenador da Pós-Graduação em Direito e Processo Penal e em Direito e Processo Previdenciário. Atua e Pesquisa no Combate à corrupção, tendo Projeto de Pesquisa sobre Corrupção, Processo e Justiça

Marcelo Dias Ponte, Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

 Possui Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) 1994; Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) 1999; Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) 2003; É Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2013); Possui ainda graduação incompleta do Curso de Letras pela Universidade Federal do Ceará (UFC) 1991/1992; Advogado desde 1994; Professor Universitário da Universidade de Fortaleza desde 2002; Foi coordenador do Curso de pós graduação latu-sensu em Direito Processual Civil da Unifor (2014 e 2015); Exerceu na mesma instituição as funções de Assessor Pedagógico (2009/2010), Chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais, vinculada à Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária (2010/2012); é Professor do Programa de Tutorial Acadêmico (2008/2009; 2012 até a presente data). Exerceu ainda o cargo de Diretor Executivo da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará ( FESAC) no triênio 2007/2009, tendo sido reconduzido para o triênio 2010/2012, tendo porém se afastado em setembro de 2010. Ministra disciplinas nas áreas de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação em Direito e de Direito Processual Civil e Direito Constitucional como professor visitante em Universidades, Faculdades e Escolas Superiores. Foi eleito pelo voto direto dos professores como Membro do Conselho Universitário da Universidade de Fortaleza .(2008), tendo sido reconduzido por mais um mandato. É parecerista da Revista da Faculdade de Direito da UFPR e da Revista Quaestio Juris da UERJ. Pesquisador do Instituto do Federalismo da Universidade de Fribourg - Suiça (2015). Membro da Academia Cearense de Direito -ACED e diretor da Escola da Academia Cearense de Direito -ACED Desenvolve pesquisa nas áreas de federaliamo, desenvolvimento humano e politicas publicas

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Published

2017-08-11

How to Cite

Soares Filho, S., & Ponte, M. D. (2017). CULTURE AND FEDERALISM IN TRAJECTORY BRAZILIAN CONSTITUTIONAL. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 12(2), 517–544. https://doi.org/10.5902/1981369425661

Issue

Vol. 12 No. 2 (2017)

Section

Artigos científicos

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