CULTURA Y FEDERALISMO EN LA TRAYECTORIA CONSTITUCIONAL BRASILEÑA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369425661

Palabras clave:

Federalismo. Cultura. Historia de las Constituciones Brasileñas.

Resumen

Brasil es una de las federaciones más antiguas del mundo, siendo instituida en 1891 en nuestro Estado. La forma federativa brasileña influye, hasta hoy, usos y costumbres formadoras de nuestra cultura y que merecen y deben ser preservados por la legislación. Este trabajo analiza la cultura y la protección de todo su patrimonio puede ser extremadamente beneficiada con la estructura federativa del estado en especial en el caso brasileño, donde la legislación constitucional vigente asegura, incluso, acciones de forma cooperada entre los tres niveles de poder, (Unión , Estados miembros y municipios) para que tales entes actúen de modo conjunto propiciando lo que sea de mejor para el Estado. Se hizo uso de una metodología basada en investigaciones bibliográficas, artículos, sitios digitales, periódicos y entrevistas con profesionales que vivenciaron todo ese proceso de cambio, además del uso de gráficos y tablas. 

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Biografía del autor/a

Sidney Soares Filho, Universidade de Fortaleza / CE

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), especialista em Direito Público com área de concentração em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar (UnP) e em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul); Professor da graduação e pós-graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor); e de alguns cursos preparatórios para concurso público. Coordenador da Pós-Graduação em Direito e Processo Penal e em Direito e Processo Previdenciário. Atua e Pesquisa no Combate à corrupção, tendo Projeto de Pesquisa sobre Corrupção, Processo e Justiça

Marcelo Dias Ponte, Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

 Possui Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) 1994; Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) 1999; Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) 2003; É Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2013); Possui ainda graduação incompleta do Curso de Letras pela Universidade Federal do Ceará (UFC) 1991/1992; Advogado desde 1994; Professor Universitário da Universidade de Fortaleza desde 2002; Foi coordenador do Curso de pós graduação latu-sensu em Direito Processual Civil da Unifor (2014 e 2015); Exerceu na mesma instituição as funções de Assessor Pedagógico (2009/2010), Chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais, vinculada à Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária (2010/2012); é Professor do Programa de Tutorial Acadêmico (2008/2009; 2012 até a presente data). Exerceu ainda o cargo de Diretor Executivo da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará ( FESAC) no triênio 2007/2009, tendo sido reconduzido para o triênio 2010/2012, tendo porém se afastado em setembro de 2010. Ministra disciplinas nas áreas de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação em Direito e de Direito Processual Civil e Direito Constitucional como professor visitante em Universidades, Faculdades e Escolas Superiores. Foi eleito pelo voto direto dos professores como Membro do Conselho Universitário da Universidade de Fortaleza .(2008), tendo sido reconduzido por mais um mandato. É parecerista da Revista da Faculdade de Direito da UFPR e da Revista Quaestio Juris da UERJ. Pesquisador do Instituto do Federalismo da Universidade de Fribourg - Suiça (2015). Membro da Academia Cearense de Direito -ACED e diretor da Escola da Academia Cearense de Direito -ACED Desenvolve pesquisa nas áreas de federaliamo, desenvolvimento humano e politicas publicas

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Publicado

2017-08-11

Cómo citar

Soares Filho, S., & Ponte, M. D. (2017). CULTURA Y FEDERALISMO EN LA TRAYECTORIA CONSTITUCIONAL BRASILEÑA. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 12(2), 517–544. https://doi.org/10.5902/1981369425661

Número

Vol. 12 Núm. 2 (2017)

Sección

Artigos científicos

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