v. 11 n. 3 (2016)

Visualizar v. 11 n. 3 (2016)

Editores:

Angela Araujo da Silveira Espindola

Rafael Santos de Oliveira

Publicado: 13-12-2016

Artigos científicos

  • A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: A CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DA IDENTIDADE DO ADOLESCENTE

    Lucas Gonçalves da Silva, Marcelo Serrano Souza
    821-839
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369419763

  • CAMPO JURÍDICO E POLÍTICAS DO BIODIESEL: AGRICULTURA FAMILIAR E EFETIVIDADE DA NORMA

    Bruno César Gurski, José Edmilson Souza Lima
    840-869
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369421066

  • A INFORMAÇÃO COMO PRODUTO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: ESTUDO DE CASO

    Roger da Silva Moreira Soares, Marco Antônio Barbosa
    870-889
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369421251

  • REFUGIADOS AMBIENTAIS E A ATUAÇÃO DO ACNUR COMO ORGANISMO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO

    María Mercedes Rodríguez Fontán Luchino, Wagner Costa Ribeiro
    890-914
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369422071

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO CONTRA DESASTRES HIDROLÓGICOS

    Nilton Carlos de Almeida Coutinho
    915-930
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369422082

  • MERCADO E IGUALDADE: NOTAS SOBRE O USO DO TERMO “MERCADO” E UMA CRÍTICA A DWORKIN

    Leandro Martins Zanitelli
    931-951
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369422398

  • ESPORTE-ESPETÁCULO NA ECONOMIA CRIATIVA: FUTEBOL E PROMOÇÃO CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO

    Lucas do Monte Silva, Patrícia Borba Vilar Guimarães
    952-973
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369422402

  • PERITO OU TESTEMUNHA: dilema entre a ampla defesa e a importação descontextualizada da testemunha técnica

    Rodrigo Grazinoli Garrido, Marco Antônio de Araujo Portes
    974-998
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369422405

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE INEFETIVIDADE

    Diego Nassif da Silva, Vladimir Brega Filho
    999-1028
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369422507

  • A APLICAÇÃO DA TEORIA DA COCULPABILIDADE COMO ATENUANTE GENÉRICA DO ART. 66 DO CÓDIGO PENAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS

    Ícaro Gomes Coelho, Sidney Soares Filho
    1029-1056
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369422549

  • OS LIMITES DO DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CASO DA LIBERDADE NA PÓS-MODERNIDADE

    Naína Ariana Souza Tumelero, Giovanni Olsson
    1057-1075
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369422625

  • DILEMAS DA EPISTEMOLOGIA AMBIENTAL

    Munir Jorge Felício
    1076-1098
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369422869

  • O CONCEITO DE CÍRCULO CRIATIVO: PORQUE A VIRAGEM LINGUÍSTICA INTERESSA FILOSOFICAMENTE AO DIREITO DE AUTOR

    Victor Gameiro Drummond
    1117-1139
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369424281

  • CRISIS REGULATORIA, PLURALISMO JURÍDICO Y NUEVOS PARADIGMAS DEL DERECHO

    Alfonso de Julios-Campuzano
    1140-1160
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369425184

  • COMPARAZIONE E TRADUZIONE: DALLA LETTERATURA AL DIRITTO

    Alberto Vespaziani
    1161-1175
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369425188