REFUGIADOS AMBIENTAIS E A ATUAÇÃO DO ACNUR COMO ORGANISMO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO

Autores

  • María Mercedes Rodríguez Fontán Luchino Universidad Nacional de La Plata
  • Wagner Costa Ribeiro USP

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369422071

Palavras-chave:

ACNUR, Deslocados ambientais forçados, Lacuna normativa, Refugiados ambientais.

Resumo

Atualmente, na ordem internacional, verifica-se o surgimento dos refugiados ambientais ou deslocados ambientais forçados. O refugiado ambiental ou deslocado ambiental forçado é aquele que é obrigado a deixar seu lugar de moradia devido a um desastre ambiental ou degradação ambiental, que colocam sua vida em perigo, ou que não permitem assegurar sua sobrevivência. Eles estão desprotegidos no Direito Internacional, verificando-se uma lacuna normativa. O objetivo deste trabalho é analisar as possibilidades de que seja designada a ACNUR como uma agência internacional para proteger os refugiados ambientais ou deslocados ambientais forçados. Os procedimentos metodológicos utilizados são a pesquisa bibliográfica, documental e instrumentos internacionais. Em primeiro lugar, conceitua-se os deslocados ambientais forçados ou refugiados ambientais. Em segundo lugar, analisa-se a posição adotada por ACNUR em relação a esses afetados, desde 2007. Finalmente, apresentam-se as observações finais.

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Biografia do Autor

María Mercedes Rodríguez Fontán Luchino, Universidad Nacional de La Plata

Professora de Direito em: Filosofia do Direito, Teoria Geral do Estado e Ciência Política, Metodologia Científica, Ética e Hermenêutica, Direito Constitucional I e III, Direito das Coisas, Direito de Família e Direito das Sucessões; em Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Teoria das Relações Internacionais. Desenvolvi funções de coordenadora do Núcleo de TCC do Curso de Direito. Realizei os seguintes cursos de pósgraduação: Mestrado em Direito. Universidade Católica de Santos. Área de concentração: Direito Internacional. Pósgraduação em Direito Civil: Direito de Família e Direito das Sucessões (Escola Paulista de Direito de São Paulo). Pósgraduação em Direito Empresarial Universidade Mc Kenzie. Especialização em Direito Imobiliário. FMU. Pesquisadora da USP. Doutoranda na área de concentração Direito Internacional e Direito Ambiental, (UNLP) Orientadores: Tinant e Wagner Costa Ribeiro

Wagner Costa Ribeiro, USP

Doutor em Geografia Humana (Universidade de São Paulo - 1999), é professor Titular do Departamento de Geografia, do Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo, que presidiu entre 2006 e 2008. Foi coordenador do Grupo de Pesquisa em Ciências Ambientais do Instituto de Estudos Avançados da USP entre 2008 e 2012. Obteve a Livre Docência em 2004, também na USP. Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidad de Barcelona. Foi professor visitante na Universidad de Salamanca, Universidad de Sevilla e na Universidad de Caldas. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Política e meio ambiente. Os principais temas de pesquisa são: políticas públicas ambientais, relações internacionais e meio ambiente, gestão dos recursos hídricos, ordem ambiental internacional e cidade e meio ambiente. Autor de vários artigos acadêmicos, dos livros A ordem ambiental internacional (2001 e 2005 - segunda edição), Geografia política da água (2008) e da coleção didática Por dentro da Geografia.

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Publicado

13-12-2016

Como Citar

Rodríguez Fontán Luchino, M. M., & Ribeiro, W. C. (2016). REFUGIADOS AMBIENTAIS E A ATUAÇÃO DO ACNUR COMO ORGANISMO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 11(3), 890–914. https://doi.org/10.5902/1981369422071

Edição

Seção

Artigos científicos