PRINCÍPIOS NO PÓS-POSITIVISMO E NO NEOCONSTITUCIONALISMO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369471645

Palavras-chave:

Neoconstitucionalismo, Pós-positivismo, Princípios

Resumo

O objetivo deste trabalho é apresentar os problemas que surgem dos paradigmas do pós-positivismo como neoconstitucionalismo. Estes são constituídos pela relação entre Direito e moralidade, devido à incorporação dos valores contidos nos Princípios, que estão incluídos tanto na Constituição Nacional como nas Leis infraconstitucionais. Outra das questões abordadas é a aplicabilidade direta dos Princípios, para a qual é necessária uma nova metodologia, que consiste na Lei da ponderação em caso de conflitos entre Princípios. Por conseguinte, estes paradigmas são analisados à luz da metodologia de Pontes de Miranda. Para tal, são feitas observações sobre o conceito de Pós-positivismo e de Neo-constitucionalismo; e sobre o pós-positivismo como processos de adaptação moral, filosófica e jurídica. Assim, conclui-se que estas visões renovadas do sistema jurídico tornam eficaz o axioma da dignidade, fazendo do homem um cidadão.

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Biografia do Autor

María Mercedes Rodríguez Fontán Luchino, Universidad Nacional de La Plata

Professora de Direito em: Filosofia do Direito, Teoria Geral do Estado e Ciência Política, Metodologia Científica, Ética e Hermenêutica, Direito Constitucional I e III, Direito das Coisas, Direito de Família e Direito das Sucessões; em Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Teoria das Relações Internacionais. Desenvolvi funções de coordenadora do Núcleo de TCC do Curso de Direito. Realizei os seguintes cursos de pósgraduação: Mestrado em Direito. Universidade Católica de Santos. Área de concentração: Direito Internacional. Pósgraduação em Direito Civil: Direito de Família e Direito das Sucessões (Escola Paulista de Direito de São Paulo). Pósgraduação em Direito Empresarial Universidade Mc Kenzie. Especialização em Direito Imobiliário. FMU. Pesquisadora da USP. Doutoranda na área de concentração Direito Internacional e Direito Ambiental, (UNLP) Orientadores: Tinant e Wagner Costa Ribeiro

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Publicado

30-12-2021

Como Citar

Rodríguez Fontán Luchino, M. M. (2021). PRINCÍPIOS NO PÓS-POSITIVISMO E NO NEOCONSTITUCIONALISMO. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 16(3), e71645. https://doi.org/10.5902/1981369471645

Edição

v. 16 n. 3 (2021)

Seção

Artigos científicos

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