v. 16 n. 3 (2021)

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Editores:  Angela Araujo da Silveira Espindola / Rafael Santos de Oliveira /  Bruna Bastos

Publicado: 31-12-2021

Artigos científicos

  • INTEGRAÇÃO REGIONAL E GESTÃO DE FRONTEIRAS: OS IMPACTOS JURÍDICOS DA FRONTEX PARA A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E PARA AS MIGRAÇÕES NA UNIÃO EUROPEIA

    Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza, João Mauricio Malta Cavalcante Filho
    e39702
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369439702

  • A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI

    Juan Rodrigo Carneiro Aguirre, Tarsis Barreto Oliveira, Paulo Sérgio Gomes Soares
    e47829
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369447829

  • A SINGULARIDADE DA JURIMETRIA COMO MÉTODO APLICÁVEL AO DIREITO: RELATO DE EXPERIÊNCIA DA DISCIPLINA DE JURIMETRIA EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DE UMA UNIVERSIDADE PRIVADA

    Mônica Mota Tassigny, Uinie Caminha, Andressa Borges Monteiro Pires
    e42697
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369442697

  • PRINCÍPIOS NO PÓS-POSITIVISMO E NO NEOCONSTITUCIONALISMO

    María Mercedes Rodríguez Fontán Luchino
    e71645
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369471645

  • FISSURAS NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA: ENTRE A REFORMA DE 2017 E AS NORMAS DE EMERGÊNCIA DA PANDEMIA

    Sidnei Machado
    e39850
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369439850

  • PANDEMIA DE COVID-19 E NEGACIONISMO NO BRASIL: BIOÉTICA, CIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS

    Janaína MachadO Sturza, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, André Giovane de Castro
    e64563
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369464563

  • AS IMPLICAÇÕES DA ATUAÇÃO DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS NO MOVIMENTO DE COMÉRCIO JUSTO LAS IMPLICACIONES DE LA OPERACIÓN DE LAS CORPORACIONES TRANSNACIONALES EN EL MOVIMIENTO DE COMERCIO JUSTO

    Giovanni Olsson, Tuana Paula Lavall
    e39399
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369439399

  • COVID-19 E AS QUESTÕES POLÍTICAS: MULTILATERALISMO, GLOBALIZAÇÃO, ESTADO DE EXCEÇÃO E EROSÃO DEMOCRÁTICA

    Lilian Márcia Balmant Emerique
    e43170
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369443170

  • O ILÍCITO DO ESTADO: UM PROBLEMA DE “ESTÉTICA DO PENSAMENTO” (A PROPÓSITO DE HANS KELSEN, O ILÍCITO DO ESTADO)

    Bernardo Sordi
    e71686
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369471686

  • A ATUAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) E A GARANTIA DE SEGURANÇA JURÍDICA NA ATIVIDADE DISCIPLINAR: UM ESTUDO A PARTIR DA CULTURA DE PRECEDENTES

    Roberta Cruz da Silva, Lúcio Grassi de Gouveia, Raymundo Juliano Rego Feitosa
    e42620
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369442620

  • A AMAZÔNIA BRASILEIRA E OS PROTOCOLOS DE CONSULTA PRÉVIA: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA LUTA PELA CIDADE DA FLORESTA

    Heline Sivini Ferreira, Ygor de Siqueira Mendes Mendonça, Carla Maria Peixoto Pereira
    e67287
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369467287