PANDEMIA DE COVID-19 E NEGACIONISMO NO BRASIL:

BIOÉTICA, CIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Janaína MachadO Sturza Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. https://orcid.org/0000-0001-9290-1380
  • Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. https://orcid.org/0000-0002-7365-5601
  • André Giovane de Castro Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. https://orcid.org/0000-0002-8970-5685

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369464563

Palavras-chave:

Bioética, Ciência, Direitos Humanos, Negacionismo, Pandemia de Covid-19.

Resumo

A pandemia de Covid-19 reivindicou a atuação do Estado. No Brasil, o enfrentamento à Sars-CoV-2 encontra-se marcado de conflitos entre as autoridades devido à suscitação de negacionismo no âmbito do Palácio do Planalto. Problematiza-se, assim, a contribuição da Presidência da República à afronta da bioética, ao descrédito da ciência e à violação de direitos humanos. Ao contestar as recomendações técnicas de combate ao novo coronavírus, o Poder Executivo conduz-se contrariamente ao intento de defender a saúde dos brasileiros, desconsiderando os valores bioéticos, científicos e humanitários. Essa hipótese é corroborada ao fim do estudo. O texto tem como objetivo geral fomentar uma reflexão sobre o enfrentamento da pandemia no Brasil, especialmente na perspectiva da ciência, da bioética e dos direitos humanos. Nesse sentido, encontra-se dividido em duas seções, as quais objetivam especificamente: a) analisar a atuação da Presidência da República frente ao negacionismo da pandemia de Covid-19; e b) refletir a contribuição da bioética e dos direitos humanos como balizas à tomada de decisão. O método fenomenológico-hermenêutico, a abordagem qualitativa, a técnica exploratória e os procedimentos bibliográfico e documental constituem a metodologia.

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Biografia do Autor

Janaína MachadO Sturza, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Pós-Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutora em Direito pela Università Roma Tre - Itália. Mestra em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Bacharela em Direito pela UNISC. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - e da Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Integrante da Rede Ibero-americana de Direito Sanitário, do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas e do Grupo de Pesquisa Biopolítica & Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS - Edital PqG nº 05/2019.

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal e Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Pesquisador Gaúcho da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, certificado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. Coordenador do Projeto PROCAD/CAPES “Rede de cooperação acadêmica e pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de serviços de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados”

André Giovane de Castro, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Bacharel em Direito pela UNIJUÍ. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica & Direitos Humanos (CNPq).

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Publicado

30-12-2021

Como Citar

Sturza, J. M., Dezordi Wermuth, M. Ângelo, & de Castro, A. G. (2021). PANDEMIA DE COVID-19 E NEGACIONISMO NO BRASIL:: BIOÉTICA, CIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 16(3), e64563. https://doi.org/10.5902/1981369464563