COVID-19 PANDEMIC AND NEGATIONISM IN BRAZIL:

BIOETHICS, SCIENCE AND HUMAN RIGHTS

Authors

  • Janaína MachadO Sturza Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. https://orcid.org/0000-0001-9290-1380
  • Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. https://orcid.org/0000-0002-7365-5601
  • André Giovane de Castro Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. https://orcid.org/0000-0002-8970-5685

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369464563

Keywords:

Bioethics, Science, Negationism, Covid-19 Pandemic

Abstract

The Covid-19 pandemic claimed the role of the State. In Brazil, the fight against Sars-CoV-2 is marked by conflicts between the authorities due to the rise of denialism within the scope of Palácio do Planalto. Thus, the contribution of the Presidency of the Republic to the affront of bioethics, the discredit of science and the violation of human rights is problematized. By contesting the technical recommendations to combat the new coronavirus, the Executive Power is conducting itself contrary to the attempt to defend the health of Brazilians, disregarding bioethical, scientific and humanitarian values. This hypothesis is confirmed at the end of the study. The text has the general objective of promoting a reflection on the pandemic context in Brazil, especially from the perspective of science, bioethics and human rights. In this sense, it is divided into two sections, which specifically aim to: a) analyze the role of the Presidency of the Republic in the face of denialism of the Covid-19 pandemic; and b) reflect the contribution of bioethics and human rights as guidelines for decision-making. The phenomenological-hermeneutic method, the qualitative approach, the exploratory technique and the bibliographic and documentary procedures constitute the methodology.

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Author Biographies

Janaína MachadO Sturza, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Pós-Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutora em Direito pela Università Roma Tre - Itália. Mestra em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Bacharela em Direito pela UNISC. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - e da Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Integrante da Rede Ibero-americana de Direito Sanitário, do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas e do Grupo de Pesquisa Biopolítica & Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS - Edital PqG nº 05/2019.

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal e Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Pesquisador Gaúcho da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, certificado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. Coordenador do Projeto PROCAD/CAPES “Rede de cooperação acadêmica e pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de serviços de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados”

André Giovane de Castro, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Bacharel em Direito pela UNIJUÍ. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica & Direitos Humanos (CNPq).

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Published

2021-12-30

How to Cite

Sturza, J. M., Dezordi Wermuth, M. Ângelo, & de Castro, A. G. (2021). COVID-19 PANDEMIC AND NEGATIONISM IN BRAZIL: : BIOETHICS, SCIENCE AND HUMAN RIGHTS. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 16(3), e64563. https://doi.org/10.5902/1981369464563

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Vol. 16 No. 3 (2021)

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Artigos científicos

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Copyright (c) 2021 Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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