PANDEMIA DE COVID-19 Y NEGACIONISMO EN BRASIL

BIOÉTICA, CIENCIA Y DERECHOS HUMANOS

Autores/as

  • Janaína MachadO Sturza Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. https://orcid.org/0000-0001-9290-1380
  • Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. https://orcid.org/0000-0002-7365-5601
  • André Giovane de Castro Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. https://orcid.org/0000-0002-8970-5685

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369464563

Palabras clave:

Bioética, Ciencia, Derechos Humanos, Negacionismo, Pandemia de Covid-19

Resumen

La pandemia del Covid-19 reivindicó el papel del Estado. En Brasil, la lucha contra el Sars-CoV-2 está marcada por conflictos entre las autoridades debido al auge del negacionismo en el ámbito del Palácio do Planalto. Así, se problematiza el aporte de la Presidencia de la República a la afrenta de la bioética, el descrédito de la ciencia y la violación de los derechos humanos. Al impugnar las recomendaciones técnicas para combatir el nuevo coronavirus, el Poder Ejecutivo se está comportando de manera contraria al intento de defender la salud de los brasileños, desconociendo los valores bioéticos, científicos y humanitarios. Esta hipótesis se confirma al final del estudio. El texto tiene el objetivo general de promover una reflexión sobre el contexto de la pandemia en Brasil, especialmente desde la perspectiva de la ciencia, la bioética y los derechos humanos. En ese sentido, se divide en dos secciones, que tienen como objetivo específico: a) analizar el papel de la Presidencia de la República frente al negacionismo de la pandemia del Covid-19; yb) reflejar el aporte de la bioética y los derechos humanos como lineamientos para la toma de decisiones. El método fenomenológico-hermenéutico, el enfoque cualitativo, la técnica exploratoria y los procedimientos bibliográficos y documentales constituyen la metodología.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Janaína MachadO Sturza, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Pós-Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutora em Direito pela Università Roma Tre - Itália. Mestra em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Bacharela em Direito pela UNISC. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - e da Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Integrante da Rede Ibero-americana de Direito Sanitário, do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas e do Grupo de Pesquisa Biopolítica & Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS - Edital PqG nº 05/2019.

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal e Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Pesquisador Gaúcho da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, certificado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. Coordenador do Projeto PROCAD/CAPES “Rede de cooperação acadêmica e pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de serviços de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados”

André Giovane de Castro, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Bacharel em Direito pela UNIJUÍ. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica & Direitos Humanos (CNPq).

Citas

AGÊNCIA BRASIL. Ao abrir Ano Judiciário, Fux comemora vacina e exalta ciência. Agência Brasil, 01 de fevereiro de 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2021-02/ao-abrir-ano-judiciario-fux-comemora-vacina-e-exalta-ciencia. Acesso em: 06 fev. 2021.

ALMEIDA, Carla. ‘Make science great again’? O impacto da Covid-19 na percepção pública da ciência. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, Reflexões na Pandemia, p. 1-24, 2020. Disponível em: https://www.reflexpandemia.org/texto-14. Acesso em: 06 fev. 2021.

ALMEIDA, Carla; LÜCHMANN, Lígia; MARTELLI, Carla. A pandemia e seus impactos no Brasil. Middle Atlantic Review of Latin American Studies, New York, v. 4, n. 1, p. 20-25, 2020. Disponível em: https://www.marlasjournal.com/articles/abstract/10.23870/marlas.313/. Acesso em: 06 fev. 2021.

ANTEQUERA, Manuel Guerrero. Bioética y derechos humanos en tiempos de pandemia: el fondo ético para la toma de decisiones en tiempos de emergencia. Anales de la Universidad de Chile, Santiago de Chile, n. 17, p. 237-244, 2020. Disponível em: https://anales.uchile.cl/index.php/ANUC/article/view/58918. Acesso em: 06 fev. 2021.

ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. Tradução de Mauro W. Barbosa de Almeida. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 1988.

AVRITZER, Leonardo. O pêndulo da democracia. São Paulo: Todavia, 2019.

BONELLA, Alcino Eduardo; ARAUJO, Marcelo de; DALL’AGNOLL, Darlei. Bioética em tempos de pandemia: testes clínicos com cloroquina para tratamento de Covid-19. Veritas, Porto Alegre, v. 65, n. 2, p. 1-12, maio/ago. 2020. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/veritas/article/view/37991. Acesso em: 06 fev. 2021.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 06 fev. 2021.

BRASIL. Covid-19: Painel Coronavírus. Brasília: Ministério da Saúde, 2021.

CAPONI, Sandra. Covid-19 no Brasil: entre o negacionismo e a razão neoliberal. Estudos Avançados, São Paulo, v. 34, n. 99, p. 209-224, maio/ago. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142020000200209&tlng=pt. Acesso em: 30 jan. 2021.

CASTELLS, Manuel. Ruptura: a crise da democracia liberal. Tradução de Joana Angélica d’Ávila Melo. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

CEPEDISA/USP; CONECTAS DIREITOS HUMANOS. Boletim n. 10 – Direitos na Pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. São Paulo: CEPEDISA/USP; Conectas Direitos Humanos, 2021.

COMISIÓN INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. Resolución 1/2020: Pandemia y Derechos Humanos en las Américas. Washington: Organización de los Estados Americanos, 2020.

CORÔA, Roberta. A remoralização da saúde em tempos de pandemia: uma esperança para o SUS. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, Reflexões na Pandemia, p. 1-14, 2020. Disponível em: https://www.reflexpandemia.org/texto-6. Acesso em: 06 fev. 2021.

DALLARI, Sueli Gandolfi. A construção do direito à saúde no Brasil. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 9, n. 3, p. 9-34, 2008. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/13128. Acesso em: 06 fev. 2021.

DUARTE, André de Macedo; CÉSAR, Maria Rita de Assis. Negação da política e negacionismo como política: pandemia e democracia. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 45, n. 4, p. 1-22, 2020. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/109146. Acesso em: 06 fev. 2021.

FERRAJOLI, Luigi. O que nos ensina o coronavírus? Revista Direitos Humanos e Democracia, Ijuí, v. 8, n. 15, p. 7-11, 2020. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/10843. Acesso em: 06 fev. 2021.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Tradução de Flávio Paulo Meurer. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

GALHARDI, Cláudia Pereira; FREIRE, Neyson Pinheiro; MINAYO, Maria Cecília de Souza; FAGUNDES, Maria Clara Marques. Fato ou fake? Uma análise da desinformação frente à pandemia da Covid-19 no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 2, p. 4.201-4.210, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v25s2/1413-8123-csc-25-s2-4201.pdf. Acesso em: 06 fev. 2021.

GIOVANELLA, Ligia; MEDINA, Maria Guadalupe; AQUINO, Rosana; BOUSQUAT, Aylene. Negacionismo, desdém e mortes: notas sobre a atuação criminosa do governo federal brasileiro no enfrentamento da Covid-19. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 44, n. 126, p. 895-901, jul./set. 2020. Disponível em: https://scielosp.org/article/sdeb/2020.v44n126/895-901/pt/. Acesso em: 06 fev. 2021.

GUIMARÃES, Ádria Silva; CARVALHO, Wellington Roberto Gomes de. Desinformação, negacionismo e automedicação: a relação da população com as drogas “milagrosas” em meio à pandemia da Covid-19. Interamerican Journal of Medicine and Health, Campinas, v. 3, p. 1-4, 2020. Disponível em: https://www.iajmh.com/iajmh/article/view/147/188. Acesso em: 06 fev. 2021.

HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo: parte 1. Tradução de Márcia de Sá Cavalcante. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 1998.

INNERARITY, Daniel. A política em tempos de indignação: a frustração popular e os riscos para a democracia. Tradução de João Pedro George. Rio de Janeiro: LeYa, 2017.

KIRSCHBAUM, Charles. Ciência e sociedade pós-Covid-19: como tornar as instituições de produção e fomento do conhecimento científico mais inclusivas e participativas. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, Reflexões na Pandemia, p. 1-9, 2020. Disponível em: https://www.reflexpandemia.org/texto-31. Acesso em: 06 fev. 2021.

LATOUR, Bruno. “Não existe sistema capaz de resistir à viralidade da ação política”. El País, 24 de julho de 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/cultura/2020-07-24/bruno-latour-nao-existe-sistema-capaz-de-resistir-a-viralidade-da-acao-politica.html. Acesso em: 06 fev. 2021.

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

MARTINS, Paulo Henrique; MAGNELLI, André. Ciudadanía sitiada: ¿existe un dilema entre el aislamiento social y la movilización negacionista? Realis: Revista de Estudos AntiUtilitaristas e PosColoniais, Recife, v.10, n. 2, p. 76-97, jul./dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/realis/article/view/247829. Acesso em: 06 fev. 2021.

MEDEIROS, Josué; CHALOUB, Jorge; LIMA, Pedro Luiz; BENETTI, Pedro. A pandemia, o bolsonarismo e a tragédia da democracia brasileira. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, Reflexões na Pandemia, p. 1-15, 2020. Disponível em: https://www.reflexpandemia.org/texto-29. Acesso em: 30 jan. 2021.

MOREL, Ana Paula Massadar. Negacionismo da Covid-19 e educação popular em saúde: para além da necropolítica. TES – Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 19, p. 1-14, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/tes/v19/0102-6909-tes-19-e00315147.pdf. Acesso em: 06 fev. 2021.

MORIN, Edgar. Ciência com consciência. Tradução de Maria D. Alexandre e Maria Alice Sampaio Dória. 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia: por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. Tradução de Cássio de Arantes Leite e Débora Landsberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

PAIVA, Luiz Fábio S. ‘É só uma gripezinha’: o bolsonarismo contra a sociedade em tempos de pandemia. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, Reflexões na Pandemia, p. 1-18, 2020. Disponível em: https://www.reflexpandemia.org/texto-28. Acesso em: 30 jan. 2021.

PAVONI, Elma L. C. Zoboli. Desafios do próximo milênio: bioética e saúde pública. In: CLOTET, Joaquim (Org.). Bioética. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2001. p. 32-39.

PIMENTEL, Ana. Efeitos colaterais: as controvérsias relacionadas com a circulação da cloroquina no Brasil. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, Reflexões na Pandemia, p. 1-11, 2020. Disponível em: https://www.reflexpandemia.org/texto-67. Acesso em: 06 fev. 2021.

POSSAS, Mariana Thorstensen; ALMEIDA, Andrija Oliveira; MATIAS, Karla. ‘E daí?’: respostas à pandemia e gestão da morte no Brasil. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, Reflexões na Pandemia, p. 1-10, 2020. Disponível em: https://www.reflexpandemia.org/texto-47. Acesso em: 30 jan. 2021.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Almedina, 2020.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Quando acaba o século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. 1. reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SILVA, Edilson Márcio Almeida da. Subnotificação ou supernotificação? Mídia, produção de verdades e politização da Covid-19 no Brasil. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, Reflexões na Pandemia, p. 1-16, 2020. Disponível em: https://www.reflexpandemia.org/texto-61. Acesso em: 06 fev. 2021.

SILVA, Roberta; GONÇALVES, Leandro. As pílulas do Messias: salvação, negação e política de morte em tempos de pandemia. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 30, n. 2, p. 1-9, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/physis/v30n2/0103-7331-physis-30-02-e300208.pdf. Acesso em: 06 fev. 2021.

SOARES, Luiz Eduardo. O Brasil e seu duplo. São Paulo: Todavia, 2019.

STEIN, Ernildo. Compreensão e finitude: estrutura e movimento da interrogação heideggeriana. Ijuí: Unijuí, 2001.

STURZA, Janaína Machado; RODEMBUSCH, Claudine Freire; KESKE, Henrique Alexander. O direito à saúde e os paradoxos na efetivação dos direitos sociais fundamentais: políticas públicas em tempos da Covid-19. Opinión Jurídica, Medellín, v. 19, n. 40, p. 421-439, 2020. Disponível em: https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/3424. Acesso em: 06 fev. 2021.

STURZA, Janaína Machado; SIPPERT, Evandro Luís. A pandemia Covid-19 como um inimigo invisível e silencioso: o direito à saúde em tempos de sobrevivência. Prim@ Facie, João Pessoa, v. 19, n. 42, p. 189-216, maio/ago. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/54163. Acesso em: 06 fev. 2021.

SZWAKO, Zé. O que nega o negacionismo? Cadernos de Subjetividade, São Paulo, v. 1, n. 21, p. 70-77, 2020. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/cadernossubjetividade/article/view/48551. Acesso em: 06 fev. 2021.

UNESCO. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. 2005. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_univ_bioetica_dir_hum.pdf. Acesso em: 06 fev. 2021.

VENTURA, Deisy de Freitas Lima; MARTINS, Jameson. Between science and populism: the Brazilian response to Covid-19 from the perspective of the legal determinants of Global Health. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 17, n. 2, p. 66-83, 2020. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/6687. Acesso em: 06 fev. 2021.

VIEIRA, Oscar Vilhena. A batalha dos poderes: da transição democrática ao mal-estar constitucional. 1. reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

WERNECK, Alexandre. Covid para bater boca: o moralismo ostentatório na ‘disputa de marra’ entre presidente e governadores sobre o enfrentamento da pandemia. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, Reflexões na Pandemia, p. 1-25, 2021. Disponível em: https://www.reflexpandemia.org/texto-94. Acesso em: 06 fev. 2021.

Descargas

Publicado

2021-12-30

Cómo citar

Sturza, J. M., Dezordi Wermuth, M. Ângelo, & de Castro, A. G. (2021). PANDEMIA DE COVID-19 Y NEGACIONISMO EN BRASIL: BIOÉTICA, CIENCIA Y DERECHOS HUMANOS. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 16(3), e64563. https://doi.org/10.5902/1981369464563

Número

Vol. 16 Núm. 3 (2021)

Sección

Artigos científicos

Licencia

Derechos de autor 2021 Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.