PANDEMIA DE COVID-19 E NEGACIONISMO NO BRASIL:

BIOÉTICA, CIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Janaína MachadO Sturza Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. https://orcid.org/0000-0001-9290-1380
  • Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. https://orcid.org/0000-0002-7365-5601
  • André Giovane de Castro Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. https://orcid.org/0000-0002-8970-5685

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369464563

Palavras-chave:

Bioética, Ciência, Direitos Humanos, Negacionismo, Pandemia de Covid-19.

Resumo

A pandemia de Covid-19 reivindicou a atuação do Estado. No Brasil, o enfrentamento à Sars-CoV-2 encontra-se marcado de conflitos entre as autoridades devido à suscitação de negacionismo no âmbito do Palácio do Planalto. Problematiza-se, assim, a contribuição da Presidência da República à afronta da bioética, ao descrédito da ciência e à violação de direitos humanos. Ao contestar as recomendações técnicas de combate ao novo coronavírus, o Poder Executivo conduz-se contrariamente ao intento de defender a saúde dos brasileiros, desconsiderando os valores bioéticos, científicos e humanitários. Essa hipótese é corroborada ao fim do estudo. O texto tem como objetivo geral fomentar uma reflexão sobre o enfrentamento da pandemia no Brasil, especialmente na perspectiva da ciência, da bioética e dos direitos humanos. Nesse sentido, encontra-se dividido em duas seções, as quais objetivam especificamente: a) analisar a atuação da Presidência da República frente ao negacionismo da pandemia de Covid-19; e b) refletir a contribuição da bioética e dos direitos humanos como balizas à tomada de decisão. O método fenomenológico-hermenêutico, a abordagem qualitativa, a técnica exploratória e os procedimentos bibliográfico e documental constituem a metodologia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Janaína MachadO Sturza, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Pós-Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutora em Direito pela Università Roma Tre - Itália. Mestra em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Bacharela em Direito pela UNISC. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - e da Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Integrante da Rede Ibero-americana de Direito Sanitário, do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas e do Grupo de Pesquisa Biopolítica & Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS - Edital PqG nº 05/2019.

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal e Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Pesquisador Gaúcho da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, certificado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. Coordenador do Projeto PROCAD/CAPES “Rede de cooperação acadêmica e pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de serviços de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados”

André Giovane de Castro, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Bacharel em Direito pela UNIJUÍ. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica & Direitos Humanos (CNPq).

Referências

AGÊNCIA BRASIL. Ao abrir Ano Judiciário, Fux comemora vacina e exalta ciência. Agência Brasil, 01 de fevereiro de 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2021-02/ao-abrir-ano-judiciario-fux-comemora-vacina-e-exalta-ciencia. Acesso em: 06 fev. 2021.

ALMEIDA, Carla. ‘Make science great again’? O impacto da Covid-19 na percepção pública da ciência. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, Reflexões na Pandemia, p. 1-24, 2020. Disponível em: https://www.reflexpandemia.org/texto-14. Acesso em: 06 fev. 2021.

ALMEIDA, Carla; LÜCHMANN, Lígia; MARTELLI, Carla. A pandemia e seus impactos no Brasil. Middle Atlantic Review of Latin American Studies, New York, v. 4, n. 1, p. 20-25, 2020. Disponível em: https://www.marlasjournal.com/articles/abstract/10.23870/marlas.313/. Acesso em: 06 fev. 2021.

ANTEQUERA, Manuel Guerrero. Bioética y derechos humanos en tiempos de pandemia: el fondo ético para la toma de decisiones en tiempos de emergencia. Anales de la Universidad de Chile, Santiago de Chile, n. 17, p. 237-244, 2020. Disponível em: https://anales.uchile.cl/index.php/ANUC/article/view/58918. Acesso em: 06 fev. 2021.

ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. Tradução de Mauro W. Barbosa de Almeida. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 1988.

AVRITZER, Leonardo. O pêndulo da democracia. São Paulo: Todavia, 2019.

BONELLA, Alcino Eduardo; ARAUJO, Marcelo de; DALL’AGNOLL, Darlei. Bioética em tempos de pandemia: testes clínicos com cloroquina para tratamento de Covid-19. Veritas, Porto Alegre, v. 65, n. 2, p. 1-12, maio/ago. 2020. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/veritas/article/view/37991. Acesso em: 06 fev. 2021.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 06 fev. 2021.

BRASIL. Covid-19: Painel Coronavírus. Brasília: Ministério da Saúde, 2021.

CAPONI, Sandra. Covid-19 no Brasil: entre o negacionismo e a razão neoliberal. Estudos Avançados, São Paulo, v. 34, n. 99, p. 209-224, maio/ago. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142020000200209&tlng=pt. Acesso em: 30 jan. 2021.

CASTELLS, Manuel. Ruptura: a crise da democracia liberal. Tradução de Joana Angélica d’Ávila Melo. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

CEPEDISA/USP; CONECTAS DIREITOS HUMANOS. Boletim n. 10 – Direitos na Pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. São Paulo: CEPEDISA/USP; Conectas Direitos Humanos, 2021.

COMISIÓN INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. Resolución 1/2020: Pandemia y Derechos Humanos en las Américas. Washington: Organización de los Estados Americanos, 2020.

CORÔA, Roberta. A remoralização da saúde em tempos de pandemia: uma esperança para o SUS. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, Reflexões na Pandemia, p. 1-14, 2020. Disponível em: https://www.reflexpandemia.org/texto-6. Acesso em: 06 fev. 2021.

DALLARI, Sueli Gandolfi. A construção do direito à saúde no Brasil. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 9, n. 3, p. 9-34, 2008. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/13128. Acesso em: 06 fev. 2021.

DUARTE, André de Macedo; CÉSAR, Maria Rita de Assis. Negação da política e negacionismo como política: pandemia e democracia. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 45, n. 4, p. 1-22, 2020. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/109146. Acesso em: 06 fev. 2021.

FERRAJOLI, Luigi. O que nos ensina o coronavírus? Revista Direitos Humanos e Democracia, Ijuí, v. 8, n. 15, p. 7-11, 2020. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/10843. Acesso em: 06 fev. 2021.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Tradução de Flávio Paulo Meurer. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

GALHARDI, Cláudia Pereira; FREIRE, Neyson Pinheiro; MINAYO, Maria Cecília de Souza; FAGUNDES, Maria Clara Marques. Fato ou fake? Uma análise da desinformação frente à pandemia da Covid-19 no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 2, p. 4.201-4.210, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v25s2/1413-8123-csc-25-s2-4201.pdf. Acesso em: 06 fev. 2021.

GIOVANELLA, Ligia; MEDINA, Maria Guadalupe; AQUINO, Rosana; BOUSQUAT, Aylene. Negacionismo, desdém e mortes: notas sobre a atuação criminosa do governo federal brasileiro no enfrentamento da Covid-19. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 44, n. 126, p. 895-901, jul./set. 2020. Disponível em: https://scielosp.org/article/sdeb/2020.v44n126/895-901/pt/. Acesso em: 06 fev. 2021.

GUIMARÃES, Ádria Silva; CARVALHO, Wellington Roberto Gomes de. Desinformação, negacionismo e automedicação: a relação da população com as drogas “milagrosas” em meio à pandemia da Covid-19. Interamerican Journal of Medicine and Health, Campinas, v. 3, p. 1-4, 2020. Disponível em: https://www.iajmh.com/iajmh/article/view/147/188. Acesso em: 06 fev. 2021.

HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo: parte 1. Tradução de Márcia de Sá Cavalcante. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 1998.

INNERARITY, Daniel. A política em tempos de indignação: a frustração popular e os riscos para a democracia. Tradução de João Pedro George. Rio de Janeiro: LeYa, 2017.

KIRSCHBAUM, Charles. Ciência e sociedade pós-Covid-19: como tornar as instituições de produção e fomento do conhecimento científico mais inclusivas e participativas. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, Reflexões na Pandemia, p. 1-9, 2020. Disponível em: https://www.reflexpandemia.org/texto-31. Acesso em: 06 fev. 2021.

LATOUR, Bruno. “Não existe sistema capaz de resistir à viralidade da ação política”. El País, 24 de julho de 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/cultura/2020-07-24/bruno-latour-nao-existe-sistema-capaz-de-resistir-a-viralidade-da-acao-politica.html. Acesso em: 06 fev. 2021.

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

MARTINS, Paulo Henrique; MAGNELLI, André. Ciudadanía sitiada: ¿existe un dilema entre el aislamiento social y la movilización negacionista? Realis: Revista de Estudos AntiUtilitaristas e PosColoniais, Recife, v.10, n. 2, p. 76-97, jul./dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/realis/article/view/247829. Acesso em: 06 fev. 2021.

MEDEIROS, Josué; CHALOUB, Jorge; LIMA, Pedro Luiz; BENETTI, Pedro. A pandemia, o bolsonarismo e a tragédia da democracia brasileira. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, Reflexões na Pandemia, p. 1-15, 2020. Disponível em: https://www.reflexpandemia.org/texto-29. Acesso em: 30 jan. 2021.

MOREL, Ana Paula Massadar. Negacionismo da Covid-19 e educação popular em saúde: para além da necropolítica. TES – Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 19, p. 1-14, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/tes/v19/0102-6909-tes-19-e00315147.pdf. Acesso em: 06 fev. 2021.

MORIN, Edgar. Ciência com consciência. Tradução de Maria D. Alexandre e Maria Alice Sampaio Dória. 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia: por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. Tradução de Cássio de Arantes Leite e Débora Landsberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

PAIVA, Luiz Fábio S. ‘É só uma gripezinha’: o bolsonarismo contra a sociedade em tempos de pandemia. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, Reflexões na Pandemia, p. 1-18, 2020. Disponível em: https://www.reflexpandemia.org/texto-28. Acesso em: 30 jan. 2021.

PAVONI, Elma L. C. Zoboli. Desafios do próximo milênio: bioética e saúde pública. In: CLOTET, Joaquim (Org.). Bioética. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2001. p. 32-39.

PIMENTEL, Ana. Efeitos colaterais: as controvérsias relacionadas com a circulação da cloroquina no Brasil. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, Reflexões na Pandemia, p. 1-11, 2020. Disponível em: https://www.reflexpandemia.org/texto-67. Acesso em: 06 fev. 2021.

POSSAS, Mariana Thorstensen; ALMEIDA, Andrija Oliveira; MATIAS, Karla. ‘E daí?’: respostas à pandemia e gestão da morte no Brasil. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, Reflexões na Pandemia, p. 1-10, 2020. Disponível em: https://www.reflexpandemia.org/texto-47. Acesso em: 30 jan. 2021.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Almedina, 2020.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Quando acaba o século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. 1. reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SILVA, Edilson Márcio Almeida da. Subnotificação ou supernotificação? Mídia, produção de verdades e politização da Covid-19 no Brasil. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, Reflexões na Pandemia, p. 1-16, 2020. Disponível em: https://www.reflexpandemia.org/texto-61. Acesso em: 06 fev. 2021.

SILVA, Roberta; GONÇALVES, Leandro. As pílulas do Messias: salvação, negação e política de morte em tempos de pandemia. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 30, n. 2, p. 1-9, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/physis/v30n2/0103-7331-physis-30-02-e300208.pdf. Acesso em: 06 fev. 2021.

SOARES, Luiz Eduardo. O Brasil e seu duplo. São Paulo: Todavia, 2019.

STEIN, Ernildo. Compreensão e finitude: estrutura e movimento da interrogação heideggeriana. Ijuí: Unijuí, 2001.

STURZA, Janaína Machado; RODEMBUSCH, Claudine Freire; KESKE, Henrique Alexander. O direito à saúde e os paradoxos na efetivação dos direitos sociais fundamentais: políticas públicas em tempos da Covid-19. Opinión Jurídica, Medellín, v. 19, n. 40, p. 421-439, 2020. Disponível em: https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/3424. Acesso em: 06 fev. 2021.

STURZA, Janaína Machado; SIPPERT, Evandro Luís. A pandemia Covid-19 como um inimigo invisível e silencioso: o direito à saúde em tempos de sobrevivência. Prim@ Facie, João Pessoa, v. 19, n. 42, p. 189-216, maio/ago. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/54163. Acesso em: 06 fev. 2021.

SZWAKO, Zé. O que nega o negacionismo? Cadernos de Subjetividade, São Paulo, v. 1, n. 21, p. 70-77, 2020. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/cadernossubjetividade/article/view/48551. Acesso em: 06 fev. 2021.

UNESCO. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. 2005. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_univ_bioetica_dir_hum.pdf. Acesso em: 06 fev. 2021.

VENTURA, Deisy de Freitas Lima; MARTINS, Jameson. Between science and populism: the Brazilian response to Covid-19 from the perspective of the legal determinants of Global Health. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 17, n. 2, p. 66-83, 2020. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/6687. Acesso em: 06 fev. 2021.

VIEIRA, Oscar Vilhena. A batalha dos poderes: da transição democrática ao mal-estar constitucional. 1. reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

WERNECK, Alexandre. Covid para bater boca: o moralismo ostentatório na ‘disputa de marra’ entre presidente e governadores sobre o enfrentamento da pandemia. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, Reflexões na Pandemia, p. 1-25, 2021. Disponível em: https://www.reflexpandemia.org/texto-94. Acesso em: 06 fev. 2021.

Downloads

Publicado

30-12-2021

Como Citar

Sturza, J. M., Dezordi Wermuth, M. Ângelo, & de Castro, A. G. (2021). PANDEMIA DE COVID-19 E NEGACIONISMO NO BRASIL:: BIOÉTICA, CIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 16(3), e64563. https://doi.org/10.5902/1981369464563

Edição

Seção

Artigos científicos