COVID-19 E AS QUESTÕES POLÍTICAS:

MULTILATERALISMO, GLOBALIZAÇÃO, ESTADO DE EXCEÇÃO E EROSÃO DEMOCRÁTICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369443170

Palavras-chave:

crise, multilateralismo, exceção normalizada, erosão democrática, COVID-19

Resumo

O artigo visa a fornecer alguns elementos para a análise de aspectos político-jurídicos envolvidos na pandemia do COVID-19. Emprega-se o método dedutivo com pesquisa analítico-descritiva e emprego de ferramentas de pesquisa bibliográfica e de referências recentes colhidas em sítios eletrônicos. O objetivo consiste em se situar perante três pontos: multilateralismo e globalização, estado de exceção e crise democrática, com base em três aspectos analíticos que compõem o problema de pesquisa: a pandemia geraria uma desarticulação capaz de desgastar o globalismo e o multilateralismo ou até mesmo provocar o fim da globalização? A crise sanitária poderia constituir-se num elemento novo que promoveria a normalização dos Estados de Exceção? O advento da pandemia do coronavírus representaria uma ameaça para a democracia? A investigação tem como hipótese a ser explorada que a pandemia da COVID-19 redimensiona o cenário internacional em relação ao multilateralismo desenhado pela globalização e reconfigura o cenário interno em termos de papel do Estado diante das situações de crise e conturbação social sanitária, também podendo repercutir negativamente sobre a sociedade em circunstâncias endógenas de desgaste democrático.

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Biografia do Autor

Lilian Márcia Balmant Emerique, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professora Associada da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-doutorado em Direito na Universidade de València (Espanha). Pós-doutorado em Direito na Universidade de Lisboa. Doutorado em Direito PUC-SP. Mestrado em Direito PUC-Rio e Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade Nova de Lisboa. Apoio à investigação: a) FAPERJ Edital de Apoio à Pesquisa em Humanidades Processo n.º E-26/210.112/2016 e CNPq; b) CNPq Edital Universal nº 26/2018 Processo nº 408728/2018-3; c) CAPES PRINT UFRJ – Processo n.º 8888.364723/2019-00.

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Publicado

30-12-2021

Como Citar

Emerique, L. M. B. (2021). COVID-19 E AS QUESTÕES POLÍTICAS: : MULTILATERALISMO, GLOBALIZAÇÃO, ESTADO DE EXCEÇÃO E EROSÃO DEMOCRÁTICA . Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 16(3), e43170. https://doi.org/10.5902/1981369443170

Edição

Seção

Artigos científicos