O CONCEITO DE CÍRCULO CRIATIVO: PORQUE A VIRAGEM LINGUÍSTICA INTERESSA FILOSOFICAMENTE AO DIREITO DE AUTOR

Autores

  • Victor Gameiro Drummond Faculdade Guanambi / BA

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369424281

Palavras-chave:

Crítica Hermenêutica, círculo hermenêutico, Direito de autor

Resumo

Um dos elementos mais significativos e discutidos nas análises doutrinárias referentes à proteção das criações humanas pelo direito de autor é a justificativa para tal proteção, em especial sob a forma de exclusividade. Os elementos trazidos à discussão pela doutrina inserem-se em valores econômicos e não exploram as condições filosóficas. Trata-se muito de discutir o equilíbrio na proteção e o uso das obras por razões econômicas. Considerando-se que a hermenêutica é o mais justo e efetivo meio para alcançar a verdade filosófica, seria mais apropriado incorporar a hermenêutica contemporânea ao direito de autor para se decidir sobre a aplicabilidade dos direitos exclusivos.

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Biografia do Autor

Victor Gameiro Drummond, Faculdade Guanambi / BA

Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (2016). Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2014). Mestre em Direito (Ciências Jurídicas) pela Universidade de Lisboa (2004). Graduado em Direito pela USU (1996). Atualmente é professor assistente do Centro Universitário da Cidade, professor visitante da Universidade de Lisboa, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, professor visitante da Universidade de Santiago de Compostela, professor colaborador da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e professor visitante da Universidad Complutense de Madrid. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos culturais, direito de autor, direitos conexos, gestão coletiva, conhecimentos tradicionais, criatividade, direito, mercado, diversidade cultural

Referências

BARBOSA, Roberto Garza. Derechos de autor y derechos conexos: marco jurídico internacional, aspectos filosóficos, sustantivos y de litigio internacional. Ciudad de México: Porrúa, 2009.

BOLDRIN, Michele e LEVINE, David K., Against intellectual monopoly. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.

BOWREY, Kathy. The Outer Limits of Copyright Law – Where Law Meets Philosophy and Culture, Law and Critique, Disponível em <http://www.chickenfish.cc/copy/> . Acesso em: 22 set. 2016.

D’AGOSTINI, Franca, Analíticos e Continentais. São Leopoldo: Unisinos, 2003.

DRAHOS, Peter. A philosophy of intellectual property. London: Ashgate Publishing Limited, 1996.

DRUMMOND, Victor Gameiro. Os privilégios monopolistas como elementos comuns para os sistemas de Copyright e de Droit D’auteur e o déficit filosófico do direito de autor. In: VICENTE, Dário de Moura (coord.). Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão: 50 anos de vida universitária, Coimbra: Almedina, 2015.

FISHER, William, Theories of intellectual property. Disponível em: <http://cyber.law.harvard.edu/people/tfisher/iptheory.pdf>. Acesso: 20 set. 2016.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método: Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.

GADAMER, Hans-Georg, Verdade e Método II: Complementos e índice. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

GADAMER, Hans-Georg, Esboços do fundamento de uma hermenêutica. In: FRUCHON, Pierre (coord.). O problema da consciência histórica. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1996.

GADAMER, Hans-Georg, Problemas epistemológicos das ciências humanas, in O problema da consciência histórica. In: FRUCHON, Pierre (coord.). O problema da consciência histórica. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1996.

GADAMER, Hans-Georg, A razão na época da ciência. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, coleção Biblioteca Tempo Universitário volume 72, 1983.

HEIDEGGER, Martin, Ser e Tempo. 3. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2008.

HEIDEGGER, Martin, A origem da obra de arte. São Paulo: Edições 70, 2010.

HYDE, Lewis, Dádiva e a origem da obra de arte. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

KANT, Immanuel. On the Injustice of Reprinting Books. Disponível em <http://copy.law.cam.ac.uk/cam/tools/request/showRepresentation?id=representation_d_178>. Acesso em: 03 out. 2016.

MERGES, Robert P. Justifying intellectual property. Cambridge/London: Harvard University Press, 2011.

PECES BARBA, Gregorio; FERNÁNDEZ, Eusebio; ASÍS, Rafael de; Curso de Teoría del Derecho, Madrid: Marcial Pons, 2000.

Reino Unido. Estatuto da Rainha Ana / Queen Anne Statute, Primary Sources on Copyright. London, 1710. disponível em Disponível em: <http://www.copyrighthistory.org/cam/tools/request/showRecord.php?id=record_uk_1710>. Acesso em 03. out. 2016.

SCHLEIERMACHER, Friedrich D. E., Hermenêutica: Arte e técnica da interpretação, 2a edição, Vozes, Petrópolis: 2000.

SILVA, Vasco Pereira da, A cultura a que tenho direito: Direitos fundamentais e cultura. Coimbra: Almedina, 2007.

STEIN, Ernildo, Breves considerações históricas sobre as origens da filosofia no Direito. In: IHJ - Instituto de hermenêutica jurídica. A filosofia no Direito e a filosofia do Direito, Porto Alegre: 2007.

STEIN, Ernildo, Gadamer e a consumação da hermenêutica. In: STEIN, Ernildo; STRECK, Lenio. (coord.). Hermenêutica e Epistemologia: 50 anos de Verdade e Método. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

STRECK, Lenio Luiz, Verdade e consenso: uma teoria da decisão. Rio de Janeiro: Forense, 5a edição, 2006.

STRECK, Lenio Luiz, Hermenêutica e decisão jurídica: questões epistemológicas. In: STEIN, Ernildo; STRECK, Lenio. (coord.). Hermenêutica e Epistemologia: 50 anos de Verdade e Método. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

SHUTERSANEN, Uma, A Stakeholder's Palimpsest. In F. Macmillan (coord.), Copyright Law: New Directions in Copyright Law. London: Edward Elgar, 2007.

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Publicado

13-12-2016

Como Citar

Drummond, V. G. (2016). O CONCEITO DE CÍRCULO CRIATIVO: PORQUE A VIRAGEM LINGUÍSTICA INTERESSA FILOSOFICAMENTE AO DIREITO DE AUTOR. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 11(3), 1117–1139. https://doi.org/10.5902/1981369424281

Edição

Seção

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