v. 14 n. 3 (2019)

Visualizar v. 14 n. 3 (2019)

Editores: Angela Araujo da Silveira Espindola,  Rafael Santos de Oliveira

Publicado: 31-05-2019

Artigos científicos

  • LIBERDADE: A CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DO PLURALISMO A PARTIR DO PENSAMENTO DE RAWLS

    Bruno Camilloto
    e31429
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369431429

  • O MANIFESTO DA TRANSCONSTITUCIONALIDADE PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

    Leonel Severo Rocha, Julia Francieli Neves de Scherbaum
    e31955
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369431955

  • A MERCANTILIZAÇÃO DA MORADIA E O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA: DAS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E AGENTES PRIVADOS À SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL

    Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha, Anne Gabriele Alves Guimarães
    e31760
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369431760

  • ERICH FROMM E A CRÍTICA DA PENA: APROXIMAÇÕES ENTRE PSICANÁLISE E CRIMINOLOGIA DESDE A TEORIA CRÍTICA DA SOCIEDADE

    Salo de Carvalho
    37766
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369437766

  • A INCRÍVEL DOUTRINA DE UM CASO SÓ: ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ADPF 347

    Breno Baía Magalhães
    e32760
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369432760

  • RADICALIZANDO A DEMOCRACIA, REDEFININDO A ESFERA PÚBLICA, REDESENHANDO INSTITUIÇÕES: UM ENSAIO PARA MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR NA POLÍTICA

    Katya Kozicki, Maria Helena Fonseca Faller
    e34534
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369434534

  • A VULNERABILIDADE DO PACIENTE E A RESPONSABILIDADE CIVIL ADVINDA DE DANOS MORAIS E EXISTENCIAIS OCASIONADOS NA RELAÇÃO TRIANGULAR ENTRE PACIENTES, MÉDICOS E HOSPITAIS

    Cleber Sanfelici Otero, Tamara Simão Arduini
    e32681
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369432681

  • AFIRMAÇÃO E PROMOÇÃO DO DIREITO ÀS DIFERENÇAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS CONTRIBUIÇÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

    Pedro Pulzatto Peruzzo, Lucas Silva Lopes
    e35067
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369435067

  • POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE PARA O DESENVOLVIMENTO

    Miriam Olivia Knopik Ferraz, Nicolas Addor, José Osório Nascimento Neto
    e31721
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369431721

  • DESPROTEGER LO PROTEGIDO, ESTRATAGEMAS PARA SUSTRAER Y/O PERMITIR EL DECRECIMIENTO DE LAS ÁREAS PROTEGIDAS, ESTUDIO DE CASO EN EL AMAZONAS BRASILERO

    Diana Magally Correa Valero
    e40442
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369440442

  • FUNDO DE COMPENSAÇÃO E EVENTOS EXTREMOS: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

    Fernanda Dalla Libera Damacena
    e34497
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369434497

  • TESTE DE INTEGRIDADE NO SETOR PRIVADO: ESTADO DA ARTE

    Julio Cesar de Aguiar, Flávio Pereira da Costa Matias
    e33399
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369433399

  • O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO BRASIL: DIALÓGICA COM A APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS DEFINIDORAS DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

    Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Jonas Jorge dos Santos Netto
    e32806
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369432806

  • O PAPEL DO AUTOR NOS ESTUDOS DO DIREITO NA OU ATRAVÉS DA LITERATURA

    André Karam Trindade, Henriete Karam, Guilherme Gonçalves Alcântara
    e40148
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369440148

  • SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CERIMÔNIAS RELIGIOSAS NA PAUTA DO STF: DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA SOBREPOSTO AO DIREITO À VIDA ANIMAL NÃO HUMANA

    Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz, Helena Maria Fagundes dos Santos Mota Braz, Tagore Trajano de Almeida Silva
    e32093
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369432093

  • QUEM É A MULHER VULNERÁVEL E HIPOSSUFICIENTE? EM DEFESA DO GÊNERO COMO CATEGORIA DECOLONIAL PARA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA

    Camilla de Magalhães Gomes, Nayara Maria Costa da Silva Santos
    e35279
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369435279

  • COMO A UNIÃO EUROPEIA PROCURA PROTEGER OS CIDADÃOS-CONSUMIDORES EM TEMPOS DE BIG DATA

    Manuel David Masseno
    e41708
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369441708

  • LO VISIBLE Y LO INVISTO: EL APORTE DE LA ESTÉTICA FENOMENOLÓGICA DE J.-L. MARION PARA PENSAR LA TAREA DE LA JUSTICIA

    Jorge Luis Roggero
    e41734
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369441734

  • LOS OBSTÁCULOS DE LA CONSTITUCIÓN MEXICANA: UN “AUTORITARISMO DEMOCRÁTICO”

    Manuel Edeza Rodriguez
    e37536
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369437536

  • (NEO) CONSTITUCIONALISMO: ¿PROGRESO O RETORNO? UN ANÁLISIS DEL PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA EN LA OBRA DE LUIGI FERRAJOLI A LA LUZ DE ALGUNAS CRÍTICAS DE FERNANDO ATRIA

    Juan Francisco Iosa
    e41742
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369441742