v. 14, n. 3 (2019)

A partir de 2019 a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM passou a adotar o sistema de publicação contínua de artigos.
Recomendado pela Scielo como sendo uma possibilidade inovadora de publicação, esse sistema não exige a espera na composição completa dos fascículos. Essa modalidade promove rapidez no processo de comunicação e disponibilização das pesquisas.

Editores:

Angela Araujo da Silveira Espindola

Rafael Santos de Oliveira

Sumário

Artigos científicos

LIBERDADE: A CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DO PLURALISMO A PARTIR DO PENSAMENTO DE RAWLS
Bruno Camilloto
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e31429
O MANIFESTO DA TRANSCONSTITUCIONALIDADE PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Leonel Severo Rocha, Julia Francieli Neves de Scherbaum
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e31955
A MERCANTILIZAÇÃO DA MORADIA E O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA: DAS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E AGENTES PRIVADOS À SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL
Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha, Anne Gabriele Alves Guimarães
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e31760
ERICH FROMM E A CRÍTICA DA PENA: APROXIMAÇÕES ENTRE PSICANÁLISE E CRIMINOLOGIA DESDE A TEORIA CRÍTICA DA SOCIEDADE
Salo de Carvalho
PDF
37766
A INCRÍVEL DOUTRINA DE UM CASO SÓ: ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ADPF 347
Breno Baía Magalhães
PDF
e32760
RADICALIZANDO A DEMOCRACIA, REDEFININDO A ESFERA PÚBLICA, REDESENHANDO INSTITUIÇÕES: UM ENSAIO PARA MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR NA POLÍTICA
Katya Kozicki, Maria Helena Fonseca Faller
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e34534
A VULNERABILIDADE DO PACIENTE E A RESPONSABILIDADE CIVIL ADVINDA DE DANOS MORAIS E EXISTENCIAIS OCASIONADOS NA RELAÇÃO TRIANGULAR ENTRE PACIENTES, MÉDICOS E HOSPITAIS
Cleber Sanfelici Otero, Tamara Simão Arduini
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e32681
AFIRMAÇÃO E PROMOÇÃO DO DIREITO ÀS DIFERENÇAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS CONTRIBUIÇÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Pedro Pulzatto Peruzzo, Lucas Silva Lopes
PDF
e35067
POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE PARA O DESENVOLVIMENTO
Miriam Olivia Knopik Ferraz, Nicolas Addor, José Osório Nascimento Neto
PDF
e31721
DESPROTEGER LO PROTEGIDO, ESTRATAGEMAS PARA SUSTRAER Y/O PERMITIR EL DECRECIMIENTO DE LAS ÁREAS PROTEGIDAS, ESTUDIO DE CASO EN EL AMAZONAS BRASILERO
Diana Magally Correa Valero
PDF (Español (España))
e40442
FUNDO DE COMPENSAÇÃO E EVENTOS EXTREMOS: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
Fernanda Dalla Libera Damacena
PDF
e34497
TESTE DE INTEGRIDADE NO SETOR PRIVADO: ESTADO DA ARTE
Julio Cesar de Aguiar, Flávio Pereira da Costa Matias
PDF
e33399
O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO BRASIL: DIALÓGICA COM A APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS DEFINIDORAS DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Jonas Jorge dos Santos Netto
PDF
e32806
O PAPEL DO AUTOR NOS ESTUDOS DO DIREITO NA OU ATRAVÉS DA LITERATURA
André Karam Trindade, Henriete Karam, Guilherme Gonçalves Alcântara
PDF
e40148
SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CERIMÔNIAS RELIGIOSAS NA PAUTA DO STF: DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA SOBREPOSTO AO DIREITO À VIDA ANIMAL NÃO HUMANA
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz, Helena Maria Fagundes dos Santos Mota Braz, Tagore Trajano de Almeida Silva
PDF
e32093
QUEM É A MULHER VULNERÁVEL E HIPOSSUFICIENTE? EM DEFESA DO GÊNERO COMO CATEGORIA DECOLONIAL PARA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA
Camilla de Magalhães Gomes, Nayara Maria Costa da Silva Santos
PDF
e35279
COMO A UNIÃO EUROPEIA PROCURA PROTEGER OS CIDADÃOS-CONSUMIDORES EM TEMPOS DE BIG DATA
Manuel David Masseno
PDF
e41708
LO VISIBLE Y LO INVISTO: EL APORTE DE LA ESTÉTICA FENOMENOLÓGICA DE J.-L. MARION PARA PENSAR LA TAREA DE LA JUSTICIA
Jorge Luis Roggero
PDF (Español (España))
e41734
LOS OBSTÁCULOS DE LA CONSTITUCIÓN MEXICANA: UN “AUTORITARISMO DEMOCRÁTICO”
Manuel Edeza Rodriguez
PDF (Español (España))
e37536
(NEO) CONSTITUCIONALISMO: ¿PROGRESO O RETORNO? UN ANÁLISIS DEL PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA EN LA OBRA DE LUIGI FERRAJOLI A LA LUZ DE ALGUNAS CRÍTICAS DE FERNANDO ATRIA
Juan Francisco Iosa
PDF (Español (España))
e41742