Vol. 14 No. 3 (2019)

Artigos científicos

• LIBERDADE: A CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DO PLURALISMO A PARTIR DO PENSAMENTO DE RAWLS

  Bruno Camilloto

  e31429

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  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369431429

• O MANIFESTO DA TRANSCONSTITUCIONALIDADE PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

  Leonel Severo Rocha, Julia Francieli Neves de Scherbaum

  e31955

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  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369431955

• A MERCANTILIZAÇÃO DA MORADIA E O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA: DAS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E AGENTES PRIVADOS À SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL

  Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha, Anne Gabriele Alves Guimarães

  e31760

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  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369431760

• ERICH FROMM E A CRÍTICA DA PENA: APROXIMAÇÕES ENTRE PSICANÁLISE E CRIMINOLOGIA DESDE A TEORIA CRÍTICA DA SOCIEDADE

  Salo de Carvalho

  37766

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  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369437766

• A INCRÍVEL DOUTRINA DE UM CASO SÓ: ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ADPF 347

  Breno Baía Magalhães

  e32760

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  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369432760

• RADICALIZANDO A DEMOCRACIA, REDEFININDO A ESFERA PÚBLICA, REDESENHANDO INSTITUIÇÕES: UM ENSAIO PARA MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR NA POLÍTICA

  Katya Kozicki, Maria Helena Fonseca Faller

  e34534

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  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369434534

• A VULNERABILIDADE DO PACIENTE E A RESPONSABILIDADE CIVIL ADVINDA DE DANOS MORAIS E EXISTENCIAIS OCASIONADOS NA RELAÇÃO TRIANGULAR ENTRE PACIENTES, MÉDICOS E HOSPITAIS

  Cleber Sanfelici Otero, Tamara Simão Arduini

  e32681

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  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369432681

• AFIRMAÇÃO E PROMOÇÃO DO DIREITO ÀS DIFERENÇAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS CONTRIBUIÇÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

  Pedro Pulzatto Peruzzo, Lucas Silva Lopes

  e35067

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  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369435067

• POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE PARA O DESENVOLVIMENTO

  Miriam Olivia Knopik Ferraz, Nicolas Addor, José Osório Nascimento Neto

  e31721

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  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369431721

• DESPROTEGER LO PROTEGIDO, ESTRATAGEMAS PARA SUSTRAER Y/O PERMITIR EL DECRECIMIENTO DE LAS ÁREAS PROTEGIDAS, ESTUDIO DE CASO EN EL AMAZONAS BRASILERO

  Diana Magally Correa Valero

  e40442

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  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369440442

• FUNDO DE COMPENSAÇÃO E EVENTOS EXTREMOS: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

  Fernanda Dalla Libera Damacena

  e34497

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  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369434497

• TESTE DE INTEGRIDADE NO SETOR PRIVADO: ESTADO DA ARTE

  Julio Cesar de Aguiar, Flávio Pereira da Costa Matias

  e33399

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  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369433399

• O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO BRASIL: DIALÓGICA COM A APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS DEFINIDORAS DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

  Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Jonas Jorge dos Santos Netto

  e32806

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  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369432806

• O PAPEL DO AUTOR NOS ESTUDOS DO DIREITO NA OU ATRAVÉS DA LITERATURA

  André Karam Trindade, Henriete Karam, Guilherme Gonçalves Alcântara

  e40148

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  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369440148

• SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CERIMÔNIAS RELIGIOSAS NA PAUTA DO STF: DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA SOBREPOSTO AO DIREITO À VIDA ANIMAL NÃO HUMANA

  Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz, Helena Maria Fagundes dos Santos Mota Braz, Tagore Trajano de Almeida Silva

  e32093

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  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369432093

• QUEM É A MULHER VULNERÁVEL E HIPOSSUFICIENTE? EM DEFESA DO GÊNERO COMO CATEGORIA DECOLONIAL PARA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA

  Camilla de Magalhães Gomes, Nayara Maria Costa da Silva Santos

  e35279

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  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369435279

• COMO A UNIÃO EUROPEIA PROCURA PROTEGER OS CIDADÃOS-CONSUMIDORES EM TEMPOS DE BIG DATA

  Manuel David Masseno

  e41708

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  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369441708

• LO VISIBLE Y LO INVISTO: EL APORTE DE LA ESTÉTICA FENOMENOLÓGICA DE J.-L. MARION PARA PENSAR LA TAREA DE LA JUSTICIA

  Jorge Luis Roggero

  e41734

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  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369441734

• LOS OBSTÁCULOS DE LA CONSTITUCIÓN MEXICANA: UN “AUTORITARISMO DEMOCRÁTICO”

  Manuel Edeza Rodriguez

  e37536

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  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369437536

• (NEO) CONSTITUCIONALISMO: ¿PROGRESO O RETORNO? UN ANÁLISIS DEL PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA EN LA OBRA DE LUIGI FERRAJOLI A LA LUZ DE ALGUNAS CRÍTICAS DE FERNANDO ATRIA

  Juan Francisco Iosa

  e41742

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  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369441742