A VULNERABILIDADE DO PACIENTE E A RESPONSABILIDADE CIVIL ADVINDA DE DANOS MORAIS E EXISTENCIAIS OCASIONADOS NA RELAÇÃO TRIANGULAR ENTRE PACIENTES, MÉDICOS E HOSPITAIS
DOI:
https://doi.org/10.5902/1981369432681Palavras-chave:
danos, hospital, médico, paciente, responsabilidade civil.Resumo
No presente trabalho, há análise jurídica acerca da relação triangular que se estabelece entre paciente, médico e hospital. Neste cenário, o paciente é naturalmente vulnerável, seja perante o hospital, pois confia nos serviços de saúde que serão prestados, muitas vezes pagos com consideráveis valores, seja perante os profissionais médicos, ao confiar a sua vida e integridade física por acreditar em suas aptidões técnicas. Na relação podem surgir danos aos direitos dos pacientes, inclusive de caráter existencial. A maioria da população está insatisfeita com os serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados, justamente por conta do descaso na prestação dos serviços. Devido a isso, demonstra-se a imprescindibilidade da responsabilização civil para a reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes dessa relação. Com revisão bibliográfica, é utilizado o método de abordagem dedutivo e o método de procedimento comparativo para análise do problema a partir da Constituição e da legislação até a especificidade de situações ao serem comparadas as formas de atuação médica conjuntamente com os hospitais.
Downloads
Referências
AGUIAR JUNIOR, Rui Rosado de. Responsabilidade civil do médico. In: NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade (Org.). Direito fundamental à saúde: atividades de prestação de serviços médicos e de saúde. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
ALMEIDA, Greicy Fraga; SHÄFER, Gilberto. Dano existencial ou dano ao projeto de vida? In: Sefic Unilasalle, Anais... Canoas, 2015. Disponível em: anais.unilasalle.edu.br/index.php/sefic2015/article/download/257/194. Acesso em: 12 dez. 2017.
BERALDO, Anna de Moraes Salles; PEREIRA, Paula Moura Francesconi de Lemos. A responsabilidade civil pela perda de uma chance na relação médico-paciente. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson (Org.). Diálogos sobre Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2012, v. III, p. 169-196.
BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.
BOCK, Maximiliano Maxwell. O dano existencial no direito brasileiro. 2011. 63 f. Monografia (Especialização em Direito Civil Aplicado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/69914/000874755.pdf?sequence=1. Acesso em: 13 dez. 2017.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição Federal. Brasília, Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm . Acesso em: 02 fev. 2019.
BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 set. 1990]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm. Acesso em: 02 fev. 2019.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 jan. 2002]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/Leis/2002/L10406.htm. Acesso em: 02 fev. 2019.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula nº 341. [Sessão Plenária, 13 dez. 1963]. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=341.NUME.%20NAO%20S.FLSV.&base=baseSumulas. Acesso em: 19 maio 2018.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (3ª Turma). Acórdão de decisão que deu provimento
ao pedido de reconhecimento de erro médico. Recurso Especial nº 419.026/DF. Hospital Geral e Ortopédico de Brasília S/A. Rebeca Mancini Pereira. Relator: Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, 26 de outubro de 2004. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=376976&num_registro=200200271013&data=20050221&formato=PDF. Acesso em: 06 mar. 2019.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (2ª Turma). Acórdão de decisão que não deu provimento
ao pedido reconhecimento de valor excessivo de pensão após erro médico. Recurso Especial nº 820.497/RJ. Município do Rio de Janeiro. H. S. S. (Menor). Relator: Ministro João Otávio Noronha, 18 de outubro de 2007. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=730528&num_registro=200600193352&data=20071109&formato=PDF. Acesso em: 18 fev. 2019.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (4ª Turma). Acórdão de decisão que deu provimento
ao pedido reconhecimento de erro médico. Recurso Especial nº 1.078.057/MG. Carlos Alberto de Sousa Costa. Adriana Martins Pinheiro e Outro. Relator: Ministro João Otávio de Noronha, 10 de fevereiro de 2009. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=855557&num_registro=200801683891&data=20090226&formato=PDF. Acesso em: 06 mar. 2019.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (3ª Turma). Acórdão de decisão que deu provimento
ao pedido indenização. Recurso Especial nº 1.104.665/RS. Antonio Cláudio Marques Castilho. Ivo Fortes dos Santos. Relator: Ministro: Massami Yueda, 09 de junho de 2009. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=891665&num_registro=200802514571&data=20090804&formato=PDF. Acesso em: 06 mar. 2019.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (2ª Turma). Acórdão de decisão que declarou a ilegitimidade passiva da União para figurar no polo passivo da ação. Recurso Especial nº 1.162.669/PR. União. Rosemeire Pereira dos Santos. Relator: Ministro Herman Benjamin, 23 de março de 2010. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=955646&num_registro=200902069306&data=20100406&formato=PDF. Acesso em: 06 mar. 2019.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (3ª Turma). Acórdão de decisão que deu provimento parcial a pedido de indenização. Recurso Especial nº 1. 642.999/PR. Organização Médica CliniHauer Ltda. Rejiane Alves de Brito e Outros. Relatora: Ministra Nancy Andrighi, 12 de dezembro de 2017, Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=1664407&num_registro=201602226510&data=20180202&formato=PDF. Acesso em 07 mar. 2019.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (2ª Turma). Acórdão de decisão que não deu conhecimento ao pedido do município. Recurso Especial nº 1.707.463/RS. Município de Torres. Ministério Público do Rio Grande do Sul. Relator: Ministro Herman Benjamin, 20 de fevereiro de 2018. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=1676253&num_registro=201702360178&data=20181114&formato=PDF. Acesso em: 07 mar. 2019.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (4ª Turma). Acórdão de decisão que não deu provimento ao pedido de indenização de danos morais. Recurso Especial nº 1.426.349/PE. Hospital Esperança S/A. Francineide Maria Borges Cabral e Outro. Relator: Ministro Luis Felipe Salomão, 11 de dezembro de 2018. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=1762044&num_registro=201303585076&data=20190208&formato=PDF. Acesso em 06 mar. 2019.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (3ª Turma). Acórdão de decisão que não deu provimento ao pedido de não reconhecimento de responsabilidade do hospital.Agravo Interno no Recurso Especial nº 1.739.397/MT. Ismael Schmit e Outros. Hospital Jardim Cuiabá Ltda. Relator: Ministro Marco Aurélio Bellizze, 14 de agosto de 2018. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=1737141&num_registro=201801057242&data=20180827&formato=PDF. Acesso em 06 mar. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Saúde divulga pesquisa da Ouvidoria sobre grau de satisfação dos usuários do SUS. In: COSEMS/SP. São Paulo, 25 jul. 2017. Disponível em: http://www.cosemssp.org.br/noticias/93/ministerio-da-saude-divulga-pesquisa-da-ouvidoria-sobre-grau-de-satisfacao-dos-usuarios-do-sus.html. Acesso em: 10 jun. 2017.
CANAL, Raul. Dano existencial. ANADEM, Brasília, DF, 17 dez. 2015. Disponível em: http://anadem.org.br/site/dano-existencial/. Acesso em: 13 dez. 2017.
CAPRARA, Andrea; FRANCO, Anamélia Lins e Silva. A relação paciente-médico: para uma humanização da prática médica. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 15, n. 3, p. 647-654, jul./set. 1990. ISSN 0102-311X. E-ISSN 1678-4464. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X1999000300023. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v15n3/0505. Acesso em: 08 maio 2017.
CATINE, Juliane Maria Zachow; LUKA, Gislaine. A responsabilidade solidária nas atividades do profissional cirurgião plástico. Revista Dom Acadêmico, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 35-39, jul./dez. 2016. ISSN 2526-8856. Disponível em: http://www.revistaacademica.dombosco.sebsa.com.br/index.php/domacademico/article/viewFile/4/4. Acesso em: 06 dez. 2017.
ESTEVES, Rafael; MULTEDO, Renata Vilela. Reflexões sobre o conteúdo não- patrimonial da relação médico-paciente. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson (Org.). Diálogos sobre Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2012, v. III, p. 315-338.
FROTA, Hidemberg Alves da. Noções fundamentais sobre o dano existencial. Juslaboris, Revista Eletrônica. Distrito Federal, p. 62-78, set. 2013. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/1939/95532/2013_frota_hidemberg_nocoes_fundamentais.pdf?sequence=1. Acesso em: 12 dez. 2017.
KFOURI NETO, Miguel. Responsabilidade civil dos hospitais: Código Civil e Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
LABOISSIÈRE, Paula. CFM: 93% dos brasileiros estão insatisfeitos com saúde pública e privada. Agência Brasil. Brasília, 19 de agosto de 2014. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-08/pesquisa-diz-que-93-dos-brasileiros-estao-insatisfeitos-com-atendimento-na. Acesso em: 11. jun.2017.
MELO, Nehemias Domingos. Responsabilidade civil por erro médico: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Atlas, 2008.
MICHELIN, Nathana; ZANATTA, Andrea Mignoni. A relação de consumo e a responsabilidade civil na prestação de serviços hospitalares. Perspectiva, Erechim, v. 38, n. 142, p. 29-38, jun. 2014. [trimestral]. Disponível em: http://www.uricer.edu.br/site/pdfs/perspectiva/142_416.pdf. Acesso em: 28 nov. 2017.
MOURA, Gisela Maria Schebella Souto de; LUCE, Fernando Bins. Encontros de serviço e satisfação de clientes em hospitais. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, DF, v. 57, n. 4, p. 434-440, jul./ago. 2004. ISSN 0034-7167. E-ISSN 1984-0446. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-71672004000400010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reben/v57n4/v57n4a10. Acesso em: 10 jun. 2017.
NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Solidariedade e responsabilidade civil. In: RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz; MAMEDE, Gladston; ROCHA, Maria Vital da (Coord.). Responsabilidade civil contemporânea: em homenagem a Silvio de Salvo Venosa. São Paulo: Atlas, 2011, p. 528-539.
OLIVEIRA, Guilherme de. Temas de Direito da Medicina. Coimbra: Coimbra Editora, 2005.
RODRIGUES, Cícero Diógenes Carlos. Humanização Hospitalar: dos primórdios à atualidade, um breve relato. Psicologado, jan. 2013. Disponível em: https://psicologado.com/atuacao/psicologia-hospitalar/humanizacao-hospitalar-dos-primordios-a-atualidade-um-breve-relato. Acesso em: 16 jun. 2017.
SCHÄFER, Gilberto; MACHADO, Carlos Eduardo Martins. A reparação do dano ao projeto de vida na corte interamericana de direitos humanos. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. XIII, n. 13, p.179-197, jan./jun. 2013. [semestral]. ISSN 1982-0496. Disponível em: http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/340. Acesso em: 12 dez. 2017.
SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
SCREMIN, Natali. Responsabilidade civil dos hospitais e os índices de controle de infecção hospitalar. Revista Eletrônica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, v. III, n. 1, p.34-50, mar. 2008. ISSN 1981-3694. DOI: http://dx.doi.org/10.5902/198136946826. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/6826/4142. Acesso em: 27 nov. 2017.
SILVA, Ana Carla Oliveira da; MODESTO, Jéssica Andrade. Responsabilidade civil por dano existencial: uma análise do seu reconhecimento no Brasil. In: II Enpejud: decisão judicial: processo decisório e precedentes. Anais... Maceió, FUNDESMAL, 2017, p. 336-350. Disponível em: http://enpejud.tjal.jus.br/index.php/exmpteste01/article/view/240/114. Acesso em: 06 maio 2018.
SOUZA, Paulo de Tarso Tamburini. O erro médico e o direito. In: O Alferes. Belo Horizonte, v. 15, n. 50, p. 49-85, jan./mar. 2000. ISSN 0103-8125. E-ISSN 2527-1318. Disponível em: https://revista.policiamilitar.mg.gov.br/index.php/alferes/article/view/134/123. Acesso em: 20 abr. 2019.
STOCO, Rui. Responsabilidade civil dos hospitais, sanatórios, clínicas, casas de saúde e similares em face do Código de Defesa do Consumidor. In: NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade (Org.). Direito fundamental à saúde: atividades de prestação de serviços médicos e de saúde. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 815-895.
VIANA, Rejane Vieira. A humanização no atendimento: construindo uma nova cultura. 2004. 122f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública). Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ. Brasília, DF. Disponível em: http://thesis.icict.fiocruz.br/lildbi/docsonline/pdf/vianarvm.pdf. Acesso em: 15 jun. 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
