A VULNERABILIDADE DO PACIENTE E A RESPONSABILIDADE CIVIL ADVINDA DE DANOS MORAIS E EXISTENCIAIS OCASIONADOS NA RELAÇÃO TRIANGULAR ENTRE PACIENTES, MÉDICOS E HOSPITAIS

Cleber Sanfelici Otero, Tamara Simão Arduini

Resumo


No presente trabalho, há análise jurídica acerca da relação triangular que se estabelece entre paciente, médico e hospital. Neste cenário, o paciente é naturalmente vulnerável, seja perante o hospital, pois confia nos serviços de saúde que serão prestados, muitas vezes pagos com consideráveis valores, seja perante os profissionais médicos, ao confiar a sua vida e integridade física por acreditar em suas aptidões técnicas. Na relação podem surgir danos aos direitos dos pacientes, inclusive de caráter existencial. A maioria da população está insatisfeita com os serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados, justamente por conta do descaso na prestação dos serviços. Devido a isso, demonstra-se a imprescindibilidade da responsabilização civil para a reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes dessa relação. Com revisão bibliográfica, é utilizado o método de abordagem dedutivo e o método de procedimento comparativo para análise do problema a partir da Constituição e da legislação até a especificidade de situações ao serem comparadas as formas de atuação médica conjuntamente com os hospitais.


Palavras-chave


danos; hospital; médico; paciente; responsabilidade civil.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5902/1981369432681

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