POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE PARA O DESENVOLVIMENTO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369431721

Palavras-chave:

Educação, Estudo de Gênero, Gênero, Políticas públicas.

Resumo

O presente estudo busca demonstrar que as políticas públicas de gênero na educação são juridicamente, socialmente e politicamente necessárias. A metodologia utilizada é a lógica-dedutiva, com o enfoque na bibliografia especializada para mapeamento e compreensão do tema. Para tanto, estuda-se como se estruturam as políticas públicas na educação e a sua relação com as minorias sociais. Posteriormente, adentra-se especificamente nas Políticas Públicas de Gênero na educação, demonstrando as iniciativas já existentes e as críticas às mesmas. Por fim, defende-se a inclusão do estudo de gênero na educação como caminho para uma sociedade justa e igualitária. Analisa-se, para isso, diversos planos nacionais de desenvolvimento social. Defende-se que é plenamente possível, aceitável e desejável a implementação de uma educação que vise a discussão do gênero enquanto identidade, violência e discriminação, visando principalmente a transversalidade de uma sociedade preocupada com as reais mazelas vivenciadas hoje: as questões de gênero, etnia, raça, classe e deficiências.

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Biografia do Autor

Miriam Olivia Knopik Ferraz, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.

Doutoranda em Direito pela PUCPR (bolsista PROSUP). Mestre pela PUCPR. Especialista em Direito Constitucional pela ABDCONST. Pós-graduanda Legal Tech: Direito, Inovação e Start Ups pela PUC Minas. Editora Adjunta da Revista da ABDCONST. Membro Núcleo de Estudos de Pesquisas em Tributação, Complexidade e Desenvolvimento e do Grupo de pesquisa Análise Econômica do Direito da PUCPR. Membro da Comissão de Igualdade Racial e da Verdade da Escravidão Negra da OABPR. Desenvolve pesquisa na área de Direito Constitucional e Direito ao/do Trabalho 

Nicolas Addor, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.

Professor do Curso de Direito, Administração e Ciências Contábeis do Centro Universitário de Araucária e do cursinho preparatório do Concurseiro.com. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) com bolsa de estudos da PROCUC/CAPES. Cursa Especialização em Direito da Tecnologia na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Bacharel em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Participou do programa de iniciação científica da UCDB de 2013 até 2017 como bolsista (Bolsa UCDB e CNPq) e atualmente é colaborador do Grupo de Pesquisa Patrimônio Cultural, Direito e Diversidade (UCDB). Participou do programa de intercâmbio TOP China 2016 promovido pela Santander Universidades como representante discente. Advogado. Fala português, inglês, francês e espanhol. Tem experiência na área de Desenvolvimento Científico, Direito Público e Direito e Tecnologia.

José Osório Nascimento Neto, Centro Universitário Autônomo do Brasil, UniBrasil.

Advogado. Pós-doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade MACKENZIE, sob supervisão da Professora Dra. e Livre-docente Irene Patrícia Nohara. Doutor e Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC Paraná, com estágio de doutoramento na Universidad Carlos III de Madrid - UC3M (bolsista CAPES/PDSE). Especialista em Direito Contemporâneo com ênfase em Direito Público, pela Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro - UCAM/RJ. Graduado em Direito pela PUCPR. Realizou atualização de EaD Docência: Metodologia do Ensino Superior e Metodologia de Pesquisa Científica, pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro - FGV/RJ. Professor de Teoria da Constituição e Direito Administrativo do Centro Universitário UNIBRASIL. Professor da ESTÁCIO Curitiba, onde Coordena a Iniciação Científica. Professor convidado da Pós-graduação em Direito Administrativo da Universidade POSITIVO. Professor convidado da Escola da Magistratura Federal do Paraná - ESMAFE. Líder do Grupo de Pesquisa "Direito e Políticas Públicas" do UniBrasil. Membro do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano - NUPED da PUCPR. Membro da Associação Ítalo-brasileira de Professores de Direito Administrativo e Direito Constitucional - AIBDAC. Parecerista da Revista Brasileira de Políticas Públicas (A1), Revista de Direito Brasileira (A1), Revista Veredas do Direito (A1) e Revista do Direito (A2). Tem atividade de extensão e orienta: iniciação científica, monitoria e monografias. Atua e desenvolve pesquisas sobre: Instituições democráticas, regulação estatal e políticas públicas; Governança, escolhas públicas e processos decisórios; Administração Pública, infraestrutura e desenvolvimento; Educação jurídica e metodologia da pesquisa em Direito. Contato: osorio.nascimento@gmail.com

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Publicado

09-10-2019

Como Citar

Ferraz, M. O. K., Addor, N., & Nascimento Neto, J. O. (2019). POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE PARA O DESENVOLVIMENTO. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 14(3), e31721. https://doi.org/10.5902/1981369431721

Edição

v. 14 n. 3 (2019)

Seção

Artigos científicos

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