POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÉNERO EN LA EDUCACIÓN: UN ANÁLISIS PARA EL DESARROLLO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369431721

Palabras clave:

Educación, Estudio de Género, Género, Políticas públicas.

Resumen

Tradução do resumo para o espanhol. El estudio que se presenta busca demostrar que las políticas públicas de género en la educación son jurídicamente, social y políticamente necesarias. La metodología utilizada es la lógica-deductiva, con el enfoque en la bibliografía especializada para mapeamiento y comprensión del tema. Para ello, se estudió cómo se estructuran las políticas públicas en la educación y su relación con las minorías sociales. Más a delante, se adentró específicamente las Políticas Públicas de Género en la educación demostrando las iniciativas ya existentes y las críticas. Por último, se defiende la inclusión del estudio de género en la educación como medio para una sociedad justa e igualitaria. Se analizó diversos planes nacionales de desarrollo social. Se defiende que es plenamente posible, aceptable y deseable la ejecución de una educación que tenga como objetivo la discusión del género como identidad, violencia y discriminación, y, con el objetivo, principalmente la transversalidad de una sociedad preocupada por los reales males vivenciados hoy: las cuestiones de género, etnia, raza, clase y deficiencias.

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Biografía del autor/a

Miriam Olivia Knopik Ferraz, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.

Doutoranda em Direito pela PUCPR (bolsista PROSUP). Mestre pela PUCPR. Especialista em Direito Constitucional pela ABDCONST. Pós-graduanda Legal Tech: Direito, Inovação e Start Ups pela PUC Minas. Editora Adjunta da Revista da ABDCONST. Membro Núcleo de Estudos de Pesquisas em Tributação, Complexidade e Desenvolvimento e do Grupo de pesquisa Análise Econômica do Direito da PUCPR. Membro da Comissão de Igualdade Racial e da Verdade da Escravidão Negra da OABPR. Desenvolve pesquisa na área de Direito Constitucional e Direito ao/do Trabalho 

Nicolas Addor, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.

Professor do Curso de Direito, Administração e Ciências Contábeis do Centro Universitário de Araucária e do cursinho preparatório do Concurseiro.com. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) com bolsa de estudos da PROCUC/CAPES. Cursa Especialização em Direito da Tecnologia na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Bacharel em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Participou do programa de iniciação científica da UCDB de 2013 até 2017 como bolsista (Bolsa UCDB e CNPq) e atualmente é colaborador do Grupo de Pesquisa Patrimônio Cultural, Direito e Diversidade (UCDB). Participou do programa de intercâmbio TOP China 2016 promovido pela Santander Universidades como representante discente. Advogado. Fala português, inglês, francês e espanhol. Tem experiência na área de Desenvolvimento Científico, Direito Público e Direito e Tecnologia.

José Osório Nascimento Neto, Centro Universitário Autônomo do Brasil, UniBrasil.

Advogado. Pós-doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade MACKENZIE, sob supervisão da Professora Dra. e Livre-docente Irene Patrícia Nohara. Doutor e Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC Paraná, com estágio de doutoramento na Universidad Carlos III de Madrid - UC3M (bolsista CAPES/PDSE). Especialista em Direito Contemporâneo com ênfase em Direito Público, pela Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro - UCAM/RJ. Graduado em Direito pela PUCPR. Realizou atualização de EaD Docência: Metodologia do Ensino Superior e Metodologia de Pesquisa Científica, pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro - FGV/RJ. Professor de Teoria da Constituição e Direito Administrativo do Centro Universitário UNIBRASIL. Professor da ESTÁCIO Curitiba, onde Coordena a Iniciação Científica. Professor convidado da Pós-graduação em Direito Administrativo da Universidade POSITIVO. Professor convidado da Escola da Magistratura Federal do Paraná - ESMAFE. Líder do Grupo de Pesquisa "Direito e Políticas Públicas" do UniBrasil. Membro do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano - NUPED da PUCPR. Membro da Associação Ítalo-brasileira de Professores de Direito Administrativo e Direito Constitucional - AIBDAC. Parecerista da Revista Brasileira de Políticas Públicas (A1), Revista de Direito Brasileira (A1), Revista Veredas do Direito (A1) e Revista do Direito (A2). Tem atividade de extensão e orienta: iniciação científica, monitoria e monografias. Atua e desenvolve pesquisas sobre: Instituições democráticas, regulação estatal e políticas públicas; Governança, escolhas públicas e processos decisórios; Administração Pública, infraestrutura e desenvolvimento; Educação jurídica e metodologia da pesquisa em Direito. Contato: osorio.nascimento@gmail.com

Citas

A BÍBLIA, Uma Janela sobre o mundo bíblico, s.d. Disponível em: http://www.abiblia.org/ver.php?id=4210. Acesso em: 18 nov. 2017.

ALBUQUERQUE, S. S. de. Educação Infantil: um sonho a ser embalado? Grupo de Estudos em educação infantil e infâncias. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016. Disponível em: https://www.ufrgs.br/gein/wp-content/uploads/2016/10/Educa%C3%A7%C3%A3o-Infantil-um-sonho-a-ser-embalado.pdf>. Acesso em: 10 out. 2017.

ALZAMORA REVOREDO, O. La ideologia de género: sus peligros y alcances. Lima: Conferencia Episcopal Peruana, 1998.

AMARAL JÚNIOR, I. P.. Educação para a diferença é um direito: a adequação constitucional das políticas públicas de combate à homofobia nas escolas. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição da Universidade de Brasília. 2017.

BARCELOS, L.C. Educação e desigualdades raciais no Brasil. Cadernos de Pesquisa, n. 86, ago 1993.

BENHABIB, S.; CORNELL, D. Feminismo como crítica da modernidade. Rio de Janeiro: Rosa dos tempos, 1987.

BENTO XVI, Discurso à Cúria Romana na Apresentação de Votos de Feliz Natal. Cidade do Vaticano, 22 de dezembro de 2008. In: JUNQUEIRA, R. D. “Ideologia de Gênero”: a invenção de uma categoria polêmica contra os direitos sexuais. In: RAMOS, M. M.; NICOLI, P. A. G.; ALKMIN, G. C. (Orgs.). Gênero, sexualidade e direitos humanos. Perspectivas multidisciplinares. Belo Horizonte: Initia Via, 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Brasil sem homofobia. Conselho Nacional de Combate à Discriminação, 2004. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/brasil_sem_homofobia.pdf. Acesso em: 18 nov. 2017.

BRASIL, Cidadania e Justiça. Pessoas com deficiência ganham espaço na pauta dos direitos humanos, diz Conade, 2016. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2016/04/colocamos-o-debate-de-pessoas-com-deficiencia-no-campo-dos-direitos-humanos-diz-presidente-do-conade. Acesso em: 15 dez. 2017.

BRASIL, Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação de 2011 -2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=16478&Itemid=1107. P.56. Acesso em: 1 dez. 2017.

BRASIL, Ministério da Educação. Programas e Ações, s.d. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-continuada-alfabetizacao-diversidade-e-inclusao/programas-e-acoes. Acesso em: 23 nov. 2017.

BRASIL, Plano Nacional dos direitos das pessoas com deficiência. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/navegue-por-temas/pessoa-com-deficiencia/app/sites/default/files/arquivos/%5Bfield_generico_imagens-filefield-description%5D_0.pdf. Acesso em: 15 dez. 2017.

BRASIL, Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_promocao_igualdade_racial.pdf. Acesso em: 15 dez. 2017.

BRASIL, Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. 2ª Reimpressão. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2008. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/assuntos/pnpm/livro-ii-pnpm-completo09.09.2009.pdf Acesso em: 15 dez.2017.

BRASIL, Presidência da República. Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/assuntos/pnpm. Acesso em: 15 dez. 2017.

BRASIL. Secretaria de Governo da Presidência da República. Curso de Gênero, Diversidade e Educação (GDE). Disponível em: https://www.mdh.gov.br/sobre/a-secretaria/subsecretaria-de-articulacao-institucional-e-acoes-tematicas/coordenacao-geral-de-programas-e-acoes-de-educacao/genero-e-diversidade-na-escola/curso-genero-e-diversidade-na-escola-gde. Acesso em: 17 out. 2017.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos. Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/sobre/participacao-social/cncd-lgbt. Acesso em: 16 jan. 2018.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos. Pacto nacional de enfrentamento à violência LGBTFóbica. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/assuntos/lgbt/programas/pacto-nacional-de-enfretamento-a-violencia-lgbtfobica. Acesso em: 16 jan. 2018.

BRASIL. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: apresentação dos temas transversais: ética/Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. 3. Ed. Brasília: A Secretaria, 2001.

BRASIL. Secretaria Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres. Programa Mulher, viver sem violência. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/assuntos/violencia/programa-mulher-viver-sem-violencia. Acesso em: 15 jan. 2018.

BRASIL. Secretaria Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres. Resultado do Cumprimento de Metas Institucionais, 2017. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/sobre/acoes-e-programas/1o-2o-e-3o-ciclos-avaliativos-das-metas-avaliativas-2017. Acesso em: 16 jan. 2018.

CANARC, R. L’Église catholique contre “la théorie du genre”: construction d’un objet polémique dans le débat public français contemporains. Synergies Italie, n. 10, 2014.

CANDAU, V. M. F. Educação escolar e cultura(s). Tecnologia Educacional, v. 22, n. 125, jul./ago. 1995, p. 23-28.

CANEN, A. Universos culturais e representações docentes: subsídios para a formação de professores para a diversidade cultural. Educação & Sociedade, ano XXII, n. 77, dez 2001.

CARVALHO FILHO, J. dos S. Manual de Direito Administrativo. 31. Ed. São Paulo: Atlas, 2017.

CARVALHO, M. P. de. Gênero e trabalho decente: em busca de um referencial teórico. In: BRUSCHINI, C.; BUARQUE DE HOLLANDA, H. (Orgs.) Horizontes plurais: novos estudos de gênero no Brasil. São Paulo: Editora 34/ Fundação Carlos Chagas, 1998.

ÉPOCA. ONU é acusada de permitir abusos sexuais em seus escritórios. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Mundo/noticia/2018/01/onu-e-acusada-de-permitir-abusos-sexuais-em-seus-escritorios.html. Acesso em: 19 jan. 2018.

FARAH, M. F. S. Gênero e Políticas Públicas. Revista Estudos Feministas. Florianópolis, UFSC, v. 12, n. 1, jan./abr. 2004a. p. 47-71.

FREIRE, N.; HADDAD, F.; RIBEIRO, M. Construindo uma política de educação em gênero e diversidade. In: BARRETO, A.; ARAÚJO, L.; PEREIRA, M. E. (Orgs). Gênero e diversidade na escola: formação de professoras/ES em gênero, orientação sexual e relações étnico-raciais. Livro de Conteúdo. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: SPM, 2009.

GABARDO, E. Interesse público e subsidiariedade: o Estado e a sociedade civil para além do bem e do mal. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

GARBAGNOLI, Sara. “L’ideologia del genere”: l’irresistible ascesa di um”invenzione retorica vaticana contro la denaturalizzazione dell”ordine sessuale. AG About Gender, v.3, n.6, 2014, p.250-263.

HUSSON, A. Stop à la rumeur:parlons de genre: GenERe. Genre. Lyon, 2014.

GIDDENS, A.; BECK, U.; LASH, S. Modernização Reflexiva. São Paulo: UNESP, 1997.

HITA, M. G. Gênero, ação e sistema: a reinvenção dos sujeitos. Lua nova, nº 43, p.109-131, 1998.

ISTOÉ, Hollywood e o assédio sexual: cresce a lista de acusados. Disponível em: <https://goo.gl/jcggt4>. Acesso em: 19 jan. 2018.

JUNQUEIRA, R. D. “Ideologia de Gênero”: a invenção de uma categoria polêmica contra os direitos sexuais. In: RAMOS, M. M.; NICOLI, P. A. G.; ALKMIN, G. C. (Orgs.) Gênero, sexualidade e direitos humanos. Perspectivas multidisciplinares. Belo Horizonte: Initia Via, 2017.

LIMA, A. H. M. O direito humano ao desenvolvimento sob a ótica das minorias de gênero. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco, 2015.

LIRA, I. Sociedade do trabalho e a vida determinada pela Identidade de gênero: por uma perspectiva materialista da condição socioeconômica da comunidade trans. Revista Trabalho Necessário, ano 15, n. 28, 2017.

LOURO, G L. L. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. 16. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

LÜDKE, M., MEDIANO, Z. Avaliação na escola de 1º grau: uma análise sociológica. Campinas: Papirus, 1992.

MARIANO, S. A. Incorporação de gênero nas políticas públicas: incluindo os diferentes na cidadania. In: II Seminário Internacional Educação Intercultural, Gênero e Movimentos Sociais, 08 a 11 de abril de 2003, Florianópolis/SC. Disponível em: http://titosena.faed.udesc.br/Arquivos/Artigos_gensex/Genero%20nas%20politicas%20%20publicas.pdf. Acesso em: 15 out. 2017.

MARIZ, Renata. Governo Federal dá calote em vencedores de concurso de redação.O GLOBO. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/governo-federal-da-calote-em-vencedores-de-concurso-de-redacao-21136166. Acesso em: 14 jan. 2018.

MELLO, C. A. B. de. Curso de Direito Administrativo. 31. Ed. São Paulo: Malheiros, 2014.

MELLO, G. N. de. Políticas públicas de educação. Estud. Av., São Paulo, v. 5, n. 13, p. 7-47, dez.1991.

MEYER, D. E. Gênero e Educação: teoria e política. In: LOURO, G. L; FELIPE, J.; GOELLNER, S. V. (Orgs.). Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.

NARTH INSTITUTE, The Alliance (ATCSI) - NARTH Institute Statement on Sexual Orientation Change. Disponível em: <https://www.narth.com/about1>. Acesso em: 15 nov. de 2017.

NASCIMENTO, M.; ARRUDA, S. Proposta de currículo educativo para o ensino médio sobre promoção da igualdade de gênero entre adolescentes e jovens brasileiros. Escolas – Ensino Médio: Inventário, Currículo E Planos De Aula. ONU mulheres. Gênero na Escola e na Universidade. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/programasemdestaque/genero-na-escola/%3E. Acesso em: 15 dez. 2017.

NICHOLSON, L. Interpreting gender. Sings: Journal of women in culture and society, Chicago, v.20, n.1, 1994, p.75-105.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Comissão Especial da Diversidade Sexual. Anteprojeto Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, 2017. Disponível em: http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7302364&disposition=inline. Acesso em: 20 dez. 2017.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Currículo de Gênero. Escola sem Machismo. ONU mulheres e O valente não é violento, 2016. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/programasemdestaque/genero-na-escola/. Acesso em: 20 dez. 2017.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Gênero na escola e na universidade, 2016. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/programasemdestaque/genero-na-escola/. Acesso em: 30 jan. 2018.

OXFORD DICTIONARIES, Genderfluid. Disponível em: https://www.lexico.com/en/definition/gender-fluid. Acesso em: 10 dez. 2017.

PATERNOTTE, D. “Habemus gender” Autopsie d’une obsession vaticane. In: PIETTE, V.. PATERNOTTE, D.; DUSSEN, S. van der (Dir.). Habemus gender! Autopsie d’une obsession vaticane. Brucelas: EUB, 2016, p.7-22

ROSADO-NUNES, M. J. F. A “ideologia de gênero” na discussão do PNE: a intervenção da hierarquia católica. Horizonte, Belo Horizonte, v.13, n39, jul/dez 2015, p.1237-1260.

PONTIFÍCIO CONSELHO PARA A FAMÍLIA. Família, matrimônio e “uniões de fato”. Cidade do vaticano, 2000.

SAFFIOTI, H. l.B. Violência de gênero no Brasil contemporâneo. In: SAFFIOTTI, H. l. B.; MUÑOZ-VARGAS, M. (Orgs.) Mulher brasileira é assim. Rio de Janeiro/ Brasília: Rosa dos Tempos – NIPAS/UNICEF, 1994.

SCOTT, J. Prefácio a “Gender and Politics of History”. Cadernos Pagu, Campinas, n.3, p.11-27, 1994.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das letras, 2000.

SOUSA, L. A. B.; GRAUPE, M. E. Gênero e Políticas Públicas de Educação. In: Anais do III Simpósio Gênero e Políticas Públicas, ISSN 2177-8248 Universidade Estadual de Londrina, 27 a 29 de maio de 2014. Disponível em: http://www.uel.br/eventos/gpp/pages/arquivos/GT6_L%C3%BAcia%20Aulete%20B%C3%BArigo%20de%20Sousa.pdf Acesso em: 15 nov. 2017.

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, jul./dez. 2006.

SOWELL, T. Ação afirmativa ao redor do mundo: um estudo empírico sobre cotas e grupos preferenciais. São Paulo: É Realizações, 2016.

VALLE, V. R. L. do. Políticas públicas, direitos fundamentais e controle judicial. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

VÁZQUEZ, G. G. H. Gênero não é ideologia: explicando os Estudos de Gênero, 2017. Disponível em: https://www.cafehistoria.com.br/explicando-estudos-de-genero. Acesso em: 15 jan. 2018.

VIANA, N. O que são minorias? Revista Posição. ano 3, v. 3, n. 9, jan./mar. 2016.

VIANNA, C. Gênero, sexualidade e políticas públicas de educação: um diálogo com a produção acadêmica. Pro-Posições, Camipnas, v.23, n.2, p.127-143, maio/ago. 2012.

ZAMBAM, N. J. Z.; KUJAWA, H. A. As políticas públicas em Amartya Sen: condição de agente e liberdade social. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 13, n. 1, p. 60-85, Jan.-Abr. 2017.

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Publicado

2019-10-09

Cómo citar

Ferraz, M. O. K., Addor, N., & Nascimento Neto, J. O. (2019). POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÉNERO EN LA EDUCACIÓN: UN ANÁLISIS PARA EL DESARROLLO. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 14(3), e31721. https://doi.org/10.5902/1981369431721

Número

Vol. 14 Núm. 3 (2019)

Sección

Artigos científicos

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