O CONCEITO DE CÍRCULO CRIATIVO: PORQUE A VIRAGEM LINGUÍSTICA INTERESSA FILOSOFICAMENTE AO DIREITO DE AUTOR
DOI:
https://doi.org/10.5902/1981369424281Parole chiave:
Crítica Hermenêutica, círculo hermenêutico, Direito de autorAbstract
Um dos elementos mais significativos e discutidos nas análises doutrinárias referentes à proteção das criações humanas pelo direito de autor é a justificativa para tal proteção, em especial sob a forma de exclusividade. Os elementos trazidos à discussão pela doutrina inserem-se em valores econômicos e não exploram as condições filosóficas. Trata-se muito de discutir o equilíbrio na proteção e o uso das obras por razões econômicas. Considerando-se que a hermenêutica é o mais justo e efetivo meio para alcançar a verdade filosófica, seria mais apropriado incorporar a hermenêutica contemporânea ao direito de autor para se decidir sobre a aplicabilidade dos direitos exclusivos.
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