O STREAMING SOB UM OLHAR HERMENÊUTICO DO DIREITO DE AUTOR

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369453336

Palavras-chave:

, Direito de autor, filosofia do direito de autor, streaming.

Resumo

O objetivo do presente estudo é analisar o processo conhecido por streaming e as suas consequências no direito de autor contemporâneo, bem como as interpretações quanto à sua natureza jurídica e posição ocupada no ambiente do direito de autor. O streaming se apresenta como a manifestação de uma nova exploração comercial de obras de natureza musical e audiovisual. A possibilidade de múltiplos acessos às obras traz, à contemporaneidade, uma repetição da discussão clássica do direito de autor no que se refere à possibilidade de se auferir lucros e o simples uso de obras ou interpretações protegidas por lei. Considerando os desafios impostos pelas novas tecnologias, a insurgência de conflitos e divergências conceituais em relação ao streaming e o largo histórico de desenvolvimento do direito de autor, é necessário investigar, a partir de um viés hermenêutico, como essa questão tem sido tratada no Brasil, bem como quais são limites e possibilidades hermenêuticas para a adequação do streaming aos pressupostos da legislação vigente.

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Biografia do Autor

Lara Santos Zangerolame Taroco, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutoranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (bolsista Capes/PROEX). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Secretaria executiva da Rede Brasileira Direito e Literatura - RDL. Advogada.

Victor Gameiro Drummond, Centro Universitário FG - UNIFG

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professor permanente do Mestrado em Direito da UniFG. Professor convidado da Universidade de Lisboa, Universidade Complutense de Madrid, Universidade de Santigo de Compostela e Universidade de Málaga. Presidente executivo da Interartis Brasil. Presidente do Instituto Latino de Direito e Cultura. Advogado

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Publicado

30-11-2021

Como Citar

Taroco, L. S. Z., & Drummond, V. G. (2021). O STREAMING SOB UM OLHAR HERMENÊUTICO DO DIREITO DE AUTOR. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 16(2). https://doi.org/10.5902/1981369453336