SISTEMAS DE SALUD EN EL MARCO DE LA UNIÓN EUROPEA Y LA PRÁCTICA DE TURISMO SANITARIO: BREVE ANÁLISIS SOBRE LAS REPERCUSIONES TRAZIDAS PARA EL BLOQUEO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369425714

Palabras clave:

Derecho a la salud, Libre circulación de pacientes, Reembolso de los gastos, Turismo sanitario, Unión Europea.

Resumen

Se pretende con este artículo analizar si la legislación y la jurisprudencia europeas favorecen la práctica del turismo sanitario. Se parte del esclarecimiento sobre el aparato legislativo vigente hasta finalmente partir de cuestionamientos sobre si hay realmente libre circulación de pacientes, cuál es la repercusión social o incluso económica para los Estados miembros, como ocurre el reembolso de los gastos en salud que sufrió amplias modificaciones después de La Directiva 2011/24 / UE. Por último, se analiza la importancia de la existencia de un sistema de cooperación en salud en la Unión Europea, que hoy, por las diferencias existentes en las regiones de dicho bloque, se están produciendo problemas de orden de ejecución, ya que algunos Estados están más sobrecargados por la garantía del derecho a la salud que otros, lo que evidencia la práctica del turismo sanitario. Se trata de una investigación exploratoria, con análisis de legislación y doctrina nacional y europea.

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Biografía del autor/a

Manuel Fondevila Marón, Universidade Internacional de La Rioja, Espanha.

Possui Graduação em Direito pela Universidad de La Coruna - Espanha (2007) e em Ciencias Políticas y Sociología pela Universidad Nacinal de Educación a Distancia - Espanha (2009), Especialização em Diploma de Estudios Avanzados pela Universidade de a Coruna - Espanha (2009), Mestrado profissional em Práctica Jurídica & Acceso a la Abogacía pelo Centro de Formación de Abogados de Madrid (2012), Mestrado em Estudios de la Unión Europea pela Universidade de a Coruna - Espanha (2008), Doutorado em Unión Europea pela Universidad Nacinal de Educación a Distancia - Espanha (2013) e Doutorado em libertades publicas y derechos fundamentales pela Universidade de a Coruna - Espanha (2015). Foi Professor da Universidade Federal do Maranhão (2015-2017). Atualmente é professor e coordenador acadêmico do grau de ciências políticas na Universidad Internacional de La Rioja (UNIR). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional.

Fernanda Dayane dos Santos Queiroz, Universidade Federal do Maranhão / UFMA.

Mestranda em Política e Instituições do Sistema de Justiça, Mestrado em Direito da UFMA. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA - 2015). Membro efetivo do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça/UFMA e coordenado pelo Profª. Drª.  Edith Maria Barbosa Ramos. Integrante do Grupo de Estudos Constitucionais da OAB- MA e da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-MA. Desenvolve pesquisas voltadas ao Direito Constitucional; Direito à Saúde, Instituições do Sistema de Justiça.

Citas

ABAD, Maria Jose Aguado. Asistencia sanitaria transfronteriza. 2015. Disponível em: www.aeds.org/congreso/XXIcongreso/docs/mariajoseaguado.docx. Acesso em: 02 jan. 2017.

ABC Comunidad Valenciana. El Gobierno negociará con el Reino Unido que pague los gastos médicos de sus residentes en España. 2016. Disponível em: http://www.abc.es/espana/comunidad-valenciana/abci-gobierno-negociara-reino-unido-pague-gastos-medicos-residentes-espana-201609291639_noticia.html. Acesso em: 26 set. 2016.

BASURKO, Olga Fotinopoulou. El reembolso de gastos médicos y la Directiva sobre Asistencia Sanitaria Transfronteriza. Lan Harremanak. Revista de Relaciones Laborales, n. 25, 2012. Disponível em: http://www.ehu.eus/ojs/index.php/Lan_Harremanak/article/view/6190/5838. Acesso em: 26 dez. 2016.

BORGES, Danielle da Costa Leite. Princípios comuns aos sistemas de saúde da UE e justiça distributiva: efeitos da aplicação das regras do mercado interno europeu aos serviços de saúde. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Danielle_Borges/publication/303718515_Principios_comuns_aos_sistemas_de_saude_da_UE_e_justica_distributiva_efeitos_da_aplicacao_das_regras_do_mercado_interno_europeu_aos_servicos_de_saude/links/574efb1e08aee47cb6e536e6.pdf. Acesso em: 26 dez. 2016.

CARDO, Iván Antonio Rodríguez. El fomento del turismo sanitario en la Unión Europea: la decisiva labor del tribunal de justicia. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 36, n. 137, p. 309-331, jan./mar. 2010.

CENTRO Europeu Consumidor Portugal. Cuidados de saúde na União Europeia: em caso de doença ou acidente. Disponível em: http://cec.consumidor.pt/topicos1/cuidados-saude-na-ue.aspx. Acesso em: 20 jan. 2017.

CHAPAPRIETA, Alejandra Giraldo; PÉREZ, Ester Méndez. El turismo sanitario en España: mitos y realidades. Comunitania: Revista internacional de trabajo social y ciencias sociales, n. 9, p. 93, 2015. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5129691. Acesso em: 27 dez. 2016.

DELOITTE. Medical Tourism - Consumers in Search of Value, 2008. Disponível em: http://www.deloitte.com/assets/DcomunitedStates/Local%20Assets/Documents/us_chs_MedicalTourismStudy(3).pdf. Acesso em: 16 jan. 2017.

EL CONFIDENCIAL. Se acabó el 'turismo sanitario' para 700.000 extranjeros y con 1.000 millones de coste. 2012. Disponível em: http://www.elconfidencial.com/espana/2012-04-19/se-acabo-el-turismo-sanitario-para-700-000-extranjeros-y-con-1-000-millones-de-coste_232957/. Acesso em: 17 jan. 2017.

FLORES, Luiz Fernando Barrios. Europa y sanidade pública: el fenómeno del turismo sanitario. XIV Congreso Derecho y Salud, v. 14, mar. 2006, p. 77. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/5155121.pdf. Acesso em: 17 jan. 2017.

GIOVANELLA, Ligia; GUIMARAES, Luisa. Integração européia e políticas de saúde: repercussões do mercado interno europeu no acesso aos serviços de saúde. Revista Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 9, p. 1795-1807, set. 2006.

GOMEZ, Gustavo Merino. La asistencia sanitaria transfronteriza: contenidos y límites. Cadernos IberAmericanos Direito Sanitário, Brasília, v.2, n.2, jul./dez. 2013, p. 920-931. Anais dos III Congresso Iberoamericano de Direito Sanitário / II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário. Disponível em: http://publicaciones.fmdv.org/ojs/index.php/cuadernosderechosanitario/article/view/92. Acesso em: 21 jan. 2017.

HORTAL, María José Cervell. Pacientes en la Unión Europea: libertad restringida y vigilada. Cuadernos de derecho transnacional, v. 3, n. 2, p. 51-70, 2011. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=3733935. Acesso em: 26 dez. 2016.

NEBREDA, Carlos García de Cortárzar y. ¿Libre circulación de pacientes en la Unión Europea? La atención de los dependientes y la tarjeta sanitaria europea. Revista del Ministerio de trabajo y asuntos sociales, n. 47. Disponível em: http://www.empleo.gob.es/es/publica/pub_electronicas/destacadas/revista/numeros/47/est02.pdf. Acesso em: 17 jan. 2017.

PÉREZ, Cristina Díaz; REBOLLO, Elena Chamorro. Influencia del turismo sanitario em la sostenibilidad financeira del sistema público de salud. Revistas Derecho y salud. v. 24, extra, 2014. Disponível em: http://www.ajs.es/revista-derecho-y-salud/influencia-del-turismo-sanitario-en-la-sostenibilidad-financiera-del-sistema-publico-de-salud. Acesso em: 27 dez. 2016.

QUEIROZ, Luisa Guimarães. Integração Econômica Regional e Políticas de Saúde: União Européia e Mercosul. Rio de Janeiro: ENSP/FIOCRUZ/MS, 2007. 365 p. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, 2007. Disponível em: http://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/4496/2/289.pdf. Acesso em: 26 dez. 2016.

UNIÃO EUROPEIA. Regulamento (CE) N. 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril de 2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (Texto relevante para efeitos do EEE e para a Suíça). Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:02004R0883-20140101&from=PT. Acesso em: 23 dez. 2016.

UNIÃO EUROPEIA. Regulamento (CE) n. 987/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Setembro de 2009 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n. 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (Texto relevante para efeitos do EEE e a Suíça). Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32009R0987&from=PT. Acesso em: 23 dez. 2016.

UNIÃO EUROPEIA. Directiva 2011/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 09 de março de 2011 relativa ao exercício do direito dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços. Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32011L0024&from=PT. Acesso em: 23 dez. 2016.

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Publicado

2017-08-11

Cómo citar

Fondevila Marón, M., & Queiroz, F. D. dos S. (2017). SISTEMAS DE SALUD EN EL MARCO DE LA UNIÓN EUROPEA Y LA PRÁCTICA DE TURISMO SANITARIO: BREVE ANÁLISIS SOBRE LAS REPERCUSIONES TRAZIDAS PARA EL BLOQUEO. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 12(2), 545–571. https://doi.org/10.5902/1981369425714

Número

Vol. 12 Núm. 2 (2017)

Sección

Artigos científicos

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