OS SISTEMAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA E A PRÁTICA DE TURISMO SANITÁRIO: BREVE ANÁLISE SOBRE AS REPERCUSSÕES TRAZIDAS PARA O BLOCO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369425714

Palavras-chave:

Direito à saúde, Livre circulação de pacientes, Reembolso dos gastos, Turismo sanitário, União Europeia.

Resumo

Pretende-se com este artigo analisar se a legislação e jurisprudência europeias favorecem a prática do turismo sanitário. Parte-se do esclarecimento sobre o aparato legislativo vigente até finalmente partir de questionamentos sobre se há realmente livre circulação de pacientes, qual a repercussão social ou mesmo econômica para os Estados-membros, como ocorre o reembolso dos gastos em saúde que sofreu amplas modificações após a Diretiva 2011/24/UE. Por fim, analisa-se a importância da existência de um sistema de cooperação em saúde na União Europeia, que hoje, pelas diferenças existentes nas regiões do referido bloco, vem ocorrendo problemas de ordem de execução, visto que alguns Estados estão mais sobrecarregados pela garantia do direito à saúde do que outros, o que evidencia a prática do turismo sanitário. Trata-se de uma pesquisa exploratória, com análise de legislação e doutrina nacional e europeia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Manuel Fondevila Marón, Universidade Internacional de La Rioja, Espanha.

Possui Graduação em Direito pela Universidad de La Coruna - Espanha (2007) e em Ciencias Políticas y Sociología pela Universidad Nacinal de Educación a Distancia - Espanha (2009), Especialização em Diploma de Estudios Avanzados pela Universidade de a Coruna - Espanha (2009), Mestrado profissional em Práctica Jurídica & Acceso a la Abogacía pelo Centro de Formación de Abogados de Madrid (2012), Mestrado em Estudios de la Unión Europea pela Universidade de a Coruna - Espanha (2008), Doutorado em Unión Europea pela Universidad Nacinal de Educación a Distancia - Espanha (2013) e Doutorado em libertades publicas y derechos fundamentales pela Universidade de a Coruna - Espanha (2015). Foi Professor da Universidade Federal do Maranhão (2015-2017). Atualmente é professor e coordenador acadêmico do grau de ciências políticas na Universidad Internacional de La Rioja (UNIR). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional.

Fernanda Dayane dos Santos Queiroz, Universidade Federal do Maranhão / UFMA.

Mestranda em Política e Instituições do Sistema de Justiça, Mestrado em Direito da UFMA. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA - 2015). Membro efetivo do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça/UFMA e coordenado pelo Profª. Drª.  Edith Maria Barbosa Ramos. Integrante do Grupo de Estudos Constitucionais da OAB- MA e da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-MA. Desenvolve pesquisas voltadas ao Direito Constitucional; Direito à Saúde, Instituições do Sistema de Justiça.

Referências

ABAD, Maria Jose Aguado. Asistencia sanitaria transfronteriza. 2015. Disponível em: www.aeds.org/congreso/XXIcongreso/docs/mariajoseaguado.docx. Acesso em: 02 jan. 2017.

ABC Comunidad Valenciana. El Gobierno negociará con el Reino Unido que pague los gastos médicos de sus residentes en España. 2016. Disponível em: http://www.abc.es/espana/comunidad-valenciana/abci-gobierno-negociara-reino-unido-pague-gastos-medicos-residentes-espana-201609291639_noticia.html. Acesso em: 26 set. 2016.

BASURKO, Olga Fotinopoulou. El reembolso de gastos médicos y la Directiva sobre Asistencia Sanitaria Transfronteriza. Lan Harremanak. Revista de Relaciones Laborales, n. 25, 2012. Disponível em: http://www.ehu.eus/ojs/index.php/Lan_Harremanak/article/view/6190/5838. Acesso em: 26 dez. 2016.

BORGES, Danielle da Costa Leite. Princípios comuns aos sistemas de saúde da UE e justiça distributiva: efeitos da aplicação das regras do mercado interno europeu aos serviços de saúde. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Danielle_Borges/publication/303718515_Principios_comuns_aos_sistemas_de_saude_da_UE_e_justica_distributiva_efeitos_da_aplicacao_das_regras_do_mercado_interno_europeu_aos_servicos_de_saude/links/574efb1e08aee47cb6e536e6.pdf. Acesso em: 26 dez. 2016.

CARDO, Iván Antonio Rodríguez. El fomento del turismo sanitario en la Unión Europea: la decisiva labor del tribunal de justicia. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 36, n. 137, p. 309-331, jan./mar. 2010.

CENTRO Europeu Consumidor Portugal. Cuidados de saúde na União Europeia: em caso de doença ou acidente. Disponível em: http://cec.consumidor.pt/topicos1/cuidados-saude-na-ue.aspx. Acesso em: 20 jan. 2017.

CHAPAPRIETA, Alejandra Giraldo; PÉREZ, Ester Méndez. El turismo sanitario en España: mitos y realidades. Comunitania: Revista internacional de trabajo social y ciencias sociales, n. 9, p. 93, 2015. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5129691. Acesso em: 27 dez. 2016.

DELOITTE. Medical Tourism - Consumers in Search of Value, 2008. Disponível em: http://www.deloitte.com/assets/DcomunitedStates/Local%20Assets/Documents/us_chs_MedicalTourismStudy(3).pdf. Acesso em: 16 jan. 2017.

EL CONFIDENCIAL. Se acabó el 'turismo sanitario' para 700.000 extranjeros y con 1.000 millones de coste. 2012. Disponível em: http://www.elconfidencial.com/espana/2012-04-19/se-acabo-el-turismo-sanitario-para-700-000-extranjeros-y-con-1-000-millones-de-coste_232957/. Acesso em: 17 jan. 2017.

FLORES, Luiz Fernando Barrios. Europa y sanidade pública: el fenómeno del turismo sanitario. XIV Congreso Derecho y Salud, v. 14, mar. 2006, p. 77. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/5155121.pdf. Acesso em: 17 jan. 2017.

GIOVANELLA, Ligia; GUIMARAES, Luisa. Integração européia e políticas de saúde: repercussões do mercado interno europeu no acesso aos serviços de saúde. Revista Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 9, p. 1795-1807, set. 2006.

GOMEZ, Gustavo Merino. La asistencia sanitaria transfronteriza: contenidos y límites. Cadernos IberAmericanos Direito Sanitário, Brasília, v.2, n.2, jul./dez. 2013, p. 920-931. Anais dos III Congresso Iberoamericano de Direito Sanitário / II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário. Disponível em: http://publicaciones.fmdv.org/ojs/index.php/cuadernosderechosanitario/article/view/92. Acesso em: 21 jan. 2017.

HORTAL, María José Cervell. Pacientes en la Unión Europea: libertad restringida y vigilada. Cuadernos de derecho transnacional, v. 3, n. 2, p. 51-70, 2011. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=3733935. Acesso em: 26 dez. 2016.

NEBREDA, Carlos García de Cortárzar y. ¿Libre circulación de pacientes en la Unión Europea? La atención de los dependientes y la tarjeta sanitaria europea. Revista del Ministerio de trabajo y asuntos sociales, n. 47. Disponível em: http://www.empleo.gob.es/es/publica/pub_electronicas/destacadas/revista/numeros/47/est02.pdf. Acesso em: 17 jan. 2017.

PÉREZ, Cristina Díaz; REBOLLO, Elena Chamorro. Influencia del turismo sanitario em la sostenibilidad financeira del sistema público de salud. Revistas Derecho y salud. v. 24, extra, 2014. Disponível em: http://www.ajs.es/revista-derecho-y-salud/influencia-del-turismo-sanitario-en-la-sostenibilidad-financiera-del-sistema-publico-de-salud. Acesso em: 27 dez. 2016.

QUEIROZ, Luisa Guimarães. Integração Econômica Regional e Políticas de Saúde: União Européia e Mercosul. Rio de Janeiro: ENSP/FIOCRUZ/MS, 2007. 365 p. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, 2007. Disponível em: http://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/4496/2/289.pdf. Acesso em: 26 dez. 2016.

UNIÃO EUROPEIA. Regulamento (CE) N. 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril de 2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (Texto relevante para efeitos do EEE e para a Suíça). Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:02004R0883-20140101&from=PT. Acesso em: 23 dez. 2016.

UNIÃO EUROPEIA. Regulamento (CE) n. 987/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Setembro de 2009 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n. 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (Texto relevante para efeitos do EEE e a Suíça). Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32009R0987&from=PT. Acesso em: 23 dez. 2016.

UNIÃO EUROPEIA. Directiva 2011/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 09 de março de 2011 relativa ao exercício do direito dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços. Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32011L0024&from=PT. Acesso em: 23 dez. 2016.

Downloads

Publicado

11-08-2017

Como Citar

Fondevila Marón, M., & Queiroz, F. D. dos S. (2017). OS SISTEMAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA E A PRÁTICA DE TURISMO SANITÁRIO: BREVE ANÁLISE SOBRE AS REPERCUSSÕES TRAZIDAS PARA O BLOCO. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 12(2), 545–571. https://doi.org/10.5902/1981369425714

Edição

Seção

Artigos científicos