SOBRE AS CONCEPÇÕES NORMATIVAS: SINTÁTICA, HILÉTICA E EXPRESSIVA

Maurício Dalri Timm do Valle

Resumo


O objetivo do presente artigo é apresentar, por meio de pesquisa bibliográfica, as discussões sobre a ontologia das normas, a partir das concepções de Georg Henrik von Wright e de Carlos Alchourrón e de Eugenio Bulygin, e, também, apresentar as concepções normativas. Dessa forma, as concepções sintática, semântica ou hilética e pragmática ou expressiva são apresentadas com base nas lições dos principais teóricos que se dedicaram ao tema, como, por exemplo, Alchourrón e Bulygin, Pablo Navarro e Jorge Rodriguez, e, também, Daniel González Lagier. Ao final, conclui-se que as prescrições existem a partir da promulgação. Conclui-se, também, que a concepção sintática deve ser afastada por confundir norma com formulação normativa, que a concepção semântica deve responder à pergunta “como diferenciar normas de proposições não-modalizadas?” e, que a concepção pragmática identifica as normas no plano pragmático porque o significado proposicional é o mesmo em asserções, questionamentos e prescrições.


Palavras-chave


Concepção sintática; Concepção hilética; Concepção expressiva; Existência; Normas

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Referências


ACERO, Juan José; BUSTOS, Eduardo; QUESADA, Daniel. Introducción a la filosofía del lenguaje. 6. ed. Madrid: Cátedra, 2010 (Colección Teorema).

ALCHOURRÓN, Carlos e BULYGIN, Eugenio. La concepción expresiva de las normas. In: Análisis lógico y derecho. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1991, p. 121-153.

]

ALCHOURRÓN, Carlos e BULYGIN, Eugenio. Normas y lógica: Kelsen y Weinberger sobre la ontologia de las normas. In: Análisis lógico y derecho. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1991, p. 249-265.

ALCHOURRÓN, Carlos e BULYGIN, Eugenio. Sobre la existencia de las normas jurídicas. Ciudad de México: Fontamara, 1979. (Biblioteca de Ética, Filosofía del Derecho y Política, 39).

ALCHOURRÓN, Carlos e BULYGIN, Eugenio. Von Wright on deontic logic and the philosophy of law. In: SCHILPP, Paul Arthur e HANN, Lewis Edwin. (Editors.). The philosophy of Georg Henrik von Wright. Illinois: La Salle, 1989, p. 665-693 (The library of living philosophers, v. 19).

ALCHOURRÓN, Carlos. Lógica de normas y lógica de proposiciones normativas. In: Análisis lógico y derecho. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1991, p. 25-49.

AUSTIN, John. Cómo hacer cosas con palabras. Tradução de: CARRIÓ, Genaro e ERABOSSI, Eduardo A. 11. Reimp. Barcelona: Paidós, 2014.

CARRIÓ, Genaro. Notas sobre derecho y lenguaje. 5. ed. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 2006.

COPI, Irving M. Introdução à lógica. 2. ed. Tradução de: CABRAL, Álvaro São Paulo: Mestre Jou, 1978.

GUIBOURG, Ricardo A. El fenómeno normativo. Acción, norma y sistema. La revolución informática. Niveles del análisis jurídico. Buenos Aires: Editorial Astrea, 1987. (Colección Filosofía y Derecho).

LAGIER, Daniel González. Acción y norma en G.H. von Wright. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1995. (Colección El Derecho y la Justicia, 42).

NAVARRO, Pablo E. La eficacia del derecho: una investigación sobre la existencia y funcionamiento de los sistemas jurídicos. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1990. (Colección El Derecho y la Justicia, 16).

NAVARRO, Pablo. E. e RODRIGUEZ, Jorge L. Deontic logic and legal systems. New York: Cambridge University Press, 2014.

NINO, Carlos Santiago. Introducción al análisis del derecho. 2. ed. 14. reimp. Buenos Aires: Depalma, 2007.

ODAHARA, Bruno Periolo. Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin. Dissertação de Mestrado em Direito da UFPR. Curitiba: UFPR, 2011.

RODRIGUEZ, Jorge. Norms, truth, and legal statments, in Neutrality and theory of law. Editado por: BELTRÁN, Jordí Ferrer, MORESO, Jose Juan e PAPAYANNIS, Diego. New York: Springer, 2013, p. 127-146. (Law and philosophy library, 106).

VALLE, Maurício Dalri Timm do. Princípios constitucionais e regras-matrizes de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. São Paulo: Noeses, 2016.

VON WRIGHT, Georg Henrik. Norma y acción: una investigación lógica. Tradução de: FERRERO, Pedro Garcia. Madrid: Tecnos, 1970.




DOI: http://dx.doi.org/10.5902/1981369426709

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