REFLEXÕES ENTRE A REGULAÇÃO E A SUPRESSÃO DE DIREITOS A PARTIR DA PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO NO DIREITO CAPITALISTA DO TRABALHO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369427499

Palavras-chave:

Direito Capitalista do trabalho, Pessoalidade, Subordinação

Resumo

Trata-se de resultados preliminares, integrantes de um amplo estudo em desenvolvimento, acerca da relação laboral e do instrumento utilizado para a sua implementação: o contrato de trabalho. Por meio da análise dos elementos do contrato de trabalho, problematiza-se e questiona-se a sua natureza jurídica, averiguando a existência dos requisitos necessários ao seu enquadramento como négocio juridico, proporcionando o entendimento da real viabilidade da afirmação de que o contrato de trabalho, efetivamente, pode ser considerado um contrato, ou seja, espécie de negócio jurídico.  A pesquisa, também, sob a égide do Direito Capitalista do Trabalho, analisa os elementos fático-jurídicos da pessoalidade e da subordinação, observando suas atribuições na regulação e supressão de direitos. Do mesmo modo, observa os aspectos deste ramo do Direito que viabiliza o prosseguimento do modo de produção dominante, frisando a necessidade de cautela na implementação das reformas intentadas no ano de 2017 para a devida manutenção do estado atual da sociedade.

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Biografia do Autor

Erick Alan de Lima, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, UTFPR, Brasil.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2015). Especialista em Direito do Trabalho, Processo e Mercado pela Faculdade OPET(2016)

Paulo Ricardo Opuszka, Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Professor do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná e Professor Colaborador do Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania da Unicuritiba. Doutor em Direito pela UFPR. Pesquisador e Autor de livros jurídicos e artigos científicos em revistas especializadas.

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Publicado

11-08-2017

Como Citar

Lima, E. A. de, & Opuszka, P. R. (2017). REFLEXÕES ENTRE A REGULAÇÃO E A SUPRESSÃO DE DIREITOS A PARTIR DA PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO NO DIREITO CAPITALISTA DO TRABALHO. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 12(2), 620–647. https://doi.org/10.5902/1981369427499

Edição

v. 12 n. 2 (2017)

Seção

Artigos científicos

Licença

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