REFLEXIONES ENTRE LA REGULACIÓN Y LA SUPRESIÓN DE DERECHOS A PARTIR DE LA PERSONALIDAD Y SUBORDINACIÓN EN EL DERECHO CAPITALISTA DEL TRABAJO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369427499

Palabras clave:

Derecho Capitalista del trabajo, Personalidad, Subordinación.

Resumen

Se trata de resultados preliminares, integrantes de un amplio estudio en desarrollo, acerca de la relación laboral y del instrumento utilizado para su implementación: el contrato de trabajo. A través del análisis de los elementos del contrato de trabajo, se problematiza y se cuestiona su naturaleza jurídica, averiguando la existencia de los requisitos necesarios para su encuadramiento como neto juridico, proporcionando el entendimiento de la real viabilidad de la afirmación de que el contrato de trabajo En efecto, puede ser considerado un contrato, o sea, especie de negocio jurídico. La investigación, también, bajo la égida del Derecho Capitalista del Trabajo, analiza los elementos fáctico-jurídicos de la personalidad y de la subordinación, observando sus atribuciones en la regulación y supresión de derechos. Del mismo modo, observa los aspectos de esta rama del Derecho que viabiliza la continuación del modo de producción dominante, subrayando la necesidad de cautela en la implementación de las reformas iniciadas en el año 2017 para el debido mantenimiento del estado actual de la sociedad.

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Biografía del autor/a

Erick Alan de Lima, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, UTFPR, Brasil.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2015). Especialista em Direito do Trabalho, Processo e Mercado pela Faculdade OPET(2016)

Paulo Ricardo Opuszka, Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Professor do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná e Professor Colaborador do Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania da Unicuritiba. Doutor em Direito pela UFPR. Pesquisador e Autor de livros jurídicos e artigos científicos em revistas especializadas.

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Publicado

2017-08-11

Cómo citar

Lima, E. A. de, & Opuszka, P. R. (2017). REFLEXIONES ENTRE LA REGULACIÓN Y LA SUPRESIÓN DE DERECHOS A PARTIR DE LA PERSONALIDAD Y SUBORDINACIÓN EN EL DERECHO CAPITALISTA DEL TRABAJO. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 12(2), 620–647. https://doi.org/10.5902/1981369427499

Número

Vol. 12 Núm. 2 (2017)

Sección

Artigos científicos

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