Avaliação Institucional: uma discussão sobre a qualidade no Núcleo de Educação Infantil da Unifesp
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644464632Palavras-chave:
Qualidade, Avaliação Institucional, Educação Infantil.Resumo
O objetivo deste texto é relatar a experiência recente de avaliação institucional da escola de educação básica da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a qual mobilizou diversos atores envolvidos no processo educativo de bebês e crianças pequenas. Um percurso que viabilizou a manifestação e a escuta das vozes presentes na escola, alçando o coletivo escolar a refletir e a deliberar sobre a melhoria da qualidade educacional em suas diferentes dimensões, tendo como princípio e horizonte o direito das crianças. A abordagem qualitativa orientou a realização do estudo, que teve como metodologia a análise documental e a pesquisa bibliográfica. Avanços significativos podem ser observados a partir da aplicação do instrumento de autoavaliação no que se refere a questões curriculares, de formação docente, estruturação do quadro de profissionais da educação infantil, organização predial (limpeza, acessibilidade, ambientação, exposição dos trabalhos das crianças etc.), bem como a maior participação dos diferentes atores da comunidade nas decisões sobre questões relevantes da escola.
Referências
BECCHI, E.; BONDIOLI, A.; FERRARI, M. Escrever um projeto pedagógico da creche avaliável: indicações para sua redação. In: BONDIOLI, A. (org.). O projeto pedagógico da creche e a sua avaliação: a qualidade negociada. 2. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2013. p. 165-206.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 abr. 2022.
BRASIL. Lei Federal Nº 9.394, de 26 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394compilado.htm. Acesso 12 abr. 2022
BRASIL. Lei Federal Nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em: 9 abr. 2019.
BRASIL. Lei Federal Nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, 2014a. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 1 - Edição Extra em 26 jun.2014, Página 1. Disponível em https://www.jusbrasil.com.br/diarios/72231507/dou-edicao-extra-secao-1-26-06-2014-pg-1 Acesso em: 12 abr. 2022
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Parecer Nº 8, de 05 de maio de 2010. Estabelece normas para aplicação do inciso IX do artigo 4º da Lei nº 9.394/96 (LDB), que trata dos padrões mínimos de qualidade de ensino para a Educação Básica pública. Brasília, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5368-pceb008-10&category_slug=maio-2010-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 12 abr. 2022
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. Brasília, DF: MEC/SEB, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/indic_qualit_educ_infantil.pdf. Acesso em: 12 abr. 2022
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros básicos de infraestrutura para instituições de educação infantil. Brasília: MEC, SEB, 2006a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/miolo_infraestr.pdf. Acesso em: 12 abr. 2022
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Brasília. DF: MEC, SEB, 2006b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/eduinfparqualvol1.pdf Acesso em: 12 abr. 2022
CAMPANHA Nacional Pelo Direito à Educação. Custo Aluno-Qualidade inicial. Disponível em: https://campanha.org.br/caqi-caq/o-que-e-o-caq/. Acesso em: 12 abr. 2022.
CAMPOS, M. M.; ROSEMBERG, F. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. 6.ed. Brasília: MEC, SEB, 2009. 44 p.
DAVOK, D. F. Qualidade em Educação. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 12, n. 3, p. 505-513, set. 2007.
DEMO, P. Educação e qualidade. 6. ed. São Paulo: Papirus, 2001.
DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. de.; SANTOS, C. de A. A qualidade da educação: conceitos e definições. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira, 2007. Série Documental. Textos para Discussão.
FLACH, S. de F. Contribuições para o debate sobre qualidade social da Educação na realidade brasileira. Contexto & Educação, Ano 27, n. 87, p. 4-25, jan./jun. 2012.
FREITAS, L. C. de. Avaliação educacional: caminhando pela contramão. 7. ed. Petrópolis, RJ: 2014.
OLIVEIRA, R. P. de; ARAUJO, G. C. de. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 28, p.5-23, abr. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141324782005000100002&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 29 de out. 2020.
PEREIRA, M. D. Famílias e profissionais perspetivando qualidade em creches: um estudo de caso em contextos diferenciados. 2014. 152p. Tese (Doutorado em Ciências da Educação) – Faculdade de Ciências e Tecnologia e a Universidade Nova de Lisboa, Portugal, 2014.
SILVA, D. A. Qualidade social da creche: polissemia de múltiplas vozes. 2020. 299 f. Tese (Doutorado em Educação: Psicologia da Educação) – Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Psicologia da Educação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: <https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/23367> Acesso em: 04 abr. 2022.
SILVA, M. A. da. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Caderno CEDES, Campinas, v. 29, n. 78, p. 216-226, ago. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32622009000200005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 29 out 2020.
SORDI, M. R. L. et. al. Indicadores de qualidade social da escola pública: avanço no campo avaliativo. Estudos em avaliação educacional, São Paulo, v. 27, n. 66, p. 716-753, set./dez. 2016.
TEDESCO, A. L.; REBELATTO, D. M. B. Qualidade Social da Educação: um debate em aberto. Perspectivas em Políticas Públicas, Belo Horizonte, vol. VIII, nº 16, p.173-197, jul./dez. 2015.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO. Núcleo de Educação Infantil- Escola Paulistinha de Educação. Projeto Político Pedagógico: concepções da escola da infância. São Paulo, NEI-EPE: 2019-2020. Disponível em: https://paulistinha.unifesp.br/images/documentacao/Projeto_Poltico_Pedaggico_2019-2020.pdf. Acesso em: 14 abr. 2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO. Resolução Consu nº 102, de 11 de junho de 2014. Cria o Núcleo de Educação Infantil – Escola Paulistinha de Educação da Universidade Federal de São Paulo. Disponível em: https://paulistinha.unifesp.br/images/documentacao/resolucao102.pdf. Acesso em: 12 abr. 2022.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Educação (UFSM)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
Declaramos o artigo _______________________________ a ser submetido para avaliação o periódico Educação (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).
_______________________________________________________
Nome completo do primeiro autor
CPF ________________