Educação Ambiental no Brasil: reflexões a partir da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (2005-2014)

Carlos Eduardo Marques da Silva, Simone Ferreira Teixeira

Resumo


A Educação Ambiental tem sido apontada como caminho para concretização de formas renovadas na relação homem-ambiente diante dos graves problemas sociais e ambientais da atualidade. Buscou-se refletir sua institucionalização a partir da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, no intuito de identificar e caracterizar a atenção dedicada à consolidação de uma Educação orientada para os princípios da Sustentabilidade, no Brasil. O artigo constitui-se num levantamento bibliográfico-documental, e procura refletir como os preceitos instituídos como pertinentes a uma Educação para o Desenvolvimento Sustentável tem se consubstanciado na realidade brasileira, discutindo questões relativas à sua institucionalização, internalização nos currículos escolares, e financiamento público. Verifica-se, a despeito da larga produção acadêmica e institucional, que tal educação permanece marginal e secundária na realidade brasileira.


Palavras-chave


Políticas Públicas; Educação; Sustentabilidade

Texto completo:

PDF HTML

Referências


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10/07/2017

BRASIL. Plano Plurianual 2016-2019. Disponível em http://www.planejamento.gov.br/assuntos/planeja/plano-plurianual. Acesso em: 14/07/2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2015. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/documento/BNCCAPRESENTACAO.pdf. Acesso em: 1º/07/2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: 2013. 562p.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Programa Nacional de Educação Ambiental (Pronea). Brasília, DF: MMA, 2005, 52p.

BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9795.htm. Acesso em: 10/07/2017.

BRASIL. Lei n. 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 10/07/2017.

BRASIL. Lei 13.005. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 16/07/2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação. Lei n. 10.172/2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/pne.pdf. Acesso em: 10/07/2017.

BASTOS, Alexandre Marucci; DE SOUZA LEMES, Sebastião. A educação para o desenvolvimento sustentável no contexto curricular da rede pública de ensino do governo do estado de São Paulo: uma breve reflexão pela perspectiva da década da educação para o desenvolvimento sustentável da UNESCO (2005-2014). Revista on line de Política e Gestão Educacional, n. 19, 2015. Disponível em http://seer.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9382. Acesso em: 12/07/2017.

BRUNDTLAND, Gro Harlem (Org.) Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: FGV, 1987.

CAMBOIM, Jackeline Fernanda; BARBOSA, Adauto Gomes. Estratégias de educação ambiental por meio da atuação da COM-VIDA: vivências em uma escola do Recife-PE. HOLOS, [S.l.], v. 1, p. 124-136, mar. 2012. ISSN1807-1600. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/780. Acesso em: 23/09/2018.

CAPRA, Fritjof. O Ponto de Mutação: A Ciência, a Sociedade e a Cultura emergente. 23ª ed. Trad. Álvaro Cabral. São Paulo, SP: Editora Pensamento-Cultrix Ltda, 2002.

CIAVATTA, Maria. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. Trabalho Necessário, v. 3, n. 3, 2005. Disponível em: http://www.uff.br/trabalhonecessario/images/TN_03/TN3_CIAVATTA.pdf. Acesso em: 01/07/2017.

DA CUNHA SANTOS, Lucimara; DA SILVA, Rejane Maria Ghisolfi; PEDROSA, Maria Arminda. Práticas de Educação para o Desenvolvimento Sustentável: contribuições, limitações e possibilidades futuras. Indagatio Didactica, vol. 8(1), julho 2016. Disponível em http://revistas.ua.pt/index.php/ID/article/view/3872. Acesso em 23/09/2018.

DINIZ, Eliezer M.; BERMANN, Celio. Economia verde e sustentabilidade. Estudos Avançados, São Paulo, v. 26, n. 74, p. 323-330, 2012. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010340142012000100024&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 24/10/2016.

FREIRE, Ana Maria. Educação para a Sustentabilidade: Implicações para o Currículo Escolar e para a Formação de Professores. Pesquisa em Educação Ambiental, 2(1), 141-154, 2007. Recuperado de http://www.pos.ajes.edu.br/arquivos/referencial_20120913100933.pdf. Acesso em 10/07/2017.

FREITAS, Mário. A década de educação para o desenvolvimento sustentável: do que não deve ser ao que pode ser. Diretório de documentos sobre a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável – Ministério do Meio Ambiente. 2006. Disponível em http://www.mma.gov.br/port/sdi/ea/deds/arqs/mariofreitas_edsfe.pdf. Acesso em: 12/07/2017.

GADOTTI, Moacir. Educar para Sustentabilidade: Uma contribuição à Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2008. 127 p. (Série Unifreire, 2).

GADOTTI, Moacir. Pedagogia da práxis. Ministério do Meio Ambiente - Formação de Educadoras(es) Ambientais e Coletivos Educadores. 2005, pp. 237-244.

GÓMEZ, José Antonio Caride. In the Name of Environmental Education: words and things in the complex territory of education-environment-development relations. Policy Futures in Education, vol. 3, nº 3, 2005, p. 260-270. Disponível em http://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.2304/pfie.2005.3.3.4. Acesso em 23/09/2018.

LAYRARGUES, Philippe Pomier. Educação Ambiental no Brasil: o que mudou nos vinte anos da Rio 92 à Rio+20. ComCiência - Revista eletrônica de jornalismo científico. 2012. Disponível em: http://www.comciencia.br/comciencia/?section=8& edição= 75&id=938 Acesso em: 10/07/2017.

LEMOS, Pedro B. Silva; SALDANHA NETO, Canuto D; XAVIER, Antônio R. A política nacional de educação ambiental (lei nº 9.795/1999) e a legalização da educação ambiental no ensino formal. Revista de Educação Ambiental (Online). Disponível em http://www.revistaea.org/pf.php?idartigo=2771. Acesso em: 10/07/2017.

MARTINE, George; ALVES, José Eustáquio Diniz. Economia, sociedade e meio ambiente no século 21: tripé ou trilema da sustentabilidade? Revista brasileira de estudos de população, São Paulo, v. 32, n. 3, p. 433-460, Dezembro de 2015. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-30982015000300433&lng=en&nrm=iso. Acesso em 23/10/2016.

ONU BR- ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em https://nacoesunidas.org/ pos2015/agenda2030/. Acesso em: 13/09/2016.

PEREIRA, Leandro Angelo; ROCHA, Rosana Moreira da. Mariculture and Economic, Social and Environmental Bases that Determine Development and Sustainability. Ambiente e sociedade, São Paulo, v. 18, n. 3, p. 41-54, Sept. 2015. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2015000300004&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 14/07/2017.

PÉREZ, José Gutiérrez; LLORENTE, Maria Teresa Pozo. Stultifera Navis: institutional tensions, conceptual chaos, and professional uncertainty at the beginning of the Decade of Education for Sustainable Development. Policy Futures in Education, v. 3, n. 3, p. 296-308, 2005. Disponível em http://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.2304/pfie.2005.3.3.7. Acesso em 23/09/2018.

SACHS, Ignacy. Ecodesenvolvimento - Crescer sem Destruir. São Paulo: Vértice, 1986.

SACHS, Ignacy. Estratégias de transição para o século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. São Paulo: Studio Nobel - FUNDAP. 1993.

SAVIANI, Dermeval. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, Campinas, v.12, n.32, p. 52-180, jan./abr. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v12n34/a12v1234.pdf. Acesso em: 01/07/2017.

SAUVÉ, Lucie. Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: uma análise complexa. Revista de Educação Pública, vol. 10, jul/dez, 1997 Disponível em http://www.ufmt.br/revista/arquivo/rev10/educacao_ambiental_e_desenvolvim.html. Acesso em 15/07/2017.

UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Década da educação das Nações Unidas para um desenvolvimento sustentável, 2005-2014: documento final do esquema internacional de implementação. Brasília: UNESCO, 2005. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001399/139937por.pdf. Acesso em: 12/07/2017.

UNESCO. Educação para o desenvolvimento sustentável. Disponível em http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/education/education-for-sustainable-development/#c155001. Acesso em 14/07/2017




DOI: https://doi.org/10.5902/1984644436261

CONTATO:

E-mail: revistaeducacaoufsm@gmail.com

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Centro de Educação - Lapedoc - Prédio 16
Av. Roraima, 1000 - Cidade Universitária
97105-900 - Santa Maria - RS, Brasil.
Telefone: +55 55 3220 8795

Link: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao


ISSN Eletrônico: 1984-6444

DOI: http://dx.doi.org/10.5902/19846444

Qualis/Capes: Educação A1

Periodicidade: Publicação contínua

O recebimento de artigos caracteriza-se por fluxo contínuo sem que seja possível prever a data de sua publicação.

 

A Revista Educação (UFSM) agradece auxílio recebido por meio do Edital Pró-Revistas, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, da Universidade Federal de Santa Maria. 

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).

Contador de visitas
click counter
Contador de visitas

Acessos a partir de 30/11/2016

____________________________________________________

    

SalvarSalvarSalvarSalvarSalvarSalvar