Environmental Education in Brazil: reflections from the Decade of Education for Sustainable Development of the United Nations (2005-2014)
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644436261Keywords:
Public Policy, Education, Sustainability.Abstract
Environmental Education has been pointed as a way to materialize renewed forms in the human-environment relationship in the face of today's serious social and environmental problems. It was sought to reflect its institutionalization from the Decade of Education for Sustainable Development, in order to identify and characterize the attention dedicated to the consolidation of an Education oriented to the principles of Sustainability in Brazil. The article is a bibliographical-documentary survey and seeks to reflect how the precepts instituted as pertinent to an Education for Sustainable Development have been embodied in the Brazilian reality, discussing issues related to its institutionalization, internalization in school curricula and public funding. It is verified, despite the large academic and institutional production, that such education remains marginal and secondary in the Brazilian reality.References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10/07/2017
BRASIL. Plano Plurianual 2016-2019. Disponível em http://www.planejamento.gov.br/assuntos/planeja/plano-plurianual. Acesso em: 14/07/2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2015. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/documento/BNCCAPRESENTACAO.pdf. Acesso em: 1º/07/2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: 2013. 562p.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Programa Nacional de Educação Ambiental (Pronea). Brasília, DF: MMA, 2005, 52p.
BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9795.htm. Acesso em: 10/07/2017.
BRASIL. Lei n. 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 10/07/2017.
BRASIL. Lei 13.005. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 16/07/2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação. Lei n. 10.172/2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/pne.pdf. Acesso em: 10/07/2017.
BASTOS, Alexandre Marucci; DE SOUZA LEMES, Sebastião. A educação para o desenvolvimento sustentável no contexto curricular da rede pública de ensino do governo do estado de São Paulo: uma breve reflexão pela perspectiva da década da educação para o desenvolvimento sustentável da UNESCO (2005-2014). Revista on line de Política e Gestão Educacional, n. 19, 2015. Disponível em http://seer.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9382. Acesso em: 12/07/2017.
BRUNDTLAND, Gro Harlem (Org.) Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: FGV, 1987.
CAMBOIM, Jackeline Fernanda; BARBOSA, Adauto Gomes. Estratégias de educação ambiental por meio da atuação da COM-VIDA: vivências em uma escola do Recife-PE. HOLOS, [S.l.], v. 1, p. 124-136, mar. 2012. ISSN1807-1600. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/780. Acesso em: 23/09/2018.
CAPRA, Fritjof. O Ponto de Mutação: A Ciência, a Sociedade e a Cultura emergente. 23ª ed. Trad. Álvaro Cabral. São Paulo, SP: Editora Pensamento-Cultrix Ltda, 2002.
CIAVATTA, Maria. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. Trabalho Necessário, v. 3, n. 3, 2005. Disponível em: http://www.uff.br/trabalhonecessario/images/TN_03/TN3_CIAVATTA.pdf. Acesso em: 01/07/2017.
DA CUNHA SANTOS, Lucimara; DA SILVA, Rejane Maria Ghisolfi; PEDROSA, Maria Arminda. Práticas de Educação para o Desenvolvimento Sustentável: contribuições, limitações e possibilidades futuras. Indagatio Didactica, vol. 8(1), julho 2016. Disponível em http://revistas.ua.pt/index.php/ID/article/view/3872. Acesso em 23/09/2018.
DINIZ, Eliezer M.; BERMANN, Celio. Economia verde e sustentabilidade. Estudos Avançados, São Paulo, v. 26, n. 74, p. 323-330, 2012. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010340142012000100024&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 24/10/2016.
FREIRE, Ana Maria. Educação para a Sustentabilidade: Implicações para o Currículo Escolar e para a Formação de Professores. Pesquisa em Educação Ambiental, 2(1), 141-154, 2007. Recuperado de http://www.pos.ajes.edu.br/arquivos/referencial_20120913100933.pdf. Acesso em 10/07/2017.
FREITAS, Mário. A década de educação para o desenvolvimento sustentável: do que não deve ser ao que pode ser. Diretório de documentos sobre a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável – Ministério do Meio Ambiente. 2006. Disponível em http://www.mma.gov.br/port/sdi/ea/deds/arqs/mariofreitas_edsfe.pdf. Acesso em: 12/07/2017.
GADOTTI, Moacir. Educar para Sustentabilidade: Uma contribuição à Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2008. 127 p. (Série Unifreire, 2).
GADOTTI, Moacir. Pedagogia da práxis. Ministério do Meio Ambiente - Formação de Educadoras(es) Ambientais e Coletivos Educadores. 2005, pp. 237-244.
GÓMEZ, José Antonio Caride. In the Name of Environmental Education: words and things in the complex territory of education-environment-development relations. Policy Futures in Education, vol. 3, nº 3, 2005, p. 260-270. Disponível em http://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.2304/pfie.2005.3.3.4. Acesso em 23/09/2018.
LAYRARGUES, Philippe Pomier. Educação Ambiental no Brasil: o que mudou nos vinte anos da Rio 92 à Rio+20. ComCiência - Revista eletrônica de jornalismo científico. 2012. Disponível em: http://www.comciencia.br/comciencia/?section=8& edição= 75&id=938 Acesso em: 10/07/2017.
LEMOS, Pedro B. Silva; SALDANHA NETO, Canuto D; XAVIER, Antônio R. A política nacional de educação ambiental (lei nº 9.795/1999) e a legalização da educação ambiental no ensino formal. Revista de Educação Ambiental (Online). Disponível em http://www.revistaea.org/pf.php?idartigo=2771. Acesso em: 10/07/2017.
MARTINE, George; ALVES, José Eustáquio Diniz. Economia, sociedade e meio ambiente no século 21: tripé ou trilema da sustentabilidade? Revista brasileira de estudos de população, São Paulo, v. 32, n. 3, p. 433-460, Dezembro de 2015. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-30982015000300433&lng=en&nrm=iso. Acesso em 23/10/2016.
ONU BR- ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em https://nacoesunidas.org/ pos2015/agenda2030/. Acesso em: 13/09/2016.
PEREIRA, Leandro Angelo; ROCHA, Rosana Moreira da. Mariculture and Economic, Social and Environmental Bases that Determine Development and Sustainability. Ambiente e sociedade, São Paulo, v. 18, n. 3, p. 41-54, Sept. 2015. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2015000300004&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 14/07/2017.
PÉREZ, José Gutiérrez; LLORENTE, Maria Teresa Pozo. Stultifera Navis: institutional tensions, conceptual chaos, and professional uncertainty at the beginning of the Decade of Education for Sustainable Development. Policy Futures in Education, v. 3, n. 3, p. 296-308, 2005. Disponível em http://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.2304/pfie.2005.3.3.7. Acesso em 23/09/2018.
SACHS, Ignacy. Ecodesenvolvimento - Crescer sem Destruir. São Paulo: Vértice, 1986.
SACHS, Ignacy. Estratégias de transição para o século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. São Paulo: Studio Nobel - FUNDAP. 1993.
SAVIANI, Dermeval. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, Campinas, v.12, n.32, p. 52-180, jan./abr. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v12n34/a12v1234.pdf. Acesso em: 01/07/2017.
SAUVÉ, Lucie. Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: uma análise complexa. Revista de Educação Pública, vol. 10, jul/dez, 1997 Disponível em http://www.ufmt.br/revista/arquivo/rev10/educacao_ambiental_e_desenvolvim.html. Acesso em 15/07/2017.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Década da educação das Nações Unidas para um desenvolvimento sustentável, 2005-2014: documento final do esquema internacional de implementação. Brasília: UNESCO, 2005. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001399/139937por.pdf. Acesso em: 12/07/2017.
UNESCO. Educação para o desenvolvimento sustentável. Disponível em http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/education/education-for-sustainable-development/#c155001. Acesso em 14/07/2017
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Declaration of originality
We declare that all articles present in the journal Educação (UFSM) are originals and were not submitted for publishing on any other publication, as a whole or a fraction. We also declare that, after being published by Educação (UFSM), a paper will not be submitted to another journal within two years. After this time, our journal transfers the publishing rights to the authors, with a permit granted by the Editorial Council.
We also acknowledge that the originals’ submission to Educação (UFSM) implies on a transference of copyright for physical and digital publishing to the journal. In case of noncompliance, the violator will receive sanctions and penalties predicted by the Brazilian Copyright Protection Law (n. 9610, dated 19/02/98).
Attribution 4.0 International (CC BY 4.0)
This license lets others remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially, and copy and redistribute the material in any medium or format.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0)
