Un estudio sobre políticas públicas que apoyan la Enseñanza Colaborativa en países como Estados Unidos, Italia y Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X72108Palabras clave:
Educación, Enseñanza Colaborativa, Inclusión EscolarResumen
Este artículo tiene como objetivo realizar una investigación bibliográfica, con el fin de analizar cómo son las políticas de inclusión en algunos países en los que ocurre la Enseñanza Colaborativa, y a partir de eso, verificar si los documentos oficiales de la política brasileña permiten que la práctica se desarrolle en el país. Para ello, experimentaron e investigaron los orígenes de las políticas dirigidas a la inclusión. Luego, se identificaron algunos países donde se implementa la Enseñanza Colaborativa. Posteriormente, se investigó cómo son las políticas de inclusión en estos países y a partir de eso, se buscó verificar si los documentos oficiales de la política en Brasil permiten que la práctica se desarrolle en el país. A través de esta investigación se identificó que la implementación de la Enseñanza Colaborativa es factible en algunos países, como Estados Unidos e Italia, debido al apoyo de la legislación vigente, además de los recursos disponibles en cada país. Sin embargo, cabe señalar que en Brasil, las políticas públicas dirigidas a la inclusión escolar no han apoyado la Enseñanza Colaborativa y no proporcionan recursos suficientes para su implementación.
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BAPTISTA, Claudio Roberto. Ação pedagógica e educação especial: a sala de recursos como prioridade na oferta de serviços especializados. Revista Brasileira de Educação Especial. Marília, v. 17, n. 1, p. 59-76, ago. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/B4mkmTPHqg8HQYsLYxb6tXb/abstract/?lang=pt. Acesso em: 30 ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-65382011000400006
BAUWENS, Jeanne; HOURCADE, Jack Joseph; FRIEND, Marylin. Cooperative teaching: a model for general and special Education. Remedial and Special Education. New York, v. 10, n. 2, p. 17-22, 1989. Disponível em: https://psycnet.apa.org/record/1989-27666-001. DOI: https://doi.org/10.1177/074193258901000205
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 04 abr. 2022.
BRASIL. Decreto n.º 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF, 17 nov. 2011. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/legislacao/2012/decreto_n_7611_17112011.pdf. Acesso em: 07 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF, 13 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Acesso em: 11 abr. 2022.
BRASIL. Lei nº.9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 08 abr. 2022.
BRASIL. Lei nº.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 25 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 11 abr. 2022.
BRASIL. Lei nº.13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: 06 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 11 abr. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 02, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF: CNE/CEB, 2001a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao2.pdf. Acesso em: 08 de abr. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 04, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF: CNE/CEB, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 07 jun 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Implantação de salas de recursos multifuncionais. Brasília, DF: MEC, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/implantacao-de-salas-de-recursos-multifuncionais/apresentacao. Acesso em: 30 de ago. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 13 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 13, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a criação do “Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais”. Brasília, DF: MEC, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9935-portaria-13-24-abril-2007&Itemid=30192. Acesso em: 06 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: MEC/SEESP, 2001b, 79p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf. Acesso em: 17 de ago. 2022.
CAPELLINI, Vera Lúcia Messias Fialho. Avaliação das possibilidades do Ensino Colaborativo no processo de inclusão escolar do aluno com Deficiência Mental. 2004, 302 f. Dissertação (Doutorado em Educação Especial). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2004. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/2921?show=full. Acesso em: 13 jun. 2022.
CAPELLINI, Vera Lúcia Messias Fialho; ZERBATO, Ana Paula. O que é o ensino colaborativo. 1. ed. São Paulo: Edicon, 2019.
CHITIYO, Jonathan. Challenges to the use of Co-teaching by Teachers. International Journal of Whole Schooling. Edmonton, v.13, n. 3, p. 55-66, 2017. Disponível em: https://files.eric.ed.gov/fulltext/EJ1163186.pdf. Acesso em: 24 jun. 2022.
DAMIANI, Magda Floriana. Entendendo o ensino colaborativo em educação e revelando seus benefícios. Educar em Revista. Curitiba, v. 24, n. 31, p. 213-230, 2008. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/12795. Acesso em: 20 jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602008000100013
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Lei pública nº 94.142 de 1975 (Public Law 94-142). Lei de educação para todas as crianças deficientes de 1975. Washington, DC, 1975. Disponível em: https://www.govinfo.gov/content/pkg/STATUTE-89/pdf/STATUTE-89-Pg773.pdf#page=1. Acesso em: 03 ago. 2022.
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Lei pública nº 101.476 de 1990 (Public Law 101-476). Emendas à lei de educação de deficientes de 1990. Washington, DC, 1990. Disponível em: https://www.govinfo.gov/content/pkg/STATUTE-104/pdf/STATUTE-104-Pg1103.pdf#page=49. Acesso em: 03 ago. 2022.
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Lei pública nº 101.476, 04 de junho de 1997 (Public Law 101-476). Emendas à lei de educação de indivíduos com deficiência de 1997. Washington, DC, 1997. Disponível em: https://www.congress.gov/105/plaws/publ17/PLAW-105publ17.pdf. Acesso em: 03 ago. 2022.
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Lei pública nº 108.446, 03 de dezembro de 2004. (Public Law 108-446). Indivíduos com deficiência, lei de melhoria da educação de 2004. Washington, DC, 2004. Disponível em: https://ies.ed.gov/ncser/pdf/pl108-446.pdf. Acesso em: 14 jun. 2022.
FEDERICO, Michael; HERROLD, William. Garland Jr.; VENN, John. Helpful tips for successful inclusion: a checklist for educators. Teaching Exceptional Children. New York, v. 32, n. 1, p. 76-82, 1999. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/004005999903200111. Acesso em: 20 jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.1177/004005999903200111
FRANCISCO, Marian Patricia Bea; HARTMAN, Maria; WANG, Ye. Inclusion and Special Education. Education Sciences. Basel, v. 10, n. 38, 2020. Disponível em: https://www.mdpi.com/2227-7102/10/9/238. Acesso em: 15 jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.3390/educsci10090238
FRIEND, Marilyn; COOK, Lynne. Collaboration as a predictor for success in school reform. Journal of Educational and Psychological Consultation. Oxfordshire, v. 1, n.1, p. 69-86, 1990. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1207/s1532768xjepc0101_4. Acesso em: 22 jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.1207/s1532768xjepc0101_4
FRIEND, Marilyn; COOK, Lynne. Interactions: Collaboration skills for school professionals. 1. ed. Boston: Pearson A and B, 1996.
FRIEND, Marilyn; REISING, Monica; COOK, Lynne. Co-teaching: An overview of the past, a glimpse at the present, and considerations for the future. Preventing School Failure: Alternative education for children and Youth. Oxfordshire, v. 37 n. 4, p. 6-10, 1993. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/1045988X.1993.9944611. Acesso em: 17 jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.1080/1045988X.1993.9944611
GHEDIN, Elisabeta. Challenges and opportunities for Inclusive Education: the co-teaching practice. Italian Journal Special Education for Inclusion. Lecce, v. 1, n. 1, p. 115-132, 2013. Disponível em: https://ojs.pensamultimedia.it/index.php/sipes/article/view/326. Acesso em: 25 jun. 2022.
GIANGRECO, Michael F. DOYLE, Mary Beth. SUTER, Jesse C. Italian and American progress toward Inclusive Education: common concerns and future directions. Life Span and Disability. Troina, v. 17, n. 1, p. 119-136, 2014. Disponível em: https://www.uvm.edu/sites/default/files/Center-on-Disability-and-Community-Inclusion/ENG283_6_Giangreco.pdf. Acesso em: 20 abr. 2022.
GRASSI, Annamaria D. Costruire un contesto inclusivo e un efficace co-teaching tra docente curricolare e docente per l’attività di sostegno attraverso la progettazione universale. Media Education. Florença, v. 13, n.1, p. 25-39, 2022. Disponível em: https://oaj.fupress.net/index.php/med/article/view/12569. Acesso em: 26 jul. 2022. DOI: https://doi.org/10.36253/me-12569
HANSEN, Janne Hedegaard; BJøRNSRUD, Halvor. Testing and inclusive schooling: international challenges and opportunities. 1. ed. London: Routledge, 2018.
HANSLOVSKY, Glenda.; MOYER, Sue.; WAGNER, Helen. Why Team Teaching? 1. ed. Columbus: Charles E. Merrill,1969.
IANES, Dario; DEMO, Heidrun; DELL’ANNA, Silvia. Inclusive education in Italy: Historical steps, positive developments, and challenges. Prospects. v. 49, n. 3, p. 249-263, 2020. Disponível em: https://link.springer.com/content/pdf/10.1007/s11125-020-09509-7.pdf?pdf=core. Acesso em: 24 jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.1007/s11125-020-09509-7
ITÁLIA. Lei nº 517, 04 de ago. de 1977 (Legge 4 agosto 1977, n. 517). Normas sobre a avaliação dos alunos e sobre a abolição dos exames complementares e outras normas de modificação do sistema escolar. Diário Oficial da República n. 224, 1977. Disponível em: https://www.gazzettaufficiale.it/eli/id/1977/08/18/077U0517/sg. Acesso em: 24 jun. 2022.
ITÁLIA. Lei nº 104, 05 de fev. de 1992 (Legge 5 febbraio 1992, n.104). Lei-quadro de assistência, integração social e direitos das pessoas com deficiência. Diário Oficial da República n. 39, 1992. Disponível em: https://www.gazzettaufficiale.it/eli/id/1992/02/17/092G0108/sg. Acesso em: 13 jun. 2022.
JESUS, Denise Meyrelles. Atendimento educacional especializado e seus sentidos: pelas narrativas de professores de AEE. In: IV SEMINÁRIO NACIONAL DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, 4. 2011, Nova Almeida. Anais [...]. Nova Almeida: UFES, Porto Alegre: UFRGS; São Carlos: UFSCAR, 2011.
MENDES, Enicéia Gonçalves. Colaboração entre ensino regular e especial: o caminho do desenvolvimento pessoal para a inclusão escolar. In: MANZINI, Eduardo José (Org.). Inclusão e acessibilidade. Marília: ABPEE, 2006, p.29-41.
MENDES, Enicéia Gonçalves; VILARONGA, Carla Ariela Rios; ZERBATO, Ana Paula. Ensino colaborativo como apoio à inclusão escolar: unindo esforços entre educação comum e especial. 1. ed. São Carlos: EdUFSCar, 2014.
MENDES, Enicéia Gonçalves; ZERBATO, Ana Paula; TORRES, Josiane Pereira; SANTOS, Vivian (Org.). Estratégias inclusivas de escolarização: da teoria à sala de aula. 1. ed. Marília: ABPEE, 2020.
MOLBæK, Mette. et al. Samarbejde i den inkluderende skole: innovation eller dekoration? Paedagogisk Psykologisk Tidsskrift, Copenhague, v. 56, n. 5/6. p. 84-101, 2019. Disponível em: https://www.ucviden.dk/da/publications/samarbejdet-i-den-inkluderende-skole-innovation-eller-dekoration. Acesso em: 15 abr. 2022.
MONTGOMERY, Mark S., AKERSON, Adam. Facilitating Collaboration Through a Co-Teaching Field Experience. Networks: An Online Journal for Teacher Research. Manhattan, v. 21, n. 1, 2019. Disponível em: https://newprairiepress.org/networks/vol21/iss1/2/. Acesso em: 18 abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.4148/2470-6353.1284
OEA. Organização dos Estados Americanos. Convenção Interamericana para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Guatemala, 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/guatemala.pdf. Acesso em: 11 abr. 2022.
ONU. Organização das Nações Unidas. A/RES/61/106, de 13 de dezembro de 2006. Adota a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nova York, 2006. Disponível em: https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N06/500/79/PDF/N0650079.pdf?OpenElement. Acesso em: 08 de abr. 2022.
ONU. Organização das Nações Unidas. Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Nova York, 1989. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/convdir_crianca.pdf. Acesso em: 15 abr.
ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração universal dos direitos humanos. Nova York, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 11 abr. 2022.
ONU. Organização das Nações Unidas. The international year of disabled persons 1981. Nova York, 1981. Disponível em: https://www.un.org/development/desa/disabilities/the-international-year-of-disabled-persons-1981.html#:~:text=In%201976%2C%20the%20General%20Assembly,rehabilitation%20and%20prevention%20of%20disabilities. Acesso em: 11 abr. 2022.
PAGANELLI, Raquel. Panorama da educação inclusiva na Inglaterra. Diversa: educação inclusiva na prática. São Paulo. 2016. Disponível em: https://diversa.org.br/artigos/panorama-da-educacao-inclusiva-na-inglaterra/. Acesso em: 15 abr. 2022.
PONTE, João Pedro da; SERRAZINA, Lurdes. Professores e formadores investigam a sua própria prática: o papel da colaboração. Zetetiké, Campinas, v. 11, n. 2, p. 9-55, 2009. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/zetetike/article/view/8646956. Acesso em: 23 abr. 2022.
QUIRK, Anita A. Collaborative education: working together toward accommodating all learners in the regular classroom. Graduate Research Papers. Cedar Falls, 2000. Disponível em: https://scholarworks.uni.edu/grp/1367?utm_source=scholarworks.uni.edu%2Fgrp%2F1367&utm_medium=PDF&utm_campaign=PDFCoverPages. Acesso em: 14 jun. 2022.
REHABILITATION INTERNATIONAL. Carta para o Terceiro Milênio, 1999. Londres, 1999. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/carta_milenio.pdf. Acesso em: 15 abr. 2022.
SCHMIDT, Maria Christina Secher. et al. Skal eleven forpligte sig på fællesskabet eller fællesskabet forpligte sig på eleven? Unge Pædagoger, Copenhague, n. 4, p. 38-52, 2018. Disponível em: https://www.ucviden.dk/da/publications/skal-eleven-forpligte-sig-p%C3%A5-f%C3%A6llesskabet-eller-f%C3%A6llesskabet-forp/projects/. Acesso em: 14 jun. 2022.
SNYDER, Robin A; PUFPAFF, Lisa A. Current State of High Stakes Teacher Evaluation for Special Education Teachers.The Journal of Special Education Apprenticeship. v. 10, n. 1, 2021. Disponível em: https://scholarworks.lib.csusb.edu/josea/vol10/iss1/2. Acesso em: 16 ago. 2022.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração de Salamanca. Salamanca, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 11 abr. 2022.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, 1990. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_por. Acesso em 15 abr. 2022.
UNIVERSITY OF MASSACHUSETTS GLOBAL. 4 Special education laws and policies every teacher should know. Massachusetts, 2020. Disponível em: https://www.umassglobal.edu/news-and-events/blog/special-education-laws. Acesso em: 13 jun. 2022.
WALTHER-THOMAS, Christine. Co-teaching experiences: the benefits and problems that teachers and principals report over time. Journal of Learning Disabilities. Dallas, v. 4, n. 30, p. 395-407, 1997. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/002221949703000406. Acesso em: 20 jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.1177/002221949703000406
WEST, Frederick.; IDOL, Lorna. Collaborative consultation in the education of mildly handicapped and at-risk students. Remedial Education and Special Education. v. 11, n. 1, p. 22-23, 1990. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/074193259001100105. Acesso em: 19 jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.1177/074193259001100105
WOOD, Michelle. Whose job is it anyway? Educational roles in inclusion. Exceptional Children, v. 64, n. 2, p. 181-195, 1998. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/001440299806400203. Acesso em: 15 jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.1177/001440299806400203
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